Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.007893-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007893-8
Número Único
0018206-96.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11949 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 56.000,00
Data de Autuação
04/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/08/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/08/2018 11:10

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS.140
  • Distribuição por Sorteio

    05/08/2016 07:26

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • GONÇALO LEAL DO SANTOS
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • JESSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO
Agravado
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
72 09/05/2019 17:28
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
71 12/03/2019 08:04
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

70 12/03/2019 08:03
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/12/2018

    Documento não disponível
69 11/03/2019 10:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
68 26/02/2019 14:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
67 26/02/2019 14:09
2 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

26/02/2019 13:19
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 26/02/2019 14:09
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

26/02/2019 13:18
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/12/2018

Movimento excluído em 26/02/2019 14:09
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

64 21/02/2019 19:13
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000484/2019

63 20/02/2019 14:13
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000484/2019.

    Documento não disponível
62 20/02/2019 14:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
61 25/10/2018 12:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
60 18/10/2018 09:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
59 17/10/2018 11:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 17/10/2018 08:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 17/10/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
56 16/10/2018 13:15
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 35, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 16/10/2018 09:11
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 01/10/2018 10:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 01/10/2018 09:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 28/09/2018 00:24
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de GONÇALO LEAL DO SANTOS e provido

    Documento não disponível
51 20/09/2018 15:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
50 18/09/2018 08:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 18/09/2018 08:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.09.2018

48 17/09/2018 12:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 24

47 17/09/2018 09:24
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 27.09.2018.

    Documento não disponível
46 05/09/2018 13:06
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
45 04/09/2018 08:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 03/09/2018 13:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.09.2018

43 03/09/2018 12:16
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 57

42 03/09/2018 09:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 03/09/2018 09:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

40 08/08/2018 11:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

39 08/08/2018 11:10
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS.140

    Documento não disponível
38 07/08/2018 10:28
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
37 03/08/2018 10:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 03/08/2018 10:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

FALTA DE RELATÓRIO

35 02/08/2018 09:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

34 02/08/2018 09:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

33 19/06/2018 11:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 19/06/2018 11:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

31 28/05/2018 09:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

30 28/05/2018 09:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

29 07/05/2018 09:45
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
28 13/01/2017 09:59
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

27 12/01/2017 14:37
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 12/01/2017 14:37
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
25 14/11/2016 13:57
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

24 14/11/2016 13:57
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 14/11/2016 07:17
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
22 06/09/2016 08:41
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

21 05/09/2016 12:16
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 05/09/2016 12:16
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 01/09/2016 19:58
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

resposta protocolo nº 010566/2016

18 31/08/2016 19:33
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Resposta.

    Documento não disponível
17 31/08/2016 19:31
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
16 18/08/2016 14:27
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
15 12/08/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 11/08/2016 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.040, página Nº 28, de 11/08/2016, com a publicação no dia 12/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 11/08/2016 09:53
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em anexo.

    Documento não disponível
12 10/08/2016 16:12
4 anos atrás

Remessa

Malote digital ao juiz de origem

    Documento não disponível
11 10/08/2016 16:12
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 09/08/2016 13:33
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/08/2016 09:47
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

8 05/08/2016 12:43
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 05/08/2016 11:55
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/08/2016 11:55
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 05/08/2016 07:36
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/08/2016 07:26
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/08/2016 12:45
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/08/2016 12:45
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/08/2016 12:42
4 anos atrás

AUTUADO