Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007577-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.007577-9
Número Único
0000409-27.2015.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
19/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/07/2016 08:24

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RITA DOS SANTOS
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • WILSON SALES BELCHIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 08/04/2022 16:23
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
28 10/01/2017 10:51
8 anos atrás

Remessa

À COMARCA DE ANTÔNIO ALMEIDA

27 21/12/2016 09:27
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

26 21/12/2016 09:27
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
25 01/12/2016 15:48
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
24 24/11/2016 11:38
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
23 20/10/2016 12:13
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 20/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 18/10/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.084, página Nº 23, de 18/10/2016, com a publicação no dia 20/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 18/10/2016 09:18
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em acolher a preliminar suscitada pelo apelante, para que se anule a sentença recorrida, determinando, ainda, o retorno dos autos ao juízo de origem para a regular instrução do feito, em consonância com o parecer do Ministério Público de grau superior.

19 05/10/2016 08:57
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 05/10/2016 08:52
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
04/10/2016 12:17
 8 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 05/10/2016 08:52

17 23/09/2016 08:50
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 23

16 19/09/2016 08:43
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 16/09/2016 11:45
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
14 13/09/2016 08:28
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 23/08/2016 16:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/08/2016 16:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebido na sescar da PGJ

    Documento não disponível
11 05/08/2016 13:12
8 anos atrás

Remessa

10 05/08/2016 13:11
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 05/08/2016 10:48
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 03/08/2016 11:26
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 27/07/2016 18:18
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/07/2016 18:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/07/2016 08:34
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/07/2016 08:24
8 anos atrás

Distribuição

3 19/07/2016 11:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/07/2016 11:52
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 19/07/2016 11:52
9 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666