Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.007956-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007956-6
Número Único
0018518-73.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11949 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
08/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    08/08/2016 13:37

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ELIOMAR DOS SANTOS SILVA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 01/06/2018 08:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
47 25/04/2018 09:55
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

46 25/04/2018 09:52
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/01/2018

    Documento não disponível
45 20/04/2018 17:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
44 10/04/2018 12:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11 para ciência do acórdão

    Documento não disponível
43 05/04/2018 19:10
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2245/2018

42 15/02/2018 17:40
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°2245

    Documento não disponível
41 15/02/2018 17:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA Sescar Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
40 18/12/2017 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
39 05/12/2017 09:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 04/12/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 04/12/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2017.

    Documento não disponível
36 01/12/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 53, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 01/12/2017 09:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 09/11/2017 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 08/11/2017 12:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELIOMAR DOS SANTOS SILVA e não-provido

    Documento não disponível
32 06/11/2017 13:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
31 26/10/2017 09:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 4

30 23/10/2017 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 17/10/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

28 17/10/2017 08:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 28/06/2017 15:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A6

26 22/06/2017 13:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 06/02/2017 10:09
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

24 03/02/2017 15:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 03/02/2017 15:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
22 14/10/2016 09:51
8 anos atrás

Remessa

21 14/10/2016 09:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

20 13/10/2016 11:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
19 10/10/2016 08:55
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

18 06/10/2016 19:10
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 012247/2016

17 06/10/2016 17:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões ao embargos de declaração

    Documento não disponível
16 06/10/2016 14:33
8 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
15 20/09/2016 13:34
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De. fls. 198 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
14 16/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 15/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.062, página Nº 61, de 15/09/2016, com a publicação no dia 16/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 14/09/2016 12:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 14/09/2016 12:08
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e decisão remetida via malote digital para o juiz de origem.

    Documento não disponível
10 17/08/2016 10:09
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/08/2016 13:51
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Indeferimento do pedido liminar.

8 10/08/2016 11:49
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 09/08/2016 13:34
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/08/2016 13:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/08/2016 13:58
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/08/2016 13:37
8 anos atrás

Distribuição

3 08/08/2016 10:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 08/08/2016 10:11
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/08/2016 10:09
8 anos atrás

AUTUADO