Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007856-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007856-2
Número Único
0000457-48.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
03/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/08/2016 07:51

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCA ALVES DA SILVA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • Francisco Nunes de Brito Filho
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 18/10/2017 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

45 17/10/2017 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

44 16/10/2017 14:14
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

43 16/10/2017 14:12
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2017

    Documento não disponível
42 24/08/2017 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 22/08/2017 11:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 22/08/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/08/2017.

    Documento não disponível
39 21/08/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.272, página Nº 45, de 21/08/2017, com a publicação no dia 22/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 18/08/2017 13:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

37 21/07/2017 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

36 19/07/2017 15:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA ALVES DA SILVA e provido

    Documento não disponível
35 14/07/2017 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

34 07/07/2017 08:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 16

33 06/07/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 06/07/2017 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

06/07/2017 09:49
 7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

Movimento excluído em 06/07/2017 09:49
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

31 06/07/2017 09:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
30 29/06/2017 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

29 27/06/2017 15:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 27/06/2017 15:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
27 30/05/2017 08:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 148

    Documento não disponível
26 30/05/2017 08:22
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA SILVA em 30/05/2017.

    Documento não disponível
25 25/04/2017 19:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 005641/2017

24 25/04/2017 15:56
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 005641/2017.

    Documento não disponível
23 19/04/2017 14:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 19/04/2017 10:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 17/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
20 12/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 56, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 12/04/2017 11:41
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardando publicação.

    Documento não disponível
18 17/11/2016 10:19
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 16/11/2016 15:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 16/11/2016 15:07
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
15 19/09/2016 09:48
8 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls. 131/132

14 19/09/2016 09:47
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 09/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 08/09/2016 17:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.057, página Nº 38, de 08/09/2016, com a publicação no dia 09/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 02/09/2016 17:55
8 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 30/08/2016 16:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/08/2016 11:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 05/08/2016 08:09
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 04/08/2016 09:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/08/2016 09:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/08/2016 08:08
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/08/2016 07:51
8 anos atrás

Distribuição

3 03/08/2016 13:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
03/08/2016 13:01
 8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 03/08/2016 13:05

2 03/08/2016 13:00
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/08/2016 12:58
8 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666