Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007878-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007878-1
Número Único
0000346-64.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
04/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/08/2016 07:26

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • VALDEMAR FERREIRA DA SILVA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelados
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JULIANA VERAS DE SOUSA
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • Silas Barbosa de Menezes
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 18/09/2017 09:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

45 15/09/2017 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

44 13/09/2017 13:34
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

43 13/09/2017 13:33
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/08/2017

    Documento não disponível
42 28/07/2017 14:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

41 26/07/2017 08:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 26/07/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2017.

    Documento não disponível
39 25/07/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.255, página Nº 36, de 25/07/2017, com a publicação no dia 26/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 25/07/2017 12:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

37 14/07/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

36 13/07/2017 11:37
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
35 04/07/2017 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

34 30/06/2017 07:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 43

33 29/06/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 29/06/2017 10:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

31 29/06/2017 10:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
29/06/2017 10:27
 7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

Movimento excluído em 29/06/2017 10:28
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

30 28/06/2017 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

29 27/06/2017 16:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 27/06/2017 16:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
27 16/05/2017 11:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Conforme despacho de fls. 167

    Documento não disponível
26 16/05/2017 10:53
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VALDEMAR FERREIRA DA SILVA em 16/05/2017.

    Documento não disponível
25 25/04/2017 19:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 005636/2017

24 25/04/2017 15:54
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 005636/2017.

    Documento não disponível
23 19/04/2017 17:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 19/04/2017 10:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 17/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
20 12/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 57, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 12/04/2017 12:26
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardando publicação.

    Documento não disponível
18 11/10/2016 11:42
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 05/10/2016 16:47
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 05/10/2016 16:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
15 19/09/2016 09:30
8 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls. 146/147

14 19/09/2016 09:30
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 09/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 08/09/2016 17:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.057, página Nº 38, de 08/09/2016, com a publicação no dia 09/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 02/09/2016 16:40
8 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 30/08/2016 16:09
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/08/2016 11:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 10/08/2016 09:09
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 05/08/2016 09:32
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/08/2016 09:32
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 05/08/2016 07:36
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/08/2016 07:26
8 anos atrás

Distribuição

3 04/08/2016 10:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 04/08/2016 10:12
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/08/2016 09:43
8 anos atrás

AUTUADO

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