Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007880-0
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2016.0001.007880-0
- Número Único
- 0004126-16.2005.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 100,00
- Boletos
-
-
3D6 481 0722849R$ 91,26 Liquidado
-
- Data de Autuação
- 04/08/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José James Gomes Pereira
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 16/07/2018
- Impedimentos
-
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
16/07/2018 11:48
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 139.
-
Distribuição por Sorteio
04/08/2016 12:30
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
04/08/2016 11:17
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- O magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
-
Magistrado Impedido
04/08/2016 11:16
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
- Origem
-
-
0004126-16.2005.8.18.0140
Cominatoria
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 87 |
09/03/2020 14:08 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 86 |
09/03/2020 14:07 4 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 11/12/2019 |
|
| 85 |
14/02/2020 15:38 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
| 84 |
04/02/2020 11:42 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 83 |
19/11/2019 14:20 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 82 |
19/11/2019 09:50 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com acórdão publicado |
|
| 81 |
19/11/2019 00:07 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/11/2019. |
|
| 80 |
18/11/2019 18:13 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.796, página Nº 260, de 18/11/2019, com a publicação no dia 19/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 79 |
18/11/2019 12:02 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 78 |
05/11/2019 09:29 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 77 |
05/11/2019 09:15 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 76 |
04/11/2019 11:45 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
|
| 75 |
24/10/2019 16:06 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019. |
|
| 74 |
24/10/2019 11:54 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 63 |
|
| 73 |
17/10/2019 13:53 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019. |
|
| 72 |
17/10/2019 11:58 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 80 |
|
| 71 |
08/10/2019 10:24 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 70 |
08/10/2019 10:05 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 17.10.2019 |
|
| 69 |
08/10/2019 08:29 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 33 |
|
| 68 |
01/10/2019 09:09 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 67 |
01/10/2019 08:58 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 66 |
28/05/2019 11:12 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relatório ag.pauta arm-02 prat-1 |
|
| 65 |
20/05/2019 08:27 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 64 |
15/05/2019 12:03 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 63 |
15/05/2019 12:03 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910462659 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração |
|
| 62 |
17/04/2019 10:06 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 61 |
12/04/2019 00:06 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 12/04/2019. |
|
| 60 |
11/04/2019 15:48 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 59 |
11/04/2019 14:22 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.647, página Nº 57, de 11/04/2019, com a publicação no dia 12/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 58 |
11/04/2019 12:16 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente à coordenadoria cível |
|
| 57 |
08/04/2019 10:28 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 56 |
05/04/2019 11:57 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 55 |
04/04/2019 15:00 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente |
|
| 54 |
28/03/2019 13:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP PORTARIA Nº 362/11 |
|
| 53 |
28/03/2019 13:18 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910427771 |
|
| 52 |
21/02/2019 15:31 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 51 |
19/02/2019 08:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 50 |
15/02/2019 09:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 49 |
15/02/2019 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2019. |
|
| 48 |
14/02/2019 13:53 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 52, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 47 |
14/02/2019 12:53 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 46 |
04/02/2019 09:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 45 |
04/02/2019 08:43 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 44 |
31/01/2019 12:14 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de CÍCERO DE OLIVEIRA SANTOS e não-provido |
|
| 43 |
24/01/2019 13:09 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 31-01-2019 |
|
| 42 |
22/01/2019 11:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 41 |
22/01/2019 10:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 31.01.2019 |
|
| 40 |
22/01/2019 09:37 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 9 |
|
| 39 |
18/01/2019 08:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 38 |
18/01/2019 08:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 37 |
18/10/2018 09:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos ESTANTE 03 PRAT 2B |
|
| 36 |
02/08/2018 10:51 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relatório aguardando pauta no gabinete |
|
| 35 |
17/07/2018 09:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 34 |
16/07/2018 12:52 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 33 |
16/07/2018 12:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 32 |
16/07/2018 11:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 31 |
16/07/2018 11:48 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 139. |
|
| 30 |
12/07/2018 17:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 29 |
12/07/2018 17:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 28 |
12/07/2018 10:34 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente proferido despacho a sescar cível |
|
| 27 |
19/06/2018 11:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 26 |
19/06/2018 11:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES |
|
| 25 |
28/05/2018 09:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 24 |
28/05/2018 09:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 23 |
04/09/2017 14:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Rec Gab Relator Ag. Pauta |
|
| 22 |
04/09/2017 11:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
|
| 21 |
04/09/2017 11:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
|
| 20 |
15/03/2017 11:13 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
|
| 19 |
15/03/2017 07:37 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU com relatório |
|
| 18 |
24/01/2017 09:00 8 anos atrás |
Recebimento gab relator |
|
| 17 |
24/01/2017 08:41 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES, JOSÉ JAMES, DE ACORDO COM O PROVIMENTO N° 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJE N° 8097 ( DISPONIBILIZADO EM 10/11/16). |
|
| 16 |
29/09/2016 08:05 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 15 |
28/09/2016 13:05 8 anos atrás |
Remessa com relatório à seju |
|
| 14 |
22/09/2016 10:25 8 anos atrás |
Recebimento os autos gab relator |
|
| 13 |
21/09/2016 16:47 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
21/09/2016 16:47 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
| 11 |
08/08/2016 13:27 8 anos atrás |
Remessa |
|
| 10 |
08/08/2016 13:26 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
|
| 9 |
08/08/2016 09:42 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
|
| 8 |
05/08/2016 12:42 8 anos atrás |
Recebimento os autos gab relator |
|
| 7 |
05/08/2016 11:26 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
05/08/2016 11:25 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 5 |
04/08/2016 13:55 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
04/08/2016 12:30 8 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
04/08/2016 10:18 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
04/08/2016 10:17 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
04/08/2016 10:16 8 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666