Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, para remessa a 1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital.

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/09/2018

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9516/2018

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009516/2018.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Petição.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Documento não disponível

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/07/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.469, página Nº 40, de 06/07/2018, com a publicação no dia 09/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

• ACOR38

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 34

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-06-2018.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2018

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2018, Ordem: 1

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DESPACHO em 29/01/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.364, página Nº 72, de 26/01/2018, com a publicação no dia 29/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

Documento não disponível

Movimento excluído em 24/01/2018 11:36
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Documento não disponível

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 84, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

• ACOR21

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de CARLOS FERREIRA DA SILVA e provido

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 3

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.193 DOS PRESENTES AUTOS.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO, para que proceda a REDISTRIBUIAÇÃO.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 007384/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 007384/2017.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

Documento não disponível

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

encaminhado os autos com Mandado de Intimação para PGE.

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

encaminhado os autos com Mandado de Intimação.

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa ao PGE.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 04/04/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.180, página Nº 67, de 03/04/2017, com a publicação no dia 04/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Concessão > > Antecipação de tutela

Concedida a Antecipação de tutela

Decisão disponibilizada. Aguardando publicação.

• DEC8

> Recebimento

no gabinete.

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 009637/2016

> Recebimento

na sescar civel

Juntada > > Petição

Procuração.

Documento não disponível

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

• DEC6

> Recebimento

no gabinete.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

na Sescar Cível

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível
Documento não disponível

AUTUADO

Movimento excluído em 28/06/2018 12:59
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 1326/2018

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 001326/2018.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº17305/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível