Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.007639-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007639-5
Número Único
0018316-95.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Data de Autuação
26/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/07/2016 07:38

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • SANDRA DOS SANTOS SILVA
Agravados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETÁRIA ADJUNTA DO INSTITUTO DOM BARRETO
Advogados
Agravante
  • Thiago Santos Castelo Branco
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 31/05/2017 14:59

Partes

Requerente
  • SANDRA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Requerente
  • Thiago Santos Castelo Branco
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 03/05/2019 17:40
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
73 27/02/2019 08:50
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

72 27/02/2019 08:49
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/02/2019

    Documento não disponível
71 11/02/2019 11:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
70 19/12/2018 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
69 14/12/2018 11:10
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
68 23/11/2018 14:31
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
67 13/11/2018 14:48
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

intimação agravado - acórdão

    Documento não disponível
66 03/05/2018 16:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
65 16/04/2018 08:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de recebimento dos autos

    Documento não disponível
64 13/04/2018 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
63 05/03/2018 08:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 01/03/2018 12:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

61 01/03/2018 00:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2018.

    Documento não disponível
60 28/02/2018 14:02
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.384, página Nº 27, de 28/02/2018, com a publicação no dia 01/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 28/02/2018 11:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

58 25/01/2018 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 24/01/2018 13:26
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de SANDRA DOS SANTOS SILVA e provido

    Documento não disponível
56 12/12/2017 09:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 2

55 11/12/2017 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 07/12/2017 12:59
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
53 04/10/2017 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

52 04/10/2017 08:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 04/10/2017 08:30
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETÁRIA ADJUNTA DO INSTITUTO DOM BARRETO e ESTADO DO PIAUÍ em 04/10/2017.

    Documento não disponível
50 21/08/2017 16:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
49 21/08/2017 11:11
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC. DOM BARRETO

    Documento não disponível
48 08/08/2017 09:27
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SEC. DO DOM BARRETO

47 31/07/2017 10:14
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação parte embargada

    Documento não disponível
46 28/07/2017 15:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
45 30/06/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
44 22/06/2017 13:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCARF CÍVEL

43 21/06/2017 12:33
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
42 01/06/2017 12:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

41 31/05/2017 17:46
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 31/05/2017 17:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007753/2017

39 31/05/2017 14:59
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
38 31/05/2017 14:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
37 26/05/2017 11:00
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Thiago Santos Castelo Branco.

Est. Natalia de Andrade

    Documento não disponível
36 26/05/2017 10:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

35 26/05/2017 08:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

34 25/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2017.

    Documento não disponível
33 24/05/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.213, página Nº 20, de 24/05/2017, com a publicação no dia 25/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 24/05/2017 11:32
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

31 26/04/2017 09:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 25/04/2017 13:06
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SANDRA DOS SANTOS SILVA e não-provido

    Documento não disponível
29 11/04/2017 11:10
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 3

28 11/04/2017 09:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 03/04/2017 09:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

26 31/03/2017 15:55
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 31/03/2017 15:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
24 10/03/2017 15:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
23 10/03/2017 15:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 10/03/2017 10:04
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
21 10/02/2017 13:15
8 anos atrás

Recebimento

os autos no gab. Des. Haroldo

20 10/02/2017 11:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 10/02/2017 11:33
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 10/02/2017 11:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição, protocolo n° 001916/2017

17 09/02/2017 15:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 14/12/2016 18:21
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº015120/2016

15 07/12/2016 18:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
14 07/12/2016 18:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 16/11/2016 14:09
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em anexo

    Documento não disponível
12 27/10/2016 11:38
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 21/09/2016 12:29
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

10 21/09/2016 10:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
9 27/07/2016 12:55
8 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

8 27/07/2016 09:56
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 27/07/2016 09:56
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

6 27/07/2016 07:51
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 27/07/2016 07:38
8 anos atrás

Distribuição

4 26/07/2016 08:43
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

3 26/07/2016 08:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/07/2016 08:32
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/07/2016 08:28
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 03/05/2019 17:40
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
73 27/02/2019 08:50
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

71 11/02/2019 11:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
70 19/12/2018 09:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
69 14/12/2018 11:10
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
68 23/11/2018 14:31
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
67 13/11/2018 14:48
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

intimação agravado - acórdão

    Documento não disponível
66 03/05/2018 16:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
65 16/04/2018 08:28
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de recebimento dos autos

    Documento não disponível
64 13/04/2018 08:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
63 05/03/2018 08:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 25/01/2018 10:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 24/01/2018 13:26
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de SANDRA DOS SANTOS SILVA e provido

    Documento não disponível
56 12/12/2017 09:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 2

55 11/12/2017 12:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 04/10/2017 12:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

52 04/10/2017 08:31
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 04/10/2017 08:30
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETÁRIA ADJUNTA DO INSTITUTO DOM BARRETO e ESTADO DO PIAUÍ em 04/10/2017.

    Documento não disponível
50 21/08/2017 16:25
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
49 21/08/2017 11:11
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC. DOM BARRETO

    Documento não disponível
48 08/08/2017 09:27
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SEC. DO DOM BARRETO

46 28/07/2017 15:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
45 30/06/2017 08:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
44 22/06/2017 13:05
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCARF CÍVEL

43 21/06/2017 12:33
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
42 01/06/2017 12:09
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

41 31/05/2017 17:46
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 31/05/2017 17:46
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007753/2017

38 31/05/2017 14:56
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
37 26/05/2017 11:00
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Thiago Santos Castelo Branco.

Est. Natalia de Andrade

    Documento não disponível
36 26/05/2017 10:55
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

35 26/05/2017 08:59
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

34 25/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2017.

    Documento não disponível
33 24/05/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.213, página Nº 20, de 24/05/2017, com a publicação no dia 25/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 24/05/2017 11:32
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

31 26/04/2017 09:18
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 25/04/2017 13:06
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SANDRA DOS SANTOS SILVA e não-provido

    Documento não disponível
29 11/04/2017 11:10
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 3

28 11/04/2017 09:38
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 03/04/2017 09:00
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

26 31/03/2017 15:55
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 31/03/2017 15:55
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
24 10/03/2017 15:25
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
23 10/03/2017 15:24
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

22 10/03/2017 10:04
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
21 10/02/2017 13:15
8 anos atrás

> Recebimento

os autos no gab. Des. Haroldo

20 10/02/2017 11:35
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 10/02/2017 11:33
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 10/02/2017 11:24
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição, protocolo n° 001916/2017

17 09/02/2017 15:48
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
16 14/12/2016 18:21
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº015120/2016

15 07/12/2016 18:56
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
14 07/12/2016 18:55
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 16/11/2016 14:09
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em anexo

    Documento não disponível
12 27/10/2016 11:38
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 21/09/2016 12:29
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

10 21/09/2016 10:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
9 27/07/2016 12:55
8 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

8 27/07/2016 09:56
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 27/07/2016 09:56
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

6 27/07/2016 07:51
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 27/07/2016 07:38
8 anos atrás

> Distribuição

4 26/07/2016 08:43
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

3 26/07/2016 08:42
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 26/07/2016 08:32
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/07/2016 08:28
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 27/02/2019 08:49
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/02/2019

    Documento não disponível
62 01/03/2018 12:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

61 01/03/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2018.

    Documento não disponível
60 28/02/2018 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.384, página Nº 27, de 28/02/2018, com a publicação no dia 01/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 28/02/2018 11:05
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

54 07/12/2017 12:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
47 31/07/2017 10:14
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação parte embargada

    Documento não disponível
39 31/05/2017 14:59
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível