Réu Preso Justiça Gratuita Processo Baixado
00413
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Agravo de Execução Penal
03466
DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Atentado Violento ao Pudor03465
DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro04/08/2016 07:50
0005898-96.2014.8.18.0140
Execucao penal
Vara das Execuções Penais -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU
Movimento excluído em 04/04/2018 10:11 |
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04/04/2018 07:59 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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09/06/2017 11:14 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal (Execução Penal) da Comarca de Teresina – PI (01 volume), contendo 117 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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09/06/2017 11:11 8 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal (Execução Penal) / Teresina – PI. |
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09/06/2017 11:06 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/05/2017 |
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29/05/2017 12:34 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMNAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO |
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08/05/2017 09:50 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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02/05/2017 09:07 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência do acórdão de fls. 100/112, autos contendo 114/fls. |
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17/04/2017 08:56 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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17/04/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2017. |
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12/04/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 38, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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12/04/2017 10:38 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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11/04/2017 10:50 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
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11/04/2017 09:48 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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07/04/2017 13:17 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de VICENTE RODRIGUES FERREIRA e provido em parte |
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05/04/2017 11:44 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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30/03/2017 11:26 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
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30/03/2017 08:44 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/04/2017, Ordem: 55 |
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25/11/2016 12:58 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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25/11/2016 11:36 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - PAUTAR. |
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23/11/2016 08:47 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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22/11/2016 16:32 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 96/FLS. |
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22/11/2016 16:31 8 anos atrás |
Juntada > Petição NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. MAURO GILBERTO DELMONDES. |
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22/11/2016 12:18 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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16/11/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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14/11/2016 15:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.099, página Nº 57, de 14/11/2016, com a publicação no dia 16/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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14/11/2016 11:35 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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08/11/2016 12:20 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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08/11/2016 10:50 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - autos, e petição despachado. |
Documento não disponível |
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14/10/2016 10:43 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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13/10/2016 12:59 8 anos atrás |
Juntada > Petição E REMETIDA AVULSA PARA O ES. RELATOR |
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19/08/2016 08:37 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete da Desa Eulália |
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18/08/2016 15:29 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 86 FOLHAS. |
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18/08/2016 15:29 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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08/08/2016 11:48 8 anos atrás |
Remessa Autos com 70 folhas numeradas e rubricadas. |
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08/08/2016 11:47 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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08/08/2016 10:15 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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04/08/2016 13:24 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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04/08/2016 12:36 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 68 FLS. |
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6 |
04/08/2016 12:35 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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04/08/2016 08:07 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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04/08/2016 07:50 8 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
03/08/2016 12:42 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
03/08/2016 12:40 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
1 |
03/08/2016 12:39 8 anos atrás |
AUTUADO |