Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.007991-8
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2016.0001.007991-8
- Número Único
- 0000301-97.2015.8.18.0048
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
11417DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Vice-Presidência
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 09/08/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Vice-Presidente
- Órgão Julgador
- Vice-Presidência
- Data de Distribuição
- 27/03/2019
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
27/03/2019 09:05
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO N° 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
-
Distribuição por Sorteio
09/08/2016 10:24
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Origem
-
-
0000301-97.2015.8.18.0048
Acao Penal Publica
Vara Única - Demerval Lobão
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 105 |
26/09/2019 09:41 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO |
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| 104 |
24/09/2019 11:59 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem NA SEJU |
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| 103 |
24/09/2019 11:14 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU AUTOS ENCAMINHADOS À SEJU PARA REMESSA AO MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO/PI. |
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| 102 |
24/09/2019 11:10 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva DOS AUTOS COM 01/VOLUME. |
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| 101 |
20/09/2019 14:48 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com ciente da decisão. |
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| 100 |
02/09/2019 12:22 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
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| 99 |
29/08/2019 09:11 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS EM 1/VOLUME. |
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| 98 |
16/07/2019 11:07 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 97 |
16/07/2019 09:03 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 96 |
16/07/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 16/07/2019. |
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| 95 |
15/07/2019 13:49 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 69, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 94 |
15/07/2019 11:29 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 93 |
28/03/2019 11:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Com 243 fls. |
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| 92 |
28/03/2019 11:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 91 |
27/03/2019 10:05 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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| 90 |
27/03/2019 09:05 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO N° 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 89 |
26/03/2019 12:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com 241 fls. |
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| 88 |
26/03/2019 12:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 87 |
22/03/2019 11:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9 em anexo. |
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| 86 |
18/10/2018 08:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 85 |
17/10/2018 15:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência AUTOS COM 239 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 84 |
17/10/2018 15:24 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 83 |
17/10/2018 14:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 82 |
08/06/2018 08:45 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 81 |
06/06/2018 09:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS À PGJ, COM 226/FLS. |
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| 80 |
06/06/2018 07:52 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910238911 |
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| 79 |
05/06/2018 15:54 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 78 |
29/05/2018 09:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
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| 77 |
29/05/2018 07:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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| 76 |
29/05/2018 00:08 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/05/2018. |
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| 75 |
28/05/2018 14:05 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.443, página Nº 38, de 28/05/2018, com a publicação no dia 29/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 74 |
28/05/2018 08:00 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 73 |
25/05/2018 08:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 72 |
25/05/2018 08:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 71 |
24/05/2018 10:20 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MAROBERTO DA SILVA SANTIAGO e não-provido |
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| 70 |
23/05/2018 11:19 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018. |
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| 69 |
17/05/2018 11:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos pautado para sessão do dia 23.05.2018. |
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| 68 |
17/05/2018 11:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 23/05/2018. |
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| 67 |
17/05/2018 09:48 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 8 |
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| 66 |
16/05/2018 10:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 65 |
16/05/2018 09:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 64 |
16/05/2018 09:27 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 63 |
07/05/2018 09:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 62 |
04/05/2018 11:38 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO RELATOR, COM 208/FLS. |
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| 61 |
04/05/2018 11:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS. |
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| 60 |
11/04/2018 10:49 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 59 |
09/04/2018 13:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP contendo 200 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 58 |
28/03/2018 14:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 57 |
28/03/2018 11:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 56 |
28/03/2018 10:58 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 55 |
27/03/2018 09:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 54 |
26/03/2018 13:56 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM I VOLUME CONTENDO 198 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 53 |
26/03/2018 13:47 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 52 |
26/03/2018 13:46 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CRIMINAL DA ADV. EUCALYA CUNHA E SILVA A. SENA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . |
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| 51 |
22/03/2018 14:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 50 |
22/03/2018 07:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 49 |
22/03/2018 00:10 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2018. |
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| 48 |
21/03/2018 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 57, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 47 |
21/03/2018 11:05 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 46 |
16/03/2018 11:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 45 |
16/03/2018 10:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 44 |
15/03/2018 14:29 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MAROBERTO DA SILVA SANTIAGO e não-provido |
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| 43 |
14/03/2018 11:45 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-03-2018 ). |
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| 42 |
12/03/2018 10:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 41 |
12/03/2018 10:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 14/03/2018. |
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| 40 |
09/03/2018 10:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora. |
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| 39 |
08/03/2018 07:59 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 30 |
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| 38 |
07/03/2018 12:49 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ). |
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| 37 |
02/03/2018 09:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 36 |
01/03/2018 12:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 07/03/2018 |
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| 35 |
01/03/2018 08:07 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 56 |
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| 34 |
04/12/2017 10:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 33 |
04/12/2017 10:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 32 |
04/12/2017 10:22 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 31 |
01/12/2017 08:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 30 |
29/11/2017 12:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Autos com 175 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 29 |
29/11/2017 11:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 28 |
28/11/2017 13:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 27 |
28/11/2017 12:09 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 26 |
10/10/2016 12:40 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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| 25 |
10/10/2016 11:45 8 anos atrás |
Remessa OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS, CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 171 FOLHAS |
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| 24 |
10/10/2016 11:42 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
Documento não disponível |
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| 23 |
10/10/2016 11:37 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINALDA PGJ |
Documento não disponível |
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| 22 |
20/09/2016 12:25 8 anos atrás |
Remessa Autos com 157 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 21 |
20/09/2016 12:25 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 20 |
20/09/2016 12:09 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 19 |
20/09/2016 09:19 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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| 18 |
20/09/2016 07:57 8 anos atrás |
Conclusão com 155 folhas |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 20/09/2016 07:41 |
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| 17 |
19/09/2016 16:41 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO. |
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| 16 |
19/09/2016 14:33 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE. |
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| 15 |
31/08/2016 12:13 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 147 FLS. E RAZÕES DA APELAÇÃO. |
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| 14 |
31/08/2016 12:11 8 anos atrás |
Juntada > Petição NA SESCAR CRIMINAL PARA JUNTADA. |
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| 13 |
24/08/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 12 |
23/08/2016 15:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.046, página Nº 25, de 23/08/2016, com a publicação no dia 24/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 11 |
23/08/2016 08:17 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 10 |
19/08/2016 16:53 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
19/08/2016 11:23 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - intimar o defensor do acusado. |
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|
| 8 |
10/08/2016 09:19 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 7 |
09/08/2016 12:06 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 133 FLS, |
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| 6 |
09/08/2016 12:06 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
09/08/2016 11:05 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
09/08/2016 10:24 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
09/08/2016 09:04 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
09/08/2016 09:03 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
09/08/2016 09:02 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 105 |
26/09/2019 09:41 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO |
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| 104 |
24/09/2019 11:59 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem NA SEJU |
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| 103 |
24/09/2019 11:14 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU AUTOS ENCAMINHADOS À SEJU PARA REMESSA AO MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO/PI. |
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| 102 |
24/09/2019 11:10 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva DOS AUTOS COM 01/VOLUME. |
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| 101 |
20/09/2019 14:48 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da PGJ com ciente da decisão. |
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| 100 |
02/09/2019 12:22 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues à PGJ |
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| 99 |
29/08/2019 09:11 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS EM 1/VOLUME. |
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| 98 |
16/07/2019 11:07 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 97 |
16/07/2019 09:03 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 96 |
16/07/2019 00:04 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 16/07/2019. |
|
| 95 |
15/07/2019 13:49 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 69, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 94 |
15/07/2019 11:29 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 93 |
28/03/2019 11:25 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Com 243 fls. |
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| 92 |
28/03/2019 11:18 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 91 |
27/03/2019 10:05 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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| 90 |
27/03/2019 09:05 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO N° 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 89 |
26/03/2019 12:29 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com 241 fls. |
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| 88 |
26/03/2019 12:16 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 87 |
22/03/2019 11:11 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9 em anexo. |
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| 86 |
18/10/2018 08:52 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 85 |
17/10/2018 15:26 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência AUTOS COM 239 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 84 |
17/10/2018 15:24 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 83 |
17/10/2018 14:51 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 82 |
08/06/2018 08:45 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 81 |
06/06/2018 09:50 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS À PGJ, COM 226/FLS. |
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| 80 |
06/06/2018 07:52 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910238911 |
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| 79 |
05/06/2018 15:54 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 78 |
29/05/2018 09:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
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| 77 |
29/05/2018 07:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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| 73 |
25/05/2018 08:41 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 72 |
25/05/2018 08:20 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 70 |
23/05/2018 11:19 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018. |
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| 69 |
17/05/2018 11:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos pautado para sessão do dia 23.05.2018. |
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| 68 |
17/05/2018 11:20 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 23/05/2018. |
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| 67 |
17/05/2018 09:48 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 8 |
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| 66 |
16/05/2018 10:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 65 |
16/05/2018 09:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 64 |
16/05/2018 09:27 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 63 |
07/05/2018 09:28 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 62 |
04/05/2018 11:38 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS AO RELATOR, COM 208/FLS. |
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| 61 |
04/05/2018 11:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS. |
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| 60 |
11/04/2018 10:49 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 59 |
09/04/2018 13:11 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP contendo 200 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 58 |
28/03/2018 14:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 57 |
28/03/2018 11:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 56 |
28/03/2018 10:58 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 55 |
27/03/2018 09:30 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 54 |
26/03/2018 13:56 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM I VOLUME CONTENDO 198 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 52 |
26/03/2018 13:46 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CRIMINAL DA ADV. EUCALYA CUNHA E SILVA A. SENA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . |
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| 51 |
22/03/2018 14:12 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 50 |
22/03/2018 07:46 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 49 |
22/03/2018 00:10 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2018. |
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| 48 |
21/03/2018 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 57, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 47 |
21/03/2018 11:05 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 46 |
16/03/2018 11:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 45 |
16/03/2018 10:21 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 44 |
15/03/2018 14:29 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MAROBERTO DA SILVA SANTIAGO e não-provido |
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| 43 |
14/03/2018 11:45 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-03-2018 ). |
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| 42 |
12/03/2018 10:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 41 |
12/03/2018 10:00 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 14/03/2018. |
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| 40 |
09/03/2018 10:57 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora. |
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| 39 |
08/03/2018 07:59 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 30 |
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| 38 |
07/03/2018 12:49 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ). |
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| 37 |
02/03/2018 09:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 36 |
01/03/2018 12:03 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 07/03/2018 |
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| 35 |
01/03/2018 08:07 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 56 |
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| 34 |
04/12/2017 10:38 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 33 |
04/12/2017 10:24 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 32 |
04/12/2017 10:22 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 31 |
01/12/2017 08:21 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 30 |
29/11/2017 12:38 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Autos com 175 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 29 |
29/11/2017 11:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 28 |
28/11/2017 13:01 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 27 |
28/11/2017 12:09 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 26 |
10/10/2016 12:40 8 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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| 25 |
10/10/2016 11:45 8 anos atrás |
> Remessa OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS, CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 171 FOLHAS |
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| 24 |
10/10/2016 11:42 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
Documento não disponível |
| 23 |
10/10/2016 11:37 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINALDA PGJ |
Documento não disponível |
| 22 |
20/09/2016 12:25 8 anos atrás |
> Remessa Autos com 157 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 21 |
20/09/2016 12:25 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 20 |
20/09/2016 12:09 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 19 |
20/09/2016 09:19 8 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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| 18 |
20/09/2016 07:57 8 anos atrás |
> Conclusão com 155 folhas |
|
|
|
CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 20/09/2016 07:41 |
||
| 17 |
19/09/2016 16:41 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO. |
|
| 16 |
19/09/2016 14:33 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE. |
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| 15 |
31/08/2016 12:13 8 anos atrás |
> Remessa AUTOS COM 147 FLS. E RAZÕES DA APELAÇÃO. |
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| 14 |
31/08/2016 12:11 8 anos atrás |
Juntada > > Petição NA SESCAR CRIMINAL PARA JUNTADA. |
|
| 13 |
24/08/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 12 |
23/08/2016 15:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.046, página Nº 25, de 23/08/2016, com a publicação no dia 24/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 11 |
23/08/2016 08:17 8 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 10 |
19/08/2016 16:53 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
19/08/2016 11:23 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - intimar o defensor do acusado. |
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| 8 |
10/08/2016 09:19 8 anos atrás |
> Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 7 |
09/08/2016 12:06 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 133 FLS, |
|
| 6 |
09/08/2016 12:06 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
09/08/2016 11:05 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
09/08/2016 10:24 8 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
09/08/2016 09:04 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
09/08/2016 09:03 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
09/08/2016 09:02 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 76 |
29/05/2018 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/05/2018. |
|
| 75 |
28/05/2018 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.443, página Nº 38, de 28/05/2018, com a publicação no dia 29/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 74 |
28/05/2018 08:00 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 71 |
24/05/2018 10:20 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MAROBERTO DA SILVA SANTIAGO e não-provido |
|
| 53 |
26/03/2018 13:47 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666