Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Execução Penal (CRIMINAL) nº 2016.0001.007852-5

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007852-5
Número Único
0005898-96.2014.8.18.0140
Classe Processual
00413 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Agravo de Execução Penal
Assuntos
  • 03466 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Atentado Violento ao Pudor
  • 03465 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/08/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    04/08/2016 07:50

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesta Câmara o HC nº 200800010027508, da relatoria do Des. Joaquim Santana, que por conta da Port. 1.813-GP de 1º/07/16, não está participando da distribuição de processos, tudo conforme o parágrafo único do art. 135-A e art. 145 ambos do RI
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • VICENTE RODRIGUES FERREIRA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • MAURO GILBERTO DELMONDES
Movimentações
Data Descrição Documentos
04/04/2018 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 04/04/2018 10:11
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

44 04/04/2018 07:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 09/06/2017 11:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal (Execução Penal) da Comarca de Teresina – PI (01 volume), contendo 117 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
42 09/06/2017 11:11
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal (Execução Penal) / Teresina – PI.

41 09/06/2017 11:06
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/05/2017

    Documento não disponível
40 29/05/2017 12:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMNAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

39 08/05/2017 09:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
38 02/05/2017 09:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 100/112, autos contendo 114/fls.

    Documento não disponível
37 17/04/2017 08:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

36 17/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
35 12/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 38, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 12/04/2017 10:38
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 11/04/2017 10:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

32 11/04/2017 09:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 07/04/2017 13:17
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de VICENTE RODRIGUES FERREIRA e provido em parte

    Documento não disponível
30 05/04/2017 11:44
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 30/03/2017 11:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

28 30/03/2017 08:44
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2017, Ordem: 55

27 25/11/2016 12:58
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 25/11/2016 11:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - PAUTAR.

    Documento não disponível
25 23/11/2016 08:47
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

24 22/11/2016 16:32
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 96/FLS.

23 22/11/2016 16:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. MAURO GILBERTO DELMONDES.

    Documento não disponível
22 22/11/2016 12:18
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
21 16/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
20 14/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.099, página Nº 57, de 14/11/2016, com a publicação no dia 16/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 14/11/2016 11:35
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
18 08/11/2016 12:20
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

17 08/11/2016 10:50
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - autos, e petição despachado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 14/10/2016 10:43
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

15 13/10/2016 12:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA PARA O ES. RELATOR

    Documento não disponível
14 19/08/2016 08:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa Eulália

13 18/08/2016 15:29
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 86 FOLHAS.

12 18/08/2016 15:29
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 08/08/2016 11:48
8 anos atrás

Remessa

Autos com 70 folhas numeradas e rubricadas.

10 08/08/2016 11:47
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 08/08/2016 10:15
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 04/08/2016 13:24
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

7 04/08/2016 12:36
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 68 FLS.

6 04/08/2016 12:35
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 04/08/2016 08:07
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/08/2016 07:50
8 anos atrás

Distribuição

3 03/08/2016 12:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/08/2016 12:40
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/08/2016 12:39
8 anos atrás

AUTUADO