Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.007828-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007828-8
Número Único
0000874-95.2016.8.18.0050
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.753,43
Boletos
  • 7AF DC5 0970445 R$ 382,40 Liquidado
Data de Autuação
03/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/08/2016 07:51

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Agravado
  • LUIZ ALVES DE ARAÚJO
Advogados
Agravantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • DANIEL MACEDO CAVALCANTE
  • DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • Elesbao Fortaleza do Nascimento
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Agravado
  • BRUNO DE ARAUJO LAGES
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 15/09/2017 14:50

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • DANIEL MACEDO CAVALCANTE
  • DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • Elesbao Fortaleza do Nascimento
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 04/04/2018 13:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital com decisões para juiz de origem.

    Documento não disponível
70 27/03/2018 13:52
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

69 27/03/2018 13:52
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/03/2018

    Documento não disponível
68 22/02/2018 00:03
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/02/2018.

    Documento não disponível
67 21/02/2018 14:09
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.379, página Nº 64, de 21/02/2018, com a publicação no dia 22/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 21/02/2018 09:49
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
65 20/02/2018 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 20/02/2018 07:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 20/02/2018 00:03
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/02/2018.

    Documento não disponível
62 19/02/2018 14:08
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 60, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 16/02/2018 13:23
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

60 08/01/2018 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

59 22/12/2017 12:14
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
58 22/12/2017 12:13
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUIZ ALVES DE ARAÚJO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
57 20/09/2017 00:01
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/09/2017.

    Documento não disponível
56 19/09/2017 14:03
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.291, página Nº 90, de 19/09/2017, com a publicação no dia 20/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 18/09/2017 14:51
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
54 15/09/2017 18:24
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 13941/2017

53 15/09/2017 14:50
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
52 29/08/2017 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 29/08/2017 07:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

50 29/08/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2017.

    Documento não disponível
49 28/08/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 26, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 28/08/2017 12:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

    Documento não disponível
47 28/08/2017 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

46 25/08/2017 13:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 25/08/2017 12:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
44 17/08/2017 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 17/08/2017 07:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

42 17/08/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/08/2017.

    Documento não disponível
41 15/08/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.269, página Nº 31, de 15/08/2017, com a publicação no dia 17/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 14/08/2017 12:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 02/08/2017 11:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

lavrar acórdão

38 02/08/2017 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 01/08/2017 15:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
36 25/07/2017 09:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2017, Ordem: 31

35 14/07/2017 08:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

pautado dia 25.07.17

34 13/07/2017 10:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2017, Ordem: 10

33 10/07/2017 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 10/07/2017 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
31 09/06/2017 10:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

30 08/06/2017 16:49
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 08/06/2017 16:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
28 05/05/2017 16:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
27 05/05/2017 16:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 05/05/2017 09:50
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ao MP

    Documento não disponível
25 05/05/2017 07:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

24 04/05/2017 11:05
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 04/05/2017 11:04
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e LUIZ ALVES DE ARAÚJO em 04/05/2017.

    Documento não disponível
22 21/03/2017 10:32
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital juízo de origem

    Documento não disponível
21 20/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/03/2017.

    Documento não disponível
20 17/03/2017 14:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 17/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.169, página Nº 53, de 17/03/2017, com a publicação no dia 20/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 17/03/2017 10:26
8 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

17 18/10/2016 11:43
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

16 05/10/2016 15:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 05/10/2016 15:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição protocolo nº 012112/2016

14 04/10/2016 16:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 04/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 03/10/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.074, página Nº 79, de 03/10/2016, com a publicação no dia 04/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 30/09/2016 14:30
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 10/08/2016 12:36
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 10/08/2016 11:02
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

8 04/08/2016 11:45
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 04/08/2016 09:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/08/2016 09:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/08/2016 08:08
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/08/2016 07:51
8 anos atrás

Distribuição

3 03/08/2016 09:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/08/2016 09:11
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 03/08/2016 09:09
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 04/04/2018 13:52
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital com decisões para juiz de origem.

    Documento não disponível
70 27/03/2018 13:52
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

65 20/02/2018 09:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 20/02/2018 07:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 08/01/2018 11:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

52 29/08/2017 09:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 29/08/2017 07:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

50 29/08/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2017.

    Documento não disponível
49 28/08/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 26, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 28/08/2017 12:39
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

    Documento não disponível
47 28/08/2017 09:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

46 25/08/2017 13:32
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 25/08/2017 12:11
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
44 17/08/2017 09:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

43 17/08/2017 07:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

42 17/08/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/08/2017.

    Documento não disponível
41 15/08/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.269, página Nº 31, de 15/08/2017, com a publicação no dia 17/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 14/08/2017 12:58
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 02/08/2017 11:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

lavrar acórdão

38 02/08/2017 10:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 01/08/2017 15:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
36 25/07/2017 09:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2017, Ordem: 31

35 14/07/2017 08:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

pautado dia 25.07.17

34 13/07/2017 10:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2017, Ordem: 10

33 10/07/2017 10:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 10/07/2017 08:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
31 09/06/2017 10:13
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

30 08/06/2017 16:49
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 08/06/2017 16:48
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
28 05/05/2017 16:19
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
27 05/05/2017 16:19
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 05/05/2017 09:50
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ao MP

    Documento não disponível
25 05/05/2017 07:07
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

24 04/05/2017 11:05
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 04/05/2017 11:04
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e LUIZ ALVES DE ARAÚJO em 04/05/2017.

    Documento não disponível
22 21/03/2017 10:32
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital juízo de origem

    Documento não disponível
21 20/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 20/03/2017.

    Documento não disponível
20 17/03/2017 14:26
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

19 17/03/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.169, página Nº 53, de 17/03/2017, com a publicação no dia 20/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 17/03/2017 10:26
8 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

17 18/10/2016 11:43
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Relator

16 05/10/2016 15:54
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 05/10/2016 15:54
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição protocolo nº 012112/2016

14 04/10/2016 16:36
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
13 04/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 03/10/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.074, página Nº 79, de 03/10/2016, com a publicação no dia 04/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 30/09/2016 14:30
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 10/08/2016 12:36
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 10/08/2016 11:02
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

8 04/08/2016 11:45
8 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

7 04/08/2016 09:31
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/08/2016 09:31
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/08/2016 08:08
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/08/2016 07:51
8 anos atrás

> Distribuição

3 03/08/2016 09:12
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 03/08/2016 09:11
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 03/08/2016 09:09
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 27/03/2018 13:52
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/03/2018

    Documento não disponível
68 22/02/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/02/2018.

    Documento não disponível
67 21/02/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.379, página Nº 64, de 21/02/2018, com a publicação no dia 22/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 21/02/2018 09:49
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
63 20/02/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 20/02/2018.

    Documento não disponível
62 19/02/2018 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 60, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 16/02/2018 13:23
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

59 22/12/2017 12:14
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
58 22/12/2017 12:13
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUIZ ALVES DE ARAÚJO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
57 20/09/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/09/2017.

    Documento não disponível
56 19/09/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.291, página Nº 90, de 19/09/2017, com a publicação no dia 20/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 18/09/2017 14:51
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
54 15/09/2017 18:24
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 13941/2017

53 15/09/2017 14:50
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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