Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007571-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007571-8
Número Único
0000108-46.2016.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
19/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/07/2016 08:24

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DA CRUZ DOS SANTOS BARREIRA
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerido
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 19/05/2017 18:16

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
65 31/10/2017 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Antônio Almeida.

64 30/10/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

63 27/10/2017 09:59
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos à SEJU, para serem remetidos à Comarca de Antônio Almeida - PI/ Vara Única.

62 27/10/2017 09:58
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/10/2017

    Documento não disponível
61 14/09/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/09/2017.

    Documento não disponível
60 13/09/2017 17:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

59 13/09/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.287, página Nº 41, de 13/09/2017, com a publicação no dia 14/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 13/09/2017 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 13/09/2017 12:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
conhecido e improvido.

56 31/08/2017 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

55 31/08/2017 12:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

54 31/08/2017 12:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

53 31/08/2017 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

52 30/08/2017 21:17
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e não-provido

    Documento não disponível
51 18/08/2017 11:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

50 17/08/2017 12:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2017, Ordem: 56

49 08/08/2017 07:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 07/08/2017 11:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
47 06/07/2017 11:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

46 04/07/2017 18:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 04/07/2017 18:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009389/2017

44 30/06/2017 15:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº 009389/2017

    Documento não disponível
43 01/06/2017 14:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 01/06/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/06/2017.

    Documento não disponível
41 31/05/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.218, página Nº 39, de 31/05/2017, com a publicação no dia 01/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 31/05/2017 12:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 31/05/2017 12:46
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
38 25/05/2017 13:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

37 19/05/2017 19:35
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 19/05/2017 19:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007056/2017

35 19/05/2017 18:16
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
34 12/05/2017 17:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 12/05/2017 12:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Certidão de publicação

32 12/05/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
31 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 48, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 11/05/2017 12:46
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

29 18/04/2017 12:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

28 17/04/2017 11:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 12/04/2017 14:42
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DA CRUZ DOS SANTOS BARREIRA e provido

    Documento não disponível
26 03/04/2017 11:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

25 30/03/2017 12:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 53

24 29/03/2017 10:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

23 29/03/2017 09:29
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
22 07/12/2016 10:54
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 06/12/2016 14:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 06/12/2016 14:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
19 20/10/2016 12:24
8 anos atrás

Remessa

18 20/10/2016 12:24
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

17 20/10/2016 10:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
16 18/10/2016 08:47
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

15 17/10/2016 12:25
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 17/10/2016 12:25
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 20/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 19/09/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.064, página Nº 91, de 19/09/2016, com a publicação no dia 20/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 15/09/2016 09:57
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 11/08/2016 10:33
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 11/08/2016 09:55
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - encaminhe-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 01/08/2016 13:12
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 27/07/2016 18:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/07/2016 18:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/07/2016 08:34
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/07/2016 08:24
8 anos atrás

Distribuição

3 19/07/2016 11:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/07/2016 11:22
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/07/2016 11:19
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 31/10/2017 11:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Antônio Almeida.

64 30/10/2017 10:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

63 27/10/2017 09:59
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos à SEJU, para serem remetidos à Comarca de Antônio Almeida - PI/ Vara Única.

62 27/10/2017 09:58
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/10/2017

    Documento não disponível
61 14/09/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/09/2017.

    Documento não disponível
60 13/09/2017 17:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

59 13/09/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.287, página Nº 41, de 13/09/2017, com a publicação no dia 14/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 13/09/2017 12:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 13/09/2017 12:15
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
conhecido e improvido.

56 31/08/2017 14:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

55 31/08/2017 12:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

54 31/08/2017 12:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

53 31/08/2017 11:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

51 18/08/2017 11:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

50 17/08/2017 12:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2017, Ordem: 56

49 08/08/2017 07:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 07/08/2017 11:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
47 06/07/2017 11:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

46 04/07/2017 18:07
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 01/06/2017 14:14
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 01/06/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 01/06/2017.

    Documento não disponível
41 31/05/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.218, página Nº 39, de 31/05/2017, com a publicação no dia 01/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 31/05/2017 12:46
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 31/05/2017 12:46
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
38 25/05/2017 13:14
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

37 19/05/2017 19:35
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 19/05/2017 19:35
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007056/2017

34 12/05/2017 17:22
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 12/05/2017 12:05
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Certidão de publicação

32 12/05/2017 00:02
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
31 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 48, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 11/05/2017 12:46
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

29 18/04/2017 12:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

28 17/04/2017 11:47
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 12/04/2017 14:42
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DA CRUZ DOS SANTOS BARREIRA e provido

    Documento não disponível
26 03/04/2017 11:39
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

25 30/03/2017 12:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 53

24 29/03/2017 10:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

23 29/03/2017 09:29
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
22 07/12/2016 10:54
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

21 06/12/2016 14:09
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 06/12/2016 14:09
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
19 20/10/2016 12:24
8 anos atrás

> Remessa

18 20/10/2016 12:24
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

17 20/10/2016 10:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
16 18/10/2016 08:47
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

15 17/10/2016 12:25
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 17/10/2016 12:25
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 20/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 19/09/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.064, página Nº 91, de 19/09/2016, com a publicação no dia 20/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 15/09/2016 09:57
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 11/08/2016 10:33
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 11/08/2016 09:55
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - encaminhe-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 01/08/2016 13:12
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 27/07/2016 18:19
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/07/2016 18:19
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/07/2016 08:34
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/07/2016 08:24
8 anos atrás

> Distribuição

3 19/07/2016 11:22
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 19/07/2016 11:22
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/07/2016 11:19
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 30/08/2017 21:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e não-provido

    Documento não disponível
45 04/07/2017 18:07
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009389/2017

44 30/06/2017 15:08
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº 009389/2017

    Documento não disponível
35 19/05/2017 18:16
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível