Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007960-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007960-8
Número Único
0016889-68.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 641,41
Data de Autuação
08/08/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/08/2016 13:37

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO ALVES DE FRANÇA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA
  • CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 09/01/2017 13:49

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
62 22/06/2017 08:49
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem

61 22/06/2017 08:49
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/05/2017

    Documento não disponível
60 08/05/2017 14:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

59 08/05/2017 08:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 08/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2017.

    Documento não disponível
57 05/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.200, página Nº 86, de 05/05/2017, com a publicação no dia 08/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 05/05/2017 11:15
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado. Aguardando publicação.

55 10/04/2017 10:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 05/04/2017 11:54
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
53 27/03/2017 08:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

52 24/03/2017 10:03
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 3

51 23/03/2017 10:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 23/03/2017 10:20
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
49 18/03/2017 09:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

48 15/03/2017 07:38
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 15/03/2017 07:36
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE FRANÇA em 15/03/2017.

    Documento não disponível
46 03/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
45 02/02/2017 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.141, página Nº 83, de 02/02/2017, com a publicação no dia 03/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 01/02/2017 10:06
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
43 19/01/2017 12:01
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

42 18/01/2017 09:59
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL com despacho.

    Documento não disponível
41 17/01/2017 09:37
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete.

40 17/01/2017 08:43
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada protocolo nº 000044/2017

39 12/01/2017 17:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 09/01/2017 13:49
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
37 09/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
36 16/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.122, página Nº 97, de 16/12/2016, com a publicação no dia 09/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 15/12/2016 16:46
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins

34 06/12/2016 12:22
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
06/12/2016 12:13
 8 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 06/12/2016 12:13

33 02/12/2016 11:44
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 01/12/2016 12:18
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30/11/2016 10:32
 8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 01/12/2016 12:18

30 30/11/2016 10:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 5

29 25/11/2016 08:52
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

28 24/11/2016 09:26
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
27 23/11/2016 09:14
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 97

23/11/2016 08:51
 8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 24/11/2016 09:26

25 23/11/2016 08:50
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
24 11/11/2016 08:41
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

23 10/11/2016 09:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 14

22 09/11/2016 11:54
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
21 03/11/2016 08:49
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

20 28/10/2016 09:08
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
19 26/10/2016 11:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 49

18 14/10/2016 12:21
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 13/10/2016 10:24
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 33

16 07/10/2016 12:42
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 07/10/2016 09:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 19/09/2016 10:35
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 16/09/2016 16:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/09/2016 16:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/08/2016 16:34
8 anos atrás

Remessa

10 30/08/2016 16:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/08/2016 10:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 10/08/2016 10:46
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 09/08/2016 13:27
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/08/2016 13:27
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/08/2016 13:58
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/08/2016 13:37
8 anos atrás

Distribuição

3 08/08/2016 10:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
08/08/2016 10:47
 8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 08/08/2016 10:48

2 08/08/2016 10:41
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/08/2016 10:40
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 22/06/2017 08:49
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem

61 22/06/2017 08:49
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/05/2017

    Documento não disponível
60 08/05/2017 14:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

59 08/05/2017 08:14
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 08/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2017.

    Documento não disponível
57 05/05/2017 14:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.200, página Nº 86, de 05/05/2017, com a publicação no dia 08/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 05/05/2017 11:15
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado. Aguardando publicação.

55 10/04/2017 10:37
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 27/03/2017 08:07
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

52 24/03/2017 10:03
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 3

51 23/03/2017 10:23
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 23/03/2017 10:20
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
49 18/03/2017 09:07
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

48 15/03/2017 07:38
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 15/03/2017 07:36
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE FRANÇA em 15/03/2017.

    Documento não disponível
46 03/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
45 02/02/2017 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.141, página Nº 83, de 02/02/2017, com a publicação no dia 03/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 01/02/2017 10:06
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
43 19/01/2017 12:01
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

39 12/01/2017 17:41
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 09/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
36 16/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.122, página Nº 97, de 16/12/2016, com a publicação no dia 09/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 15/12/2016 16:46
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins

34 06/12/2016 12:22
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
06/12/2016 12:13
 8 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 06/12/2016 12:13

33 02/12/2016 11:44
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 01/12/2016 12:18
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
30/11/2016 10:32
 8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 01/12/2016 12:18

30 30/11/2016 10:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 5

29 25/11/2016 08:52
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

28 24/11/2016 09:26
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
27 23/11/2016 09:14
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 97

23/11/2016 08:51
 8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 24/11/2016 09:26

25 23/11/2016 08:50
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
24 11/11/2016 08:41
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

23 10/11/2016 09:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 14

22 09/11/2016 11:54
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
21 03/11/2016 08:49
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

20 28/10/2016 09:08
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
19 26/10/2016 11:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 49

18 14/10/2016 12:21
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

17 13/10/2016 10:24
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 33

16 07/10/2016 12:42
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 07/10/2016 09:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 19/09/2016 10:35
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 16/09/2016 16:52
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/09/2016 16:52
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/08/2016 16:34
8 anos atrás

> Remessa

10 30/08/2016 16:34
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/08/2016 10:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 10/08/2016 10:46
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

7 09/08/2016 13:27
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/08/2016 13:27
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/08/2016 13:58
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/08/2016 13:37
8 anos atrás

> Distribuição

3 08/08/2016 10:48
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
08/08/2016 10:47
 8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 08/08/2016 10:48

2 08/08/2016 10:41
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/08/2016 10:40
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 05/04/2017 11:54
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
42 18/01/2017 09:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL com despacho.

    Documento não disponível
41 17/01/2017 09:37
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

40 17/01/2017 08:43
8 anos atrás

> Conclusão

juntada protocolo nº 000044/2017

38 09/01/2017 13:49
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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