Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008020-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008020-9
Número Único
0000384-76.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Boletos
  • A5C 115 0906456 R$ 3.164,70 Liquidado
Data de Autuação
09/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/08/2016 07:44

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • MARIA DAS DORES FERREIRA CAMÊLO
Advogados
Requerente
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Apelados
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • Francisco Nunes de Brito Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 27/10/2017 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU,

42 26/10/2017 10:39
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

41 26/10/2017 10:37
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/09/2017

    Documento não disponível
40 18/10/2017 16:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 05/10/2017 17:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
38 24/08/2017 13:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 22/08/2017 08:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 21/08/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2017.

    Documento não disponível
35 18/08/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.271, página Nº 51, de 18/08/2017, com a publicação no dia 21/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 18/08/2017 12:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado.AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

33 27/07/2017 11:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido ao gabinete do Desembargador Relator para lavrar acórdão.

32 27/07/2017 09:56
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
31 17/07/2017 13:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

30 14/07/2017 08:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2017, Ordem: 16

29 13/07/2017 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 13/07/2017 10:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 13/07/2017 10:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
26 04/07/2017 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

25 03/07/2017 17:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 03/07/2017 17:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
23 01/06/2017 17:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 01/06/2017 17:36
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES FERREIRA CAMÊLO em 01/06/2017.

    Documento não disponível
27/04/2017 18:00
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 28/04/2017 08:58
Motivo: POR ENGANO. AGUARDANDO PRAZO

21 27/04/2017 17:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005620/2017

20 25/04/2017 16:36
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 005620/2017.

    Documento não disponível
19 25/04/2017 14:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 25/04/2017 08:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 24/04/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
16 20/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 85, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

15 20/04/2017 11:58
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.AGUADANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
14 07/10/2016 13:49
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 05/10/2016 16:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/10/2016 16:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/09/2016 18:32
8 anos atrás

Remessa

10 12/09/2016 18:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 12/09/2016 10:37
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 11/08/2016 12:09
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 10/08/2016 11:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/08/2016 11:39
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/08/2016 07:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/08/2016 07:44
8 anos atrás

Distribuição

3 09/08/2016 12:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/08/2016 12:27
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/08/2016 12:12
8 anos atrás

AUTUADO