Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007570-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.007570-6
Número Único
0000128-37.2016.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
19/07/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/07/2016 07:38

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DOMINGAS DE OLIVEIRA
Apelado
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados
Requerido
  • MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • CLAUDIO PORTELA SERRA E SILVA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DAVI AREA LEAO OLIVEIRA
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • Henrique dos Santos Alves
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • LIZA ROLIM BAGGIO
  • LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • Marcelo Augusto de Souza
  • MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
  • MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA
  • Mirela Santos Nadler
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • ROBERTA CAMARA LIMA CAVALCANTI
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
  • ZILDO MARIO DE FARIAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 30/12/2019 13:57
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 13/12/2018 09:48
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 03/10/2017 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Antônio Almeida.

47 02/10/2017 08:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

46 29/09/2017 12:09
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

45 29/09/2017 12:08
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/09/2017

    Documento não disponível
44 28/09/2017 18:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Cíente

    Documento não disponível
43 15/09/2017 12:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

42 24/08/2017 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 22/08/2017 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 21/08/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2017.

    Documento não disponível
39 18/08/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.271, página Nº 50, de 18/08/2017, com a publicação no dia 21/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 18/08/2017 12:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado. Aguardando nova publicação.

37 18/08/2017 12:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado.

    Documento não disponível
36 28/06/2017 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

35 19/06/2017 08:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 19/06/2017 08:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
33 19/04/2017 14:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 19/04/2017 08:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 17/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
30 12/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 46, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 12/04/2017 09:39
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponível com alterações. Aguardando nova publicação.

28 12/04/2017 09:12
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Republique o Acórdão com as devidas correções.

    Documento não disponível
27 04/03/2017 12:30
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

26 24/02/2017 10:03
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 24/02/2017 10:03
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 11/11/2016 13:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 11/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 10/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.097, página Nº 53, de 10/11/2016, com a publicação no dia 11/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 10/11/2016 12:00
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMESSA A SESCAR CIVEL, PARA OS DEVIDOS FINS.

20 26/10/2016 11:53
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 24/10/2016 15:46
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 11/10/2016 13:12
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 11/10/2016 09:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/10/2016, Ordem: 30

16 08/09/2016 12:52
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 05/09/2016 12:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 29/08/2016 13:15
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 26/08/2016 15:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/08/2016 15:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 17/08/2016 18:51
8 anos atrás

Remessa

10 17/08/2016 18:50
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 17/08/2016 08:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Civel com despacho

    Documento não disponível
8 29/07/2016 07:49
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 27/07/2016 18:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/07/2016 18:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/07/2016 07:51
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/07/2016 07:38
8 anos atrás

Distribuição

3 19/07/2016 11:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/07/2016 11:09
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/07/2016 11:08
8 anos atrás

AUTUADO