e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.007581-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.007581-0

N�mero �nico

0000418-87.2016.8.18.0037

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica
10217 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Agentes Pol�ticos > Parlamentares > Presta��o de Contas

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 500,00

Boletos

7F3 4E6 0968760 R$ 237,39 Liquidado

Data de Autua��o: 20/07/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 03/08/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

20/07/2016 10:51
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Depend�ncia

03/08/2017 09:27
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0000418-87.2016.8.18.0037
Desconstituicao
Vara �nica - Amarante

Partes envolvidas

Partes

Litisconsorte Passiv

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU�-TCE

Agravante

EPITACIO SOARES DE SOUSA JUNIOR

Agravado

ESTADO DO PIAU�

Advogados

Agravantes

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
ANDERSON DA SILVA SOARES

Agravado

Cid Carlos Goncalves Coelho

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
56	11/05/2018 11:36 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. malote digital com decis�o para Juiz de origem.	Documento n�o dispon�vel
55	10/04/2018 07:50 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
54	10/04/2018 07:49 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 06/10/2017	Documento n�o dispon�vel
53	26/03/2018 16:00 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
52	19/03/2018 09:16 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/11	Documento n�o dispon�vel
51	15/03/2018 15:24 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 4028/2018
50	14/03/2018 17:17 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N�4028/2018	Documento n�o dispon�vel
49	14/03/2018 17:17 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria C�vel Com Peti��o	Documento n�o dispon�vel
48	24/11/2017 10:23 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC.	Documento n�o dispon�vel
47	14/09/2017 00:05 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 14/09/2017.	Documento n�o dispon�vel
46	13/09/2017 15:08 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
45	13/09/2017 14:02 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.287, p�gina N� 31, de 13/09/2017, com a publica��o no dia 14/09/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
44	12/09/2017 14:50 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel AUTOS C/ 04 VOL.
43	12/09/2017 14:48 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Agravo de instrumento improvido.	ACOR37
42	05/09/2017 12:09 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AUTOS C/ 04 VOL.
41	05/09/2017 09:23 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
40	04/09/2017 09:20 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de EPITACIO SOARES DE SOUSA JUNIOR e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
39	31/08/2017 09:59 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 31-8-2017).	Documento n�o dispon�vel
38	23/08/2017 10:48 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA.
37	22/08/2017 10:11 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 2
36	18/08/2017 12:08 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
35	18/08/2017 10:15 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU Autos com IV vol.	Documento n�o dispon�vel
34	03/08/2017 09:27 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
33	26/04/2017 08:52 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira. Autos com IV vol.
32	25/04/2017 10:51 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
31	25/04/2017 10:50 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos recebido da pgj, c/ parecer	Documento n�o dispon�vel
	~~25/04/2017 07:49~~ ~~8 anos atr�s~~	Conclus�o Conclusos para despacho Movimento exclu�do em 25/04/2017 10:56 Motivo: REPETIDOS
	~~25/04/2017 07:48~~ ~~8 anos atr�s~~	Recebimento Recebidos os autos recebido da pgj c/ parecer Movimento exclu�do em 25/04/2017 10:56 Motivo: REPETIDOS
28	29/03/2017 09:34 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Conforme despacho de fls.945/951.	Documento n�o dispon�vel
27	29/03/2017 09:32 8 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de EPITACIO SOARES DE SOUSA JUNIOR em 29/03/2017.	Documento n�o dispon�vel
26	15/03/2017 14:25 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem peti��o.	Documento n�o dispon�vel
25	03/03/2017 14:43 8 anos atr�s	Remessa PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)
24	01/02/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
23	31/01/2017 14:00 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.139, p�gina N� 62, de 31/01/2017, com a publica��o no dia 01/02/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
22	27/01/2017 09:43 8 anos atr�s	Expedi��o de documento aviso de intima��o e decis�o remetida ao juiz de origem via malote digital	Documento n�o dispon�vel
21	26/01/2017 09:46 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
20	26/01/2017 08:43 8 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es � Sescar C�vel - Indefiro o pedido de efeito suspensivo ao presente agravo. Autos com VI vol.	DEC23
19	02/12/2016 12:50 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com IV volumes.
18	01/12/2016 16:09 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
17	01/12/2016 16:07 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contrarraz�es e Resposta protocolo n� 013808 e 014696/2016
16	29/11/2016 16:47 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Resposta.	Documento n�o dispon�vel
15	29/11/2016 16:45 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
14	11/11/2016 14:39 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Contrarraz�es/Procura��o.	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
13	08/11/2016 11:30 8 anos atr�s	Devolu��o > Mandado com autos em ANEXO	Documento n�o dispon�vel
12	04/11/2016 10:13 8 anos atr�s	Expedi��o de documento 02 Mandados de Cita��o, sendo 01 Mandado de Cita��o com autos em anexo	Documento n�o dispon�vel
11	02/08/2016 11:57 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
10	02/08/2016 10:24 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - determinar sejam intimadas as partes agravadas.	Documento n�o dispon�vel
9	25/07/2016 09:40 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com IV vol e c�pias.
8	21/07/2016 11:46 8 anos atr�s	Recebimento Os autos no Gabinete do Des. Jos� Ribamar Oliveira - Com 04 volumes e c�pias.
7	21/07/2016 08:48 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	21/07/2016 08:47 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
5	20/07/2016 11:10 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	20/07/2016 10:51 8 anos atr�s	Distribui��o
3	20/07/2016 07:19 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	20/07/2016 07:16 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	20/07/2016 07:13 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.007581-0

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Depend�ncia