Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
05566
DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado03637
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
0008093-20.2015.8.18.0140
Acao Penal Publica
4ª Vara Criminal -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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12/06/2017 13:28 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem ao MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI (01 volume), contendo 230 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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12/06/2017 13:24 8 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal / Teresina – PI. |
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12/06/2017 13:20 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 08/06/2017 |
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12/06/2017 13:13 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na SESCAR Criminal da PGJ com ciente do acórdão. |
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01/06/2017 17:52 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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30/05/2017 14:35 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 227 folhas numeradas e rubricadas. |
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30/05/2017 14:31 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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24/04/2017 17:20 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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18/04/2017 17:00 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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18/04/2017 11:59 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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18/04/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2017. |
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17/04/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 59, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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17/04/2017 12:43 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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17/04/2017 12:38 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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12/04/2017 08:23 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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07/04/2017 13:53 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de DANIEL HONORATO DA SILVA e provido em parte |
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07/04/2017 09:13 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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07/04/2017 08:31 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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32 |
03/04/2017 08:43 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/04/2017, Ordem: 3 |
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31 |
31/03/2017 10:49 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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31/03/2017 07:35 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Para o julgamento de mérito. |
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29/03/2017 09:52 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
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29/03/2017 09:17 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor COM 204 FLS. CONTENDO 01- VOLUME. DES. REVISOR DES. JOAQUIM SANTANA. |
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29/03/2017 09:11 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL. |
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21/03/2017 15:27 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA ,CONFORME DESPACHO DE FL/202, CONTENDO 203/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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21/03/2017 11:55 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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21/03/2017 10:44 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal Autos à Defensoria; após, ao revisor. |
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21/03/2017 10:43 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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22 |
17/11/2016 11:20 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete. |
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21 |
17/11/2016 09:33 8 anos atrás |
Conclusão 201/FLS |
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17/11/2016 09:26 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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19 |
17/11/2016 07:14 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal. |
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18 |
11/11/2016 13:29 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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17 |
11/11/2016 11:05 8 anos atrás |
Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA - 199/FLS. |
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16 |
11/11/2016 11:04 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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15 |
08/11/2016 11:26 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido ao Revisor |
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14 |
21/09/2016 08:57 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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13 |
20/09/2016 14:14 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 196 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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12 |
20/09/2016 14:12 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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11 |
25/08/2016 11:24 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 182 FLS. |
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10 |
25/08/2016 11:23 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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9 |
25/08/2016 10:14 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
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8 |
04/08/2016 12:09 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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7 |
04/08/2016 09:49 8 anos atrás |
Conclusão autos com 180 fls. |
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6 |
04/08/2016 08:46 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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5 |
04/08/2016 08:07 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
04/08/2016 07:51 8 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
03/08/2016 09:25 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
03/08/2016 09:25 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
03/08/2016 09:23 8 anos atrás |
AUTUADO |