Consulta de Processo - 2ª Instancia

Embargos à Execução (CÍVEL) nº 2016.0001.007917-7

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.007917-7
Número Único
0019747-09.2012.8.18.0140
Classe Processual
00172 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Execução > Embargos > Embargos à Execução
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
05/08/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/04/2018 12:15

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 28 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/03/2018 09:00

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.27 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Dependência

    05/08/2016 10:39

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
    • O Magistrado é relator da Apelação/reexame Necessário nº 201300010061100 que deu origem a estes Embargos à Execução, nos termos do parágrafo único do art. 135-A e do art. 145 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • RAFAELLA COÊLHO SÁ
Advogados
Embargante
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Embargado
  • PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 21/06/2018 14:27

Partes

Requerente
  • RAFAELLA COÊLHO SÁ

Advogados

Requerente
  • PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
66 04/06/2020 14:15
4 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201300010061100

65 20/02/2020 08:12
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 18/02/2020 12:56
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 06/02/2020 14:05
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao 201300010061100

62 28/01/2020 11:36
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 24/01/2020 19:08
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 19/12/2019 09:56
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
59 19/12/2019 09:56
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
58 03/10/2019 14:54
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso n]201300010061100

57 03/10/2019 08:55
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

56 23/09/2019 10:51
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 23/09/2019 10:34
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 10/09/2019 11:47
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 10/09/2019 11:41
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.09.2019

52 03/09/2019 12:49
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 20/03/2019 12:02
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 19/12/2018 13:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201300010061100

49 19/12/2018 10:44
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
48 30/08/2018 08:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 21/06/2018 14:27
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
46 14/06/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/06/2018.

    Documento não disponível
45 13/06/2018 14:10
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.454, página Nº 22, de 13/06/2018, com a publicação no dia 14/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 13/06/2018 08:23
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

a sescar civel

43 18/05/2018 11:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 18/05/2018 10:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 18/05/2018 10:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 17/05/2018 13:01
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
39 11/05/2018 09:37
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17-05-2018.

    Documento não disponível
38 08/05/2018 09:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 08/05/2018 09:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 17/05/2018.

36 08/05/2018 08:27
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2018, Ordem: 2

35 19/04/2018 12:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

34 19/04/2018 12:15
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 28 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
33 18/04/2018 13:41
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
32 09/03/2018 09:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 09/03/2018 07:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

30 07/03/2018 12:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator ag.pauta

29 06/03/2018 09:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

28 06/03/2018 09:00
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.27 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
27 06/03/2018 08:01
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Distribuição

    Documento não disponível
26 28/02/2018 10:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

25 18/01/2018 13:11
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag. pauta Gabinete

    Documento não disponível
24 18/01/2017 09:24
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator (apenso a Ap.R.Necessário 201300010061100)

23 17/01/2017 18:23
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 17/01/2017 18:23
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
21 12/12/2016 11:28
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 23/11/2016 11:52
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

19 23/11/2016 07:48
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
18 22/09/2016 10:20
4 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS GAB RELATOR

17 21/09/2016 18:30
4 anos atrás

Conclusão

juntada de impugnação protocolo nº 011566/2016

16 21/09/2016 16:15
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

impugnação aos embargos à execução

    Documento não disponível
15 21/09/2016 16:13
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos com petição ( Apenso a Apelação/Reexame Necessário nº 2013.0001.006110-0)

    Documento não disponível
14 16/09/2016 12:20
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Pedro Rycardo Couto da Silva

    Documento não disponível
13 15/09/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 14/09/2016 16:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.061, página Nº 42, de 14/09/2016, com a publicação no dia 15/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 08/09/2016 16:07
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 01/09/2016 14:47
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/09/2016 07:51
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 09/08/2016 11:10
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 08/08/2016 11:33
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/08/2016 11:33
4 anos atrás

EXPEDIDO

termo de apensamento

    Documento não disponível
05/08/2016 14:55
4 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 08/08/2016 07:33

5 05/08/2016 14:55
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

4 05/08/2016 10:45
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

3 05/08/2016 10:39
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

2 05/08/2016 10:26
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/08/2016 10:24
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 04/06/2020 14:15
4 semanas atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201300010061100

65 20/02/2020 08:12
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 18/02/2020 12:56
5 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 06/02/2020 14:05
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao 201300010061100

62 28/01/2020 11:36
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

61 24/01/2020 19:08
6 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 19/12/2019 09:56
7 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
59 19/12/2019 09:56
7 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
58 03/10/2019 14:54
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso n]201300010061100

57 03/10/2019 08:55
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

56 23/09/2019 10:51
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 23/09/2019 10:34
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 10/09/2019 11:47
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 10/09/2019 11:41
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.09.2019

52 03/09/2019 12:49
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 20/03/2019 12:02
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 19/12/2018 13:36
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201300010061100

49 19/12/2018 10:44
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
48 30/08/2018 08:16
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

46 14/06/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/06/2018.

    Documento não disponível
45 13/06/2018 14:10
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.454, página Nº 22, de 13/06/2018, com a publicação no dia 14/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 13/06/2018 08:23
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

a sescar civel

43 18/05/2018 11:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

42 18/05/2018 10:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

41 18/05/2018 10:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 17/05/2018 13:01
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
39 11/05/2018 09:37
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17-05-2018.

    Documento não disponível
38 08/05/2018 09:58
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

37 08/05/2018 09:48
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 17/05/2018.

36 08/05/2018 08:27
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2018, Ordem: 2

35 19/04/2018 12:16
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

34 19/04/2018 12:15
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 28 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
33 18/04/2018 13:41
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
32 09/03/2018 09:44
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 09/03/2018 07:43
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

30 07/03/2018 12:21
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator ag.pauta

29 06/03/2018 09:02
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

28 06/03/2018 09:00
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.27 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
27 06/03/2018 08:01
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Distribuição

    Documento não disponível
26 28/02/2018 10:53
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

25 18/01/2018 13:11
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag. pauta Gabinete

    Documento não disponível
24 18/01/2017 09:24
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator (apenso a Ap.R.Necessário 201300010061100)

23 17/01/2017 18:23
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 17/01/2017 18:23
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
21 12/12/2016 11:28
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 23/11/2016 11:52
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

19 23/11/2016 07:48
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
18 22/09/2016 10:20
4 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS GAB RELATOR

17 21/09/2016 18:30
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de impugnação protocolo nº 011566/2016

16 21/09/2016 16:15
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

impugnação aos embargos à execução

    Documento não disponível
15 21/09/2016 16:13
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos com petição ( Apenso a Apelação/Reexame Necessário nº 2013.0001.006110-0)

    Documento não disponível
14 16/09/2016 12:20
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Pedro Rycardo Couto da Silva

    Documento não disponível
13 15/09/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 14/09/2016 16:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.061, página Nº 42, de 14/09/2016, com a publicação no dia 15/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 08/09/2016 16:07
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 01/09/2016 14:47
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/09/2016 07:51
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 09/08/2016 11:10
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

7 08/08/2016 11:33
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/08/2016 11:33
4 anos atrás

EXPEDIDO

termo de apensamento

    Documento não disponível
05/08/2016 14:55
4 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 08/08/2016 07:33

5 05/08/2016 14:55
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

4 05/08/2016 10:45
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

3 05/08/2016 10:39
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

2 05/08/2016 10:26
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/08/2016 10:24
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 21/06/2018 14:27
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível