e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.007904-9

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.007904-9

N�mero �nico

0000699-24.2013.8.18.0045

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Material
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist�ncia Judici�ria Gratuita

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 27.120,00

Data de Autua��o: 05/08/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 05/08/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

05/08/2016 10:20
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000699-24.2013.8.18.0045
Declaratoria
Vara �nica - Castelo do Piau�

Partes envolvidas

Partes

Apelante

MANOEL LOUREN�O DE CASTRO

Apelado

BANCO BMG S.A.

Advogados

Apelante

MARCELLO VIDAL MARTINS

Apelados

ALDEMAR SOARES LIMA J�NIOR
ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
Alexandrina Dan�bia Machado Barbosa
ALINE VERAS FONSECA
Ana Carolina Batista Romero
ANAINAN ANTUNES BEMBEM
ANDRE ALVES DE SOUSA SILVA
Antonio Claudio Portella Serra e Silva
Bruno de Melo Castro
Bruno Medina da Paz
BRUNO RIBEIRO DIAS
CAIO CESAR GON�ALVES DE CARVALHO
CAMILLA VELOSO PEREIRA
CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
CLEBERT DOS SANTOS MOURA
CLODOMIR CASTRO BRAGA
DANIEL BATISTA LIMA
DAVI AREA LEAO OLIVEIRA
DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
EDIGELSON SOUSA MESQUITA
EM�DIO CARLOS DE SOUSA J�NIOR
ESDRAS MELO PAES BARRETO
EVANGELINA GERJOY CAMARA
Ezio Jose Raulino Amaral
Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
FREDERICO VALEN�A DIAS FILHO
GLENDA LUISA BOLINA COELHO
GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
GUSTAVO DE FREITAS DUARTE
Hamilton Coelho Resende Filho
JAMES ARAUJO AMORIM
JOS� ALBERTO MEDEIROS ARAG�O
KATYANA DOS REIS MESQUITA
LIZA ROLIM BAGGIO
LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA
LUCIANA DE MOURA TEIXEIRA
LUIS �NGELO LIMA E SILVA
LUIZ ARTHUR SERRA LULA
MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO GOMES
MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
MARINA BASTOS DA PORCI�NCULA BENGHI
Mirela Santos Nadler
NATALIA KELLY GARBAZZA DE CARVALHO
NATHALIA JUNQUEIRA MINZON
PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
PAULA PRATES NOGGIONE GUIMARAES
RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
Roseglisse Goncalves Nunes
SANDRA PEREIRA DA SILVA
S�RGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
TERMONILTON BARROS MEDEIROS
THIAGO BRUNO FRAN�A LAPENDA
THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
TIAGO CARNEIRO LIMA
WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
ZILDO MARIO DE FARIAS

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o C�vel - 26/06/2017 18:19

Partes

Requerente

MANOEL LOUREN�O DE CASTRO

Advogados

Requerente

MARCELLO VIDAL MARTINS

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
58	08/06/2018 11:45 6 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem � COMARCA DE CASTELO DO PIAUI
57	07/06/2018 10:21 6 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
56	06/06/2018 09:45 6 anos atr�s		Baixa Definitiva Baixa Definitiva
55	06/06/2018 09:44 6 anos atr�s		Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 27/03/2018	Documento n�o dispon�vel
54	05/03/2018 18:13 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
53	05/03/2018 09:07 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
52	05/03/2018 00:09 7 anos atr�s		Publica��o Publicado AC�RD�O em 05/03/2018.	Documento n�o dispon�vel
51	02/03/2018 14:04 7 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.386, p�gina N� 83, de 02/03/2018, com a publica��o no dia 05/03/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
50	02/03/2018 11:09 7 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR21
49	22/02/2018 08:49 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
48	20/02/2018 13:03 7 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de MANOEL LOUREN�O DE CASTRO e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
47	08/02/2018 11:13 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
46	08/02/2018 08:31 7 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 66
45	06/02/2018 11:42 7 anos atr�s		Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)	Documento n�o dispon�vel
44	26/01/2018 08:47 7 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 5
43	24/01/2018 13:03 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
42	24/01/2018 11:49 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
41	24/01/2018 11:48 7 anos atr�s		Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
40	06/09/2017 11:14 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos 5F
39	05/09/2017 11:26 7 anos atr�s		Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
38	05/09/2017 11:25 7 anos atr�s		Decurso de Prazo Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 05/09/2017.	Documento n�o dispon�vel
37	20/07/2017 00:01 7 anos atr�s		Publica��o Publicado DESPACHO em 20/07/2017.	Documento n�o dispon�vel
36	19/07/2017 16:51 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel
35	19/07/2017 14:02 7 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.251, p�gina N� 28, de 19/07/2017, com a publica��o no dia 20/07/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
34	19/07/2017 11:00 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
33	19/07/2017 10:59 7 anos atr�s		Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
32	29/06/2017 12:07 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos G1
31	28/06/2017 10:37 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos
30	27/06/2017 17:55 7 anos atr�s		Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
29	27/06/2017 17:54 7 anos atr�s		Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o protocolo n� 009102/2017
28	26/06/2017 18:19 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o	Documento n�o dispon�vel
27	21/06/2017 00:03 7 anos atr�s		Publica��o Publicado JULGAMENTO em 21/06/2017.	Documento n�o dispon�vel
26	20/06/2017 14:10 7 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.230, p�gina N� 56, de 20/06/2017, com a publica��o no dia 21/06/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
25	20/06/2017 13:09 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
24	20/06/2017 11:32 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
23	20/06/2017 11:31 7 anos atr�s		Julgamento > Sem Resolu��o de M�rito > N�o Conhecimento de recurso N�o conhecido o recurso de MANOEL LOUREN�O DE CASTRO	DEC10
22	01/06/2017 09:18 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO GAB. DES. OTON
21	31/05/2017 10:14 8 anos atr�s		Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
20	31/05/2017 10:13 8 anos atr�s		Decurso de Prazo Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 31/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
19	17/02/2017 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
18	16/02/2017 14:40 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.151, p�gina N� 57, de 16/02/2017, com a publica��o no dia 17/02/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
17	15/02/2017 11:38 8 anos atr�s		Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
16	14/02/2017 15:40 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
15	14/02/2017 12:12 8 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
14	18/10/2016 16:41 8 anos atr�s		Recebimento Gab. Des. Oton
13	14/10/2016 17:03 8 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	14/10/2016 17:03 8 anos atr�s		Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	11/08/2016 17:16 8 anos atr�s		Remessa
10	11/08/2016 17:16 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	11/08/2016 11:06 8 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
8	08/08/2016 08:29 8 anos atr�s		Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa
7	05/08/2016 15:04 8 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	05/08/2016 15:04 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	05/08/2016 10:45 8 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	05/08/2016 10:20 8 anos atr�s		Distribui��o
3	05/08/2016 08:55 8 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	05/08/2016 08:53 8 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	05/08/2016 08:23 8 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
58	08/06/2018 11:45 6 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem � COMARCA DE CASTELO DO PIAUI
57	07/06/2018 10:21 6 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
56	06/06/2018 09:45 6 anos atr�s	> Baixa Definitiva Baixa Definitiva
55	06/06/2018 09:44 6 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 27/03/2018	Documento n�o dispon�vel
54	05/03/2018 18:13 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
53	05/03/2018 09:07 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
52	05/03/2018 00:09 7 anos atr�s	> Publica��o Publicado AC�RD�O em 05/03/2018.	Documento n�o dispon�vel
51	02/03/2018 14:04 7 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.386, p�gina N� 83, de 02/03/2018, com a publica��o no dia 05/03/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
50	02/03/2018 11:09 7 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR21
49	22/02/2018 08:49 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
48	20/02/2018 13:03 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > N�o-Provimento Conhecido o recurso de MANOEL LOUREN�O DE CASTRO e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
47	08/02/2018 11:13 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
46	08/02/2018 08:31 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 66
45	06/02/2018 11:42 7 anos atr�s	Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)	Documento n�o dispon�vel
44	26/01/2018 08:47 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 5
43	24/01/2018 13:03 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
42	24/01/2018 11:49 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
41	24/01/2018 11:48 7 anos atr�s	Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
40	06/09/2017 11:14 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos 5F
39	05/09/2017 11:26 7 anos atr�s	> Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
38	05/09/2017 11:25 7 anos atr�s	> Decurso de Prazo Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 05/09/2017.	Documento n�o dispon�vel
37	20/07/2017 00:01 7 anos atr�s	> Publica��o Publicado DESPACHO em 20/07/2017.	Documento n�o dispon�vel
36	19/07/2017 16:51 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel
35	19/07/2017 14:02 7 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.251, p�gina N� 28, de 19/07/2017, com a publica��o no dia 20/07/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
34	19/07/2017 11:00 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
33	19/07/2017 10:59 7 anos atr�s	Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
32	29/06/2017 12:07 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos G1
31	28/06/2017 10:37 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
30	27/06/2017 17:55 7 anos atr�s	> Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
29	27/06/2017 17:54 7 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o protocolo n� 009102/2017
27	21/06/2017 00:03 7 anos atr�s	> Publica��o Publicado JULGAMENTO em 21/06/2017.	Documento n�o dispon�vel
26	20/06/2017 14:10 7 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.230, p�gina N� 56, de 20/06/2017, com a publica��o no dia 21/06/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
25	20/06/2017 13:09 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
24	20/06/2017 11:32 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
23	20/06/2017 11:31 7 anos atr�s	Julgamento > Sem Resolu��o de M�rito > > N�o Conhecimento de recurso N�o conhecido o recurso de MANOEL LOUREN�O DE CASTRO	DEC10
22	01/06/2017 09:18 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO GAB. DES. OTON
21	31/05/2017 10:14 8 anos atr�s	> Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
20	31/05/2017 10:13 8 anos atr�s	> Decurso de Prazo Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 31/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
19	17/02/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
18	16/02/2017 14:40 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.151, p�gina N� 57, de 16/02/2017, com a publica��o no dia 17/02/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
17	15/02/2017 11:38 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
16	14/02/2017 15:40 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
15	14/02/2017 12:12 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
14	18/10/2016 16:41 8 anos atr�s	> Recebimento Gab. Des. Oton
13	14/10/2016 17:03 8 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	14/10/2016 17:03 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	11/08/2016 17:16 8 anos atr�s	> Remessa
10	11/08/2016 17:16 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	11/08/2016 11:06 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
8	08/08/2016 08:29 8 anos atr�s	> Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa
7	05/08/2016 15:04 8 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	05/08/2016 15:04 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	05/08/2016 10:45 8 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	05/08/2016 10:20 8 anos atr�s	> Distribui��o
3	05/08/2016 08:55 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	05/08/2016 08:53 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	05/08/2016 08:23 8 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
28	26/06/2017 18:19 7 anos atr�s	> Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o	Documento n�o dispon�vel

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.007904-9

Distribui��o por Sorteio

Partes

Advogados