Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007838-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007838-0
Número Único
0000497-30.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
03/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/08/2016 07:51

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA RAINHA DE SOUSA MACÊDO
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 12/01/2018 11:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

39 10/01/2018 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

38 09/01/2018 09:55
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de Arraial - PI).

37 09/01/2018 09:54
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/12/2017

    Documento não disponível
36 21/11/2017 16:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

35 21/11/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
34 20/11/2017 14:21
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 55, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 20/11/2017 09:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 20/11/2017 09:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido

31 26/10/2017 14:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

30 26/10/2017 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 25/10/2017 09:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA RAINHA DE SOUSA MACÊDO e não-provido

    Documento não disponível
28 18/10/2017 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

27 16/10/2017 10:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 23

26 13/10/2017 18:54
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2017.

    Documento não disponível
25 06/10/2017 12:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

24 06/10/2017 07:18
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, em razão do adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 10.10.2017.

    Documento não disponível
23 04/10/2017 07:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 132

22 25/09/2017 12:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

21 22/09/2017 13:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 78

20 21/09/2017 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 21/09/2017 12:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 07/12/2016 10:54
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 06/12/2016 11:40
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 06/12/2016 11:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
15 11/10/2016 09:30
8 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls. 117

14 11/10/2016 09:28
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 15/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 14/09/2016 16:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.061, página Nº 36, de 14/09/2016, com a publicação no dia 15/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 08/09/2016 16:08
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 11/08/2016 10:33
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 11/08/2016 09:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - encaminhe-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 04/08/2016 13:17
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 04/08/2016 09:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/08/2016 09:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/08/2016 08:08
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/08/2016 07:51
8 anos atrás

Distribuição

3 03/08/2016 11:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/08/2016 10:53
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/08/2016 10:36
8 anos atrás

AUTUADO