Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.007954-2
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.007954-2
- Número Único
- 0018924-93.2016.8.18.0140
- Classe Processual
-
00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
-
11949DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 1.000,00
- Boletos
-
-
700 D3C 0974958R$ 242,39 Liquidado
-
- Data de Autuação
- 08/08/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 15/12/2017
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
15/12/2017 10:10
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
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Distribuição por Sorteio
08/08/2016 13:37
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
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0018924-93.2016.8.18.0140
Desconstituicao
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 95 |
08/01/2019 14:57 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Provimento 16/2009. |
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| 94 |
28/09/2018 10:22 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 93 |
28/09/2018 10:19 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 13/07/2018 |
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| 92 |
18/09/2018 16:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 91 |
03/09/2018 18:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 90 |
27/08/2018 13:39 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício Ofício 117/2018 |
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| 89 |
24/08/2018 11:55 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário TRE |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria Nº 362 de 2011
Movimento excluído em 20/08/2018 18:40 |
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| 87 |
14/08/2018 14:02 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício 117/2018 - TRE (Cumprimento de acórdão) |
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| 86 |
14/08/2018 13:59 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Malote ao juiz de origem para ciência de acórdão |
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| 85 |
12/07/2018 21:36 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 8317/2018 |
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| 84 |
12/07/2018 18:10 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 08317/2018. |
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| 83 |
12/07/2018 18:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 82 |
20/06/2018 08:31 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
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| 81 |
18/06/2018 09:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
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| 80 |
26/03/2018 13:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 79 |
26/03/2018 09:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 78 |
26/03/2018 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/03/2018. |
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| 77 |
23/03/2018 14:02 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 59, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 76 |
23/03/2018 10:15 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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| 75 |
19/02/2018 10:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 74 |
15/02/2018 10:37 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de LUIS NUNES RIBEIRO FILHO e provido |
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| 73 |
06/02/2018 08:27 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018). |
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| 72 |
05/02/2018 11:22 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) REFERENTE AO PROTOCOLO N° 1387/2018. |
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| 71 |
05/02/2018 11:21 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) REFERENTE AO PROTOCOLO N° 1388/2018. |
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| 70 |
02/02/2018 19:37 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 001388/2018. |
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| 69 |
02/02/2018 19:30 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Renuncia Nº 001387/2018. |
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| 68 |
31/01/2018 13:11 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 71 |
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| 67 |
29/01/2018 09:59 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 31-01-2018) |
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| 66 |
22/01/2018 12:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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| 65 |
22/01/2018 08:45 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 28 |
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| 64 |
18/12/2017 10:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 63 |
15/12/2017 14:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 62 |
15/12/2017 14:25 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente RELATÓRIO DISPONIBILIZADO |
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| 61 |
15/12/2017 10:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator |
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| 60 |
15/12/2017 10:10 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017. |
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| 59 |
15/12/2017 09:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 58 |
15/12/2017 09:31 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO. |
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| 57 |
12/12/2017 12:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
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| 56 |
07/12/2017 18:56 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 55 |
07/12/2017 18:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
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| 54 |
06/10/2017 18:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 53 |
06/10/2017 18:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEWSCAR CÍVEL |
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| 52 |
05/10/2017 13:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 51 |
05/10/2017 13:43 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Despacho disponibiizado. |
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| 50 |
07/08/2017 08:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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| 49 |
01/08/2017 18:09 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 48 |
01/08/2017 18:09 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) manifestação protocolo nº 011174/2017 |
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| 47 |
26/07/2017 18:49 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição MANIFESTAÇÃO Nº 011174/2017. |
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| 46 |
26/07/2017 18:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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| 45 |
25/07/2017 13:13 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao VALDILIO FALCÃO FILHO. |
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| 44 |
25/07/2017 13:09 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) sob protocolo11074 |
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| 43 |
25/07/2017 12:52 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 42 |
21/07/2017 16:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 41 |
21/07/2017 09:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 40 |
20/07/2017 11:29 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 39 |
20/07/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 20/07/2017. |
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| 38 |
19/07/2017 14:02 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.251, página Nº 25, de 19/07/2017, com a publicação no dia 20/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 37 |
19/07/2017 08:30 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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| 36 |
04/04/2017 10:43 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
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| 35 |
31/03/2017 18:29 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 34 |
31/03/2017 18:28 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 33 |
08/03/2017 17:40 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 32 |
08/03/2017 17:39 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 31 |
02/03/2017 11:00 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMESSA A SESCAR CÍVEL COM DESPACHO. |
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| 30 |
27/01/2017 12:20 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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| 29 |
26/01/2017 13:49 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 28 |
28/09/2016 15:07 8 anos atrás |
Recebimento AR Ref. a Carta de Intimação de fls. Juntado aos Autos. |
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| 27 |
16/09/2016 18:38 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos juntadas de contrarrazões e resposta protocolos nºs 010875 e 011318/2016 |
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| 26 |
16/09/2016 17:41 8 anos atrás |
Juntada > Petição Resposta. |
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| 25 |
16/09/2016 17:40 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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| 24 |
08/09/2016 18:35 8 anos atrás |
Juntada > Petição Contrarrazões/Procuração. |
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| 23 |
02/09/2016 18:14 8 anos atrás |
Devolução > Mandado com autos em ANEXO |
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| 22 |
30/08/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 21 |
29/08/2016 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.050, página Nº 138, de 29/08/2016, com a publicação no dia 30/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 20 |
26/08/2016 10:04 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 2 - sendo 1 com autos em ANEXO |
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| 19 |
26/08/2016 10:03 8 anos atrás |
Expedição de documento aviso de intimação, of. nº 726/2016 e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital |
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| 18 |
12/08/2016 11:42 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 17 |
12/08/2016 11:27 8 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Remessa a Sescar Civel com decisão. |
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| 16 |
12/08/2016 11:16 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 15 |
12/08/2016 10:56 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 14 |
12/08/2016 10:56 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Petição, protocolo n° 009809/2016 |
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| 13 |
12/08/2016 10:04 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 12 |
12/08/2016 09:31 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 11 |
12/08/2016 07:36 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A sescar cível |
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| 10 |
11/08/2016 10:02 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 9 |
09/08/2016 20:13 8 anos atrás |
Conclusão juntada de petição protocolo nº 009629/2016 |
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| 8 |
09/08/2016 19:26 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 7 |
09/08/2016 17:47 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
09/08/2016 17:47 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
08/08/2016 13:58 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
08/08/2016 13:37 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
08/08/2016 09:58 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
08/08/2016 09:58 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
08/08/2016 09:56 8 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666