Consulta de Processo - 2ª Instancia

Embargos à Execução (CÍVEL) nº 2016.0001.007825-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007825-2
Número Único
0007825-61.2016.8.18.0000
Classe Processual
00172 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Execução > Embargos > Embargos à Execução
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
03/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Desa. Eulália Maria Pinheiro
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
04/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    04/08/2016 07:41

    • Desa. Eulália Maria Pinheiro
    • Tribunal Pleno
    • A Magistrada é relatora do MS nº010024751, que gerou estes Embargos, tudo conforme o Parágrafo Único do art. 135-A e o art. 145 ambos do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Eridan de Moura Bastos
Advogados
Embargante
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Embargados
  • Aurino Moura Bastos
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Jose de Oliveira Lins
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
18/12/2019 11:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 16/03/2021 14:35
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

55 27/08/2018 12:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 15/05/2017 12:17
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

apensado ao MS nº 01.002475-1

53 15/05/2017 12:14
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/05/2017

    Documento não disponível
52 05/05/2017 19:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006122/2017

51 05/05/2017 08:11
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Ciente da PGE N° 006122

    Documento não disponível
50 05/05/2017 08:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
49 20/04/2017 14:41
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
48 18/04/2017 09:55
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS

47 17/04/2017 08:59
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos à PGE/PI

    Documento não disponível
46 12/04/2017 16:13
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005154.

    Documento não disponível
45 10/04/2017 09:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 06/04/2017 08:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Autos com acórdão publicado.

43 06/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/04/2017.

    Documento não disponível
42 05/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.182, página Nº 34, de 05/04/2017, com a publicação no dia 06/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 05/04/2017 11:03
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 04/04/2017 08:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

39 04/04/2017 07:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

38 31/03/2017 09:31
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
37 27/03/2017 08:53
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 22/03/2017 10:14
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/03/2017, Ordem: 45

35 22/03/2017 09:51
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

COMUNICADO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
34 22/03/2017 08:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 14/03/2017 12:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

32 14/03/2017 08:30
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/03/2017, Ordem: 14

31 10/03/2017 12:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

30 09/03/2017 11:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 09/03/2017 11:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 07/03/2017 10:38
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 08/02/2017 11:40
8 anos atrás

Recebimento

Autos recebido no gab. da Desa. Eulália.

26 20/01/2017 10:24
8 anos atrás

Conclusão

juntada de protocolo nº 000545/2017 e 000546/2017

25 19/01/2017 16:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
24 19/01/2017 16:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
23 19/01/2017 16:29
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
22 02/12/2016 10:29
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Ricardo Ilton Correia dos Santos ( Est. Gean Rodrigues )

    Documento não disponível
21 02/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
20 01/12/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.111, página Nº 90, de 01/12/2016, com a publicação no dia 02/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 30/11/2016 12:22
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 14/11/2016 15:39
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 14/11/2016 11:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - intimar o advogado.

    Documento não disponível
16 11/11/2016 12:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

15 11/11/2016 07:43
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 07/10/2016 14:09
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 55 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
13 27/09/2016 10:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 08/08/2016 07:59
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel processo c/ 02 apensos

11 08/08/2016 07:52
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 05/08/2016 12:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - citar o embargado.

9 05/08/2016 10:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete da Desa. Eulália .

8 04/08/2016 13:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 04/08/2016 13:46
8 anos atrás

Expedição de documento

termo de apensamento

    Documento não disponível
04/08/2016 09:37
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/08/2016 10:21

6 04/08/2016 09:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/08/2016 08:08
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/08/2016 07:41
8 anos atrás

Distribuição

3 03/08/2016 09:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/08/2016 09:10
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/08/2016 08:53
8 anos atrás

AUTUADO