Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.008004-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008004-0
Número Único
0019646-30.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Boletos
  • D8C 2CE 0976118 R$ 207,91 Liquidado
Data de Autuação
09/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:32

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/08/2016 10:51

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • JOSÉ BATISTA FONSECA
Agravados
  • CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS - PI
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
Agravado
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
73 28/11/2018 10:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI Enviado para o Juiz de origem

    Documento não disponível
72 23/11/2018 09:01
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009)

71 23/11/2018 09:01
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/06/2018

    Documento não disponível
70 17/10/2018 09:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
15/10/2018 17:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

Movimento excluído em 16/10/2018 17:32
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

68 02/10/2018 18:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
67 02/10/2018 18:26
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Ofício 84/2018

    Documento não disponível
66 23/05/2018 12:32
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício 84/2018 - TRE (ciência e cumprimento de acórdão)

    Documento não disponível
65 23/05/2018 11:09
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

21/05/2018 12:15
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 23/05/2018 11:09
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

21/05/2018 12:14
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/05/2018

Movimento excluído em 23/05/2018 11:09
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

62 17/05/2018 14:51
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6966/2018

61 10/05/2018 18:47
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 06966/2018.

    Documento não disponível
60 10/05/2018 18:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
59 26/04/2018 08:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
58 20/04/2018 09:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
57 09/02/2018 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 05/02/2018 07:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
55 05/02/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
54 02/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 64, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 01/02/2018 13:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

52 01/02/2018 11:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ BATISTA FONSECA e provido

    Documento não disponível
51 29/01/2018 12:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25/01/2018 10:40
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ BATISTA FONSECA e provido

Movimento excluído em 01/02/2018 11:10
Motivo: PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

49 22/01/2018 09:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 24-01-2018)

    Documento não disponível
48 15/12/2017 09:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

47 13/12/2017 09:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 9

46 12/12/2017 08:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

45 11/12/2017 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 11/12/2017 11:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
43 20/11/2017 11:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

42 17/11/2017 09:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 17/11/2017 09:46
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ BATISTA FONSECA em 17/11/2017.

    Documento não disponível
40 27/09/2017 13:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 27/09/2017 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
38 25/09/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/09/2017.

    Documento não disponível
37 22/09/2017 14:34
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.294, página Nº 90, de 22/09/2017, com a publicação no dia 25/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 22/09/2017 10:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
35 22/06/2017 13:32
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
34 24/03/2017 10:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

33 21/03/2017 16:24
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 21/03/2017 16:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
31 16/12/2016 17:17
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.707

30 16/12/2016 17:16
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cìvel

29 15/12/2016 11:37
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Sescar Cível, com despacho.

    Documento não disponível
28 07/11/2016 15:38
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

27 04/11/2016 11:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 04/11/2016 11:41
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
25 28/09/2016 15:12
8 anos atrás

Recebimento

AR Ref. a Carta de Intimação de fls. 677 Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
24 21/09/2016 20:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntadas de resposta e contrarrazões protocolos nºs 011453 e 011395/2016

23 20/09/2016 19:31
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
22 20/09/2016 19:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões/Procuração.

    Documento não disponível
21 20/09/2016 17:10
8 anos atrás

Juntada > Petição

Resposta.

    Documento não disponível
20 06/09/2016 14:37
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
19 02/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 01/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.053, página Nº 53, de 01/09/2016, com a publicação no dia 02/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 31/08/2016 18:16
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos EM ANEXO

    Documento não disponível
16 31/08/2016 18:15
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
15 31/08/2016 18:14
8 anos atrás

Expedição de documento

ofício nº733/2016

    Documento não disponível
14 31/08/2016 18:12
8 anos atrás

Remessa

malote digital

    Documento não disponível
13 31/08/2016 18:11
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
12 12/08/2016 16:11
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

11 12/08/2016 09:20
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa Sescar Cível com decisão mais petição.

12/08/2016 09:16
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 12/08/2016 09:18

10 11/08/2016 10:28
8 anos atrás

Remessa

no gabinete.

9 11/08/2016 10:24
8 anos atrás

Conclusão

petição sob protocolo 9755

8 11/08/2016 10:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
7 10/08/2016 10:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/08/2016 10:16
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 09/08/2016 11:04
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/08/2016 10:51
8 anos atrás

Distribuição

3 09/08/2016 10:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/08/2016 10:26
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/08/2016 10:22
8 anos atrás

AUTUADO