e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.007864-1

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.007864-1

N�mero �nico

0019256-60.2016.8.18.0140

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 200,00

Boletos

33E A99 0973326 R$ 234,39 Liquidado

Data de Autua��o: 04/08/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Jos� James Gomes Pereira
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 28/09/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

28/09/2017 08:12
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

04/08/2016 09:35
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0019256-60.2016.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Agravantes

DANIELA CARLA GOMES FREITAS
PEDRO HENRIQUE FREITAS SILVA

Agravados

DIRETOR DO COL�GIO LEROTE
SECRETARIA DE EDUCA��O DO ESTADO DO PIAU�

Advogados

Agravantes

DANIELA CARLA GOMES FREITAS
FRANCISCO DA SILVA FILHO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
56	25/05/2018 13:00 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. malote digital com decis�o para juiz de origem.	Documento n�o dispon�vel
55	21/05/2018 16:51 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Provimento N� 16 de 2009
54	21/05/2018 16:50 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 12/04/2018	Documento n�o dispon�vel
53	15/03/2018 16:58 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria C�vel Sem Peti��o	Documento n�o dispon�vel
52	23/02/2018 10:11 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
51	19/02/2018 13:44 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Mandado	Documento n�o dispon�vel
50	19/02/2018 10:34 7 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio MAND. CUMPRIDO	Documento n�o dispon�vel
49	02/02/2018 09:37 7 anos atr�s	Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento ESCOLA LEROTE
48	25/01/2018 11:50 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Mandado.	Documento n�o dispon�vel
47	23/01/2018 16:10 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
46	10/01/2018 10:47 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
	~~10/01/2018 10:45~~ ~~7 anos atr�s~~	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362, de 16.02.11. Movimento exclu�do em 10/01/2018 10:48 Motivo: REPETIDO
44	27/11/2017 14:42 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar aca�vel
43	24/11/2017 12:12 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com ac�rd�o publicado
42	24/11/2017 00:05 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 24/11/2017.	Documento n�o dispon�vel
41	23/11/2017 14:08 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.331, p�gina N� 42, de 23/11/2017, com a publica��o no dia 24/11/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
40	23/11/2017 10:03 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR17
39	31/10/2017 10:34 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos rec gb relator/seju
38	31/10/2017 10:01 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
37	30/10/2017 09:21 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE FREITAS SILVA e provido	Documento n�o dispon�vel
36	23/10/2017 13:28 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO (sess�o ordin�ria do dia 26-10-17)	Documento n�o dispon�vel
35	16/10/2017 07:51 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Rec. Gab Relator/Seju
34	11/10/2017 12:06 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 7
33	02/10/2017 12:16 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU PARA PAUTA
32	02/10/2017 11:55 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU Remetido � SEJU para inclus�o em pauta.
31	28/09/2017 08:12 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
30	19/09/2017 10:07 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Rec. Gab. Relator
29	19/09/2017 09:53 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
28	19/09/2017 07:49 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
27	12/09/2017 09:40 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU � seju
26	28/08/2017 08:56 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com relat�rio ag.pauta/Gabinete	Documento n�o dispon�vel
25	09/06/2017 10:15 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Rec. Gab/Sescar C�vel
24	08/06/2017 16:56 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
23	08/06/2017 16:55 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
22	07/04/2017 19:18 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
21	07/04/2017 19:17 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Contra-raz�es protocolo n�004876/2017
20	07/04/2017 16:30 8 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Contrarraz�es N� 004876.	Documento n�o dispon�vel
19	07/04/2017 16:29 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
18	28/03/2017 11:20 8 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	ACOR7
17	17/03/2017 08:52 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado	Documento n�o dispon�vel
16	16/03/2017 13:50 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
15	16/03/2017 07:28 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
14	07/12/2016 13:05 8 anos atr�s	Recebimento os autos gab relator
13	06/12/2016 15:43 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	06/12/2016 15:42 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	06/10/2016 12:04 8 anos atr�s	Remessa
10	06/10/2016 12:03 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	05/10/2016 11:48 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	05/08/2016 09:20 8 anos atr�s	Recebimento os autos gab relator
7	04/08/2016 10:42 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	04/08/2016 10:41 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	04/08/2016 09:51 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	04/08/2016 09:35 8 anos atr�s	Distribui��o
3	04/08/2016 08:16 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	04/08/2016 08:16 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	04/08/2016 08:13 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.007864-1

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio