Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.007979-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.007979-7
Número Único
0000321-98.2009.8.18.0048
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 17.100,00
Data de Autuação
09/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/08/2016 08:05

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator da Apelação Cível nº 201000010074098, com a mesma origem e partes, tudo conforme o parágrafo único do art. 135-A e o art. 145 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI
Apelado
  • THIAGO MENDES CUNHA
Advogados
Requerentes
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • EDINARDO PINHEIRO MARTINS
  • EZEQUIAS PORTELA PEREIRA
  • LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS
Apelado
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 22/07/2019 12:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO

38 15/07/2019 11:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 11/07/2019 08:17
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Demerval Lobão/PI (Vara Única)

36 11/07/2019 08:15
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/06/2019

    Documento não disponível
35 13/06/2019 13:27
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001765/2019

34 11/06/2019 11:59
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 001765/2019.

    Documento não disponível
33 09/05/2019 14:57
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
32 26/02/2019 13:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 297/FLS.

    Documento não disponível
31 22/01/2019 13:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 21/01/2019 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 21/01/2019 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/01/2019.

    Documento não disponível
28 18/01/2019 13:46
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.591, página Nº 36, de 18/01/2019, com a publicação no dia 21/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 18/01/2019 11:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 17/12/2018 08:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 17/12/2018 08:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 13/12/2018 16:04
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 07/12/2018 16:33
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 13-12-2018

    Documento não disponível
22 04/12/2018 11:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido os autos Gab Relator

21 04/12/2018 11:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/12/2018

20 04/12/2018 09:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/12/2018, Ordem: 28

19 03/12/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 03/12/2018 11:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 18/10/2018 09:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório ag.pauta Estante 03 prat 02A

16 07/05/2018 10:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
15 23/06/2017 08:23
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 23/09/2016 10:34
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 22/09/2016 16:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/09/2016 16:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 17/08/2016 18:47
8 anos atrás

Remessa

10 17/08/2016 18:47
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 17/08/2016 12:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 10/08/2016 10:17
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 09/08/2016 13:32
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/08/2016 13:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/08/2016 09:43
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/08/2016 08:05
8 anos atrás

Distribuição

3 09/08/2016 07:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/08/2016 07:46
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/08/2016 07:33
8 anos atrás

AUTUADO