Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer25/10/2018 12:05
05/08/2016 11:43
0001989-37.2000.8.18.0140
Pedido de Prestacao de Contas
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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03/09/2021 12:18 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina) |
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51 |
03/09/2021 12:15 3 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/07/2021 |
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30/08/2021 13:08 3 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910661241. |
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30/08/2021 13:05 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido os autos da PGE com ciente. |
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18/07/2021 16:17 3 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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24/02/2021 14:25 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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25/01/2021 10:00 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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19/01/2021 09:40 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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18/01/2021 00:06 4 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/01/2021. |
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15/01/2021 18:15 4 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.057, página Nº 47, de 15/01/2021, com a publicação no dia 18/01/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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15/01/2021 11:55 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para COOJUDCIV |
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15/01/2021 11:11 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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04/12/2020 12:22 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU |
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04/12/2020 10:56 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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03/12/2020 17:50 4 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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24/11/2020 09:37 4 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 03/12/2020, Ordem: 10 |
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20/11/2020 12:27 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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20/11/2020 10:47 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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20/11/2020 09:18 4 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À SEJU. |
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06/10/2020 10:05 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU (retirado de pauta) |
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06/10/2020 08:22 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator RETIRADO DE PAUTA |
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01/10/2020 09:09 4 anos atrás |
Retirada de pauta Retirado de pauta o presente processo: Foi RETIRADO DE PAUTA devendo o mesmo ser reincluído em nova pauta de julgamento, após o retorno das férias regulamentares do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho. |
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22/09/2020 09:55 4 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/10/2020, Ordem: 3 |
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23/06/2020 09:01 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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26/05/2020 11:50 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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16/04/2020 15:08 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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06/04/2020 12:11 4 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Inclua-se em pauta. |
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30/10/2018 09:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da Sescar Cível. |
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26/10/2018 13:00 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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26/10/2018 12:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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26/10/2018 09:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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25/10/2018 12:05 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 151. |
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18/10/2018 19:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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18/10/2018 19:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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18/10/2018 17:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível REDISTRIBUIR O FEITO. |
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18/10/2018 09:47 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO. |
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24/02/2017 08:21 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16) |
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28/10/2016 09:06 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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26/10/2016 10:43 8 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento, na forma da lei. |
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22/09/2016 14:26 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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22/09/2016 14:26 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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11 |
18/08/2016 12:13 8 anos atrás |
Remessa |
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10 |
18/08/2016 12:13 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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9 |
17/08/2016 09:41 8 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
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17/08/2016 09:41 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO MP |
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7 |
08/08/2016 10:10 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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08/08/2016 10:10 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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05/08/2016 11:46 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
05/08/2016 11:43 8 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
05/08/2016 10:37 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
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04/08/2016 12:52 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
04/08/2016 12:35 8 anos atrás |
AUTUADO |