Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.007830-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007830-6
Número Único
0008093-20.2015.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
  • 03637 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/08/2016 07:51

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DANIEL HONORATO DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 12/06/2017 13:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI (01 volume), contendo 230 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
49 12/06/2017 13:24
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal / Teresina – PI.

48 12/06/2017 13:20
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/06/2017

    Documento não disponível
47 12/06/2017 13:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal da PGJ com ciente do acórdão.

46 01/06/2017 17:52
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
45 30/05/2017 14:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 227 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
44 30/05/2017 14:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

43 24/04/2017 17:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
42 18/04/2017 17:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

41 18/04/2017 11:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

40 18/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2017.

    Documento não disponível
39 17/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 59, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 17/04/2017 12:43
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

37 17/04/2017 12:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 12/04/2017 08:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 07/04/2017 13:53
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de DANIEL HONORATO DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
34 07/04/2017 09:13
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 07/04/2017 08:31
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 03/04/2017 08:43
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/04/2017, Ordem: 3

31 31/03/2017 10:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

30 31/03/2017 07:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Para o julgamento de mérito.

    Documento não disponível
29 29/03/2017 09:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

28 29/03/2017 09:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

COM 204 FLS. CONTENDO 01- VOLUME. DES. REVISOR DES. JOAQUIM SANTANA.

    Documento não disponível
27 29/03/2017 09:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.

26 21/03/2017 15:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA ,CONFORME DESPACHO DE FL/202, CONTENDO 203/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
25 21/03/2017 11:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

24 21/03/2017 10:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

Autos à Defensoria; após, ao revisor.

23 21/03/2017 10:43
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 17/11/2016 11:20
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

21 17/11/2016 09:33
8 anos atrás

Conclusão

201/FLS

20 17/11/2016 09:26
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

19 17/11/2016 07:14
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
18 11/11/2016 13:29
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

17 11/11/2016 11:05
8 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - 199/FLS.

16 11/11/2016 11:04
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 08/11/2016 11:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido ao Revisor

    Documento não disponível
14 21/09/2016 08:57
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 20/09/2016 14:14
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 196 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

12 20/09/2016 14:12
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 25/08/2016 11:24
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 182 FLS.

10 25/08/2016 11:23
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 25/08/2016 10:14
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 04/08/2016 12:09
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 04/08/2016 09:49
8 anos atrás

Conclusão

autos com 180 fls.

    Documento não disponível
6 04/08/2016 08:46
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

5 04/08/2016 08:07
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/08/2016 07:51
8 anos atrás

Distribuição

3 03/08/2016 09:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/08/2016 09:25
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/08/2016 09:23
8 anos atrás

AUTUADO