Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.007858-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007858-6
Número Único
0000226-71.2012.8.18.0110
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/08/2016 07:51

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DANTAS NORONHA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • João Alves de Lacerda
  • João Joab Bonfim Lacerda
  • Joatan Bonfim Lacerda
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 27/02/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE VALENÇA

42 26/02/2018 13:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 26/02/2018 10:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Pimenteiras – PI (01 volume - 01 apenso), contendo 131 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 26/02/2018 10:25
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Pimenteiras – PI.

39 26/02/2018 10:24
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/01/2018

    Documento não disponível
38 23/02/2018 14:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

37 15/01/2018 15:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
36 10/01/2018 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 01 ANEXO E 128 FOLHAS.

    Documento não disponível
35 29/11/2017 07:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL.

34 28/11/2017 13:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

33 28/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/11/2017.

    Documento não disponível
32 27/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.333, página Nº 82, de 27/11/2017, com a publicação no dia 28/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 24/11/2017 13:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 22/11/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 22/11/2017 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 21/11/2017 11:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DANTAS NORONHA e não-provido

    Documento não disponível
27 17/11/2017 11:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 17-11-2017).

    Documento não disponível
26 13/11/2017 10:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
13/11/2017 09:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora.

Movimento excluído em 13/11/2017 10:17
Motivo: CORREÇÃO DA CERTIDÃO

24 10/11/2017 07:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/11/2017, Ordem: 41

23 08/11/2017 12:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
22 31/10/2017 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 30/10/2017 08:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 75

20 26/10/2017 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 25/10/2017 13:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 25/10/2017 13:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 23/10/2017 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gabinete do Des. Sebastião.

16 20/10/2017 12:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. SEBASTIÃO MARTINS-REVISOR, AUTOS COM 114/FLS.

    Documento não disponível
15 17/10/2017 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

14 17/10/2017 09:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13 05/09/2016 13:59
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 111 FLS.

12 05/09/2016 13:57
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
11 08/08/2016 11:44
8 anos atrás

Remessa

Autos com 98 folhas numeradas e rubricadas.

10 08/08/2016 11:44
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 08/08/2016 10:14
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
08/08/2016 10:13
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 08/08/2016 10:13

8 05/08/2016 09:38
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

7 05/08/2016 07:55
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 96 FLS.

6 05/08/2016 07:55
8 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 04/08/2016 08:07
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/08/2016 07:51
8 anos atrás

Distribuição

3 03/08/2016 13:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/08/2016 13:26
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/08/2016 13:24
8 anos atrás

AUTUADO