Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007769-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.007769-7
Número Único
0007769-28.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10299 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Plano de Classificação de Cargos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Data de Autuação
01/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/08/2017 13:01

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/08/2016 12:53

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Originado
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • IGUACIRA MARIA DE OLIVEIRA MATOS
  • MARIA DO SOCORRO BARROS CARVALHO LOPES DA SILVA
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO
  • EMERSON LOPES FERREIRA
  • ITALO SOARES BRASIL
  • JULLIANO FRAGONAR MARQUES LOPES SILVA
  • Klebert Carvalho Lopes da Silva
  • KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA JUNIOR
  • ULISSES JOSE DE SOUSA SILVA
Impetrado
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
104 24/06/2019 11:50
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

103 24/06/2019 11:45
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2018

    Documento não disponível
102 26/04/2019 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
101 21/11/2018 15:32
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910363496

100 13/11/2018 13:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO
apenso 201700010033753

    Documento não disponível
99 05/11/2018 17:25
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
98 20/09/2018 12:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
97 05/09/2018 14:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
96 05/09/2018 14:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
95 05/09/2018 09:00
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Exmo. Governador

    Documento não disponível
94 05/09/2018 07:44
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Intimei o Secretário Administração

    Documento não disponível
93 30/08/2018 09:11
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

GOVERNADOR

92 28/08/2018 15:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 23/07/2018 11:37
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 08443/2018.

90 19/07/2018 18:03
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08443/2018.

    Documento não disponível
89 19/07/2018 18:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
88 04/07/2018 08:06
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
87 29/06/2018 08:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
86 28/05/2018 14:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

85 25/05/2018 07:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

84 25/05/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2018.

    Documento não disponível
83 24/05/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.441, página Nº 46, de 24/05/2018, com a publicação no dia 25/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

82 24/05/2018 12:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

81 24/05/2018 08:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator.

80 21/05/2018 14:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a MARIA DO SOCORRO BARROS CARVALHO LOPES DA SILVA

    Documento não disponível
79 21/05/2018 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

78 21/05/2018 07:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

17/05/2018 10:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a MARIA DO SOCORRO BARROS CARVALHO LOPES DA SILVA e IGUACIRA MARIA DE OLIVEIRA MATOS

Movimento excluído em 21/05/2018 14:15
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

76 11/05/2018 09:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17-05-2018.

    Documento não disponível
75 08/05/2018 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator, pautado para o dia 17/05/2018.

74 08/05/2018 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 17/05/2018.

73 08/05/2018 08:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2018, Ordem: 7

72 07/05/2018 09:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

71 07/05/2018 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
70 01/02/2018 14:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Certidão avulsa remetida ao gabinete do Des. Relator juntamente com despacho avulso de mov. 69.

    Documento não disponível
69 27/11/2017 13:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Sem os autos

    Documento não disponível
68 07/08/2017 11:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 07/08/2017 11:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 04/08/2017 14:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

65 04/08/2017 13:01
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
64 03/08/2017 14:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
63 03/08/2017 14:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

62 03/08/2017 11:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
61 29/05/2017 13:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

60 29/05/2017 08:32
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ao MP

    Documento não disponível
59 26/05/2017 11:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

58 25/05/2017 18:30
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 25/05/2017 18:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003987/2017

56 10/05/2017 10:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel despacho junto c/ a petição nº003987

55 10/05/2017 08:44
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

juntar

    Documento não disponível
54 04/04/2017 08:11
8 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010033753

    Documento não disponível
53 29/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/03/2017.

    Documento não disponível
52 28/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.176, página Nº 99, de 28/03/2017, com a publicação no dia 29/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 28/03/2017 09:49
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 22/03/2017 12:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição avulsa n. 003987 sem os autos

49 21/03/2017 19:17
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003987.

    Documento não disponível
48 14/03/2017 11:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab. Relator para lavrar acordão

47 14/03/2017 10:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

46 10/03/2017 09:45
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGADO

    Documento não disponível
45 09/03/2017 07:44
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 23/02/2017 12:01
8 anos atrás

Recebimento

Gabinete relator pautado para 09.03.2017

43 23/02/2017 07:27
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/03/2017, Ordem: 4

42 16/02/2017 07:15
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

41 15/02/2017 11:39
8 anos atrás

Remessa

A SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
40 30/01/2017 08:50
8 anos atrás

Recebimento

Gabinete relator

39 29/01/2017 17:23
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 000912/2017

38 26/01/2017 18:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.(Agravo Interno).

    Documento não disponível
37 26/01/2017 16:49
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
36 20/01/2017 13:37
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC)

35 24/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
34 23/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.105, página Nº 62, de 23/11/2016, com a publicação no dia 24/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 23/11/2016 13:48
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 23/11/2016 11:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
31 23/11/2016 10:17
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

30 22/11/2016 16:21
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 014085/2016

29 21/11/2016 12:54
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
28 18/11/2016 13:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 28/10/2016 09:56
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

26 28/10/2016 08:38
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

25 18/10/2016 12:17
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

24 23/09/2016 15:19
8 anos atrás

Conclusão

juntada informações protocolo nº 011505/2016

23 21/09/2016 16:11
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
22 19/09/2016 12:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
14/09/2016 12:47
8 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 14/09/2016 12:52

14/09/2016 12:47
8 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 14/09/2016 12:52

21 14/09/2016 12:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 010561/2016

20 09/09/2016 19:11
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

defesa e petição protocolos nºs 010966 e 010967/2016

19 09/09/2016 16:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
18 09/09/2016 16:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

Defesa.

    Documento não disponível
17 09/09/2016 16:46
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
16 02/09/2016 18:24
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
15 31/08/2016 17:47
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Sec Segurança.

    Documento não disponível
14 25/08/2016 17:00
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

3

    Documento não disponível
13 10/08/2016 10:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

12 10/08/2016 10:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 03/08/2016 12:24
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

10 02/08/2016 16:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 02/08/2016 16:10
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 009337/2016

8 02/08/2016 09:18
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

7 01/08/2016 15:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
6 01/08/2016 13:36
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 01/08/2016 13:35
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/08/2016 12:53
8 anos atrás

Distribuição

3 01/08/2016 11:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/08/2016 10:55
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/08/2016 10:47
8 anos atrás

AUTUADO