Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.007645-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007645-0
Número Único
0018246-78.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 55.000,00
Boletos
  • E3B 492 0970414 R$ 173,93 Liquidado
Data de Autuação
26/07/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
17/09/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/07/2016 11:38

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    17/09/2018 08:07

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 299.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
Agravado
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 03/05/2019 15:41
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
48 22/02/2019 13:13
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

47 22/02/2019 13:12
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2019

    Documento não disponível
46 18/02/2019 12:38
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000486/2019

45 15/02/2019 13:26
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000486/2019.

    Documento não disponível
44 15/02/2019 13:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
43 04/12/2018 14:04
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
42 30/11/2018 10:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
41 29/11/2018 16:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

40 29/11/2018 08:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 29/11/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2018.

    Documento não disponível
38 28/11/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 33, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 28/11/2018 10:57
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 08/10/2018 10:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 08/10/2018 09:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 08/10/2018 09:10
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE e provido

    Documento não disponível
33 27/09/2018 13:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 04-10-2018

    Documento não disponível
32 25/09/2018 10:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 25/09/2018 10:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.10.2018

30 25/09/2018 08:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2018, Ordem: 25

29 20/09/2018 12:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 20/09/2018 11:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

27 17/09/2018 08:07
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 299.

    Documento não disponível
26 13/09/2018 12:43
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho a distribuição

    Documento não disponível
25 19/07/2018 11:42
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
24 07/12/2016 16:58
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 07/12/2016 16:57
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
22 27/10/2016 08:15
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

Conforme despacho de fls.265/267

21 27/10/2016 08:14
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 20/09/2016 11:09
4 anos atrás

Remessa

Malote Digital 2° Vara da Fazenda Pública.

    Documento não disponível
19 19/09/2016 17:01
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº011313/2016

18 16/09/2016 18:05
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Resposta.

    Documento não disponível
17 16/09/2016 18:04
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
16 02/09/2016 18:31
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
15 30/08/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 29/08/2016 14:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.050, página Nº 135, de 29/08/2016, com a publicação no dia 30/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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13 26/08/2016 15:42
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
12 26/08/2016 15:41
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 27/07/2016 14:23
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 27/07/2016 11:05
5 anos atrás

Remessa

À SECAR CÍVEL

9 27/07/2016 11:04
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - EFEITO SUSPENSIVO

8 27/07/2016 09:35
5 anos atrás

Recebimento

Autos recebidos no gabinete

7 26/07/2016 16:34
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/07/2016 16:34
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/07/2016 11:46
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/07/2016 11:38
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/07/2016 09:41
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/07/2016 09:40
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/07/2016 09:37
5 anos atrás

AUTUADO