Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007643-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007643-7
Número Único
0007643-75.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
26/07/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Desa. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
26/07/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/07/2016 11:38

    • Desa. José Vidal de Freitas Filho
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • LILIANNE DA COSTA MASCARENHAS
Impetrados
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Impetrante
  • THAIS FREITAS LINO
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 02/06/2017 09:12
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

59 02/06/2017 09:11
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/04/2017

    Documento não disponível
58 26/05/2017 14:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
57 11/05/2017 11:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
56 11/05/2017 10:19
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo N°6453/2017..

55 10/05/2017 15:21
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006453/2017.

    Documento não disponível
54 10/05/2017 15:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
53 05/05/2017 08:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
52 20/03/2017 18:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

51 20/03/2017 08:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 20/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/03/2017.

    Documento não disponível
49 17/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.169, página Nº 69, de 17/03/2017, com a publicação no dia 20/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 17/03/2017 12:42
8 anos atrás

Decisão > Homologação > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

47 08/03/2017 10:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

46 06/03/2017 17:08
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

45 06/03/2017 17:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

44 22/02/2017 11:05
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

43 22/02/2017 07:27
8 anos atrás

Remessa

A Sescar Cível - autos com acórdão publicado.

42 22/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
41 21/02/2017 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.154, página Nº 45, de 21/02/2017, com a publicação no dia 22/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 21/02/2017 10:11
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

39 20/02/2017 10:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

38 20/02/2017 09:47
8 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

37 17/02/2017 12:25
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa de nº 2459 despachada.

36 17/02/2017 12:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

A Sescar Cível - petição despachada.

    Documento não disponível
35 17/02/2017 12:05
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália (Petição avulso)

34 17/02/2017 08:38
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
33 17/02/2017 08:32
8 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 2459

32 17/02/2017 08:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 15/02/2017 12:26
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 07/02/2017 11:04
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

29 07/02/2017 09:07
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/02/2017, Ordem: 10

28 02/12/2016 12:06
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 02/12/2016 09:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
26 20/10/2016 08:40
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

25 18/10/2016 18:30
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 18/10/2016 18:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebido na sescar civel da PGJ

    Documento não disponível
23 23/09/2016 16:25
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fl 94/96

22 23/09/2016 16:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011601/2016

21 23/09/2016 07:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 19/09/2016 12:58
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

19 19/09/2016 10:34
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

A Sescar Criminal - Liminar denegada.

18 15/09/2016 10:20
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

17 13/09/2016 13:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 13/09/2016 13:16
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 26/08/2016 17:12
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 010344/2016

14 26/08/2016 16:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
13 26/08/2016 16:15
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 18/08/2016 14:26
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
11 09/08/2016 15:21
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

3

    Documento não disponível
10 29/07/2016 13:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/07/2016 11:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A sescar Cível -

    Documento não disponível
8 27/07/2016 10:15
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 26/07/2016 16:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/07/2016 16:02
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/07/2016 11:46
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/07/2016 11:38
8 anos atrás

Distribuição

3 26/07/2016 09:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/07/2016 09:27
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/07/2016 09:24
8 anos atrás

AUTUADO