Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007892-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.007892-6
Número Único
0001989-37.2000.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
04/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/10/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/10/2018 12:05

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 151.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/08/2016 11:43

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O magistrado foi relator do AgIn nº 000005029, com a mesma origem e partes, tudo conforme o parágrafo único do art. 135-A e o art. 145 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • FONTES & MOREIRA LTDA (UNIDADE ESCOLAR UNIVERSAL)
Advogados
Apelante
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Apelado
  • Reginaldo Nunes Granja
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 03/09/2021 12:18
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina)

51 03/09/2021 12:15
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/07/2021

    Documento não disponível
50 30/08/2021 13:08
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910661241.

49 30/08/2021 13:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos da PGE com ciente.

    Documento não disponível
48 18/07/2021 16:17
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 24/02/2021 14:25
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
46 25/01/2021 10:00
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
45 19/01/2021 09:40
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 18/01/2021 00:06
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/01/2021.

    Documento não disponível
43 15/01/2021 18:15
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.057, página Nº 47, de 15/01/2021, com a publicação no dia 18/01/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 15/01/2021 11:55
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para COOJUDCIV

41 15/01/2021 11:11
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 04/12/2020 12:22
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU

39 04/12/2020 10:56
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

38 03/12/2020 17:50
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
37 24/11/2020 09:37
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/12/2020, Ordem: 10

36 20/11/2020 12:27
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 20/11/2020 10:47
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

34 20/11/2020 09:18
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU.

    Documento não disponível
33 06/10/2020 10:05
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU (retirado de pauta)

32 06/10/2020 08:22
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

31 01/10/2020 09:09
4 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

o presente processo: Foi RETIRADO DE PAUTA devendo o mesmo ser reincluído em nova pauta de julgamento, após o retorno das férias regulamentares do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.

    Documento não disponível
30 22/09/2020 09:55
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/10/2020, Ordem: 3

29 23/06/2020 09:01
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 26/05/2020 11:50
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

27 16/04/2020 15:08
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 06/04/2020 12:11
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
25 30/10/2018 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

24 26/10/2018 13:00
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 26/10/2018 12:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

22 26/10/2018 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

21 25/10/2018 12:05
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 151.

    Documento não disponível
20 18/10/2018 19:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
19 18/10/2018 19:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

18 18/10/2018 17:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

17 18/10/2018 09:47
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 08:21
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 28/10/2016 09:06
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 26/10/2016 10:43
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento, na forma da lei.

13 22/09/2016 14:26
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/09/2016 14:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/08/2016 12:13
8 anos atrás

Remessa

10 18/08/2016 12:13
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 17/08/2016 09:41
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 17/08/2016 09:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 08/08/2016 10:10
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/08/2016 10:10
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 05/08/2016 11:46
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/08/2016 11:43
8 anos atrás

Distribuição

3 05/08/2016 10:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/08/2016 12:52
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/08/2016 12:35
8 anos atrás

AUTUADO