Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.008021-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008021-0
Número Único
0000698-64.2013.8.18.0069
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/08/2016 07:44

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO DOS PASSOS NUNES DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 12/07/2017 12:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Regeneração.

52 10/07/2017 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Regeneração – PI (02 volumes), contendo 307 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
51 10/07/2017 08:19
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Regeneração – PI.

50 10/07/2017 08:17
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/06/2017

    Documento não disponível
49 09/06/2017 17:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES DA PGJ COM O CIENTE.

48 01/06/2017 17:59
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
47 30/05/2017 09:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO II VOLUMES E 304/FLS.

    Documento não disponível
30/05/2017 09:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO III VOLUMES E 304/FLS.

Movimento excluído em 30/05/2017 09:42
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

46 07/04/2017 09:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

45 07/04/2017 07:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

44 07/04/2017 00:03
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/04/2017.

    Documento não disponível
43 06/04/2017 18:03
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.183, página Nº 32, de 06/04/2017, com a publicação no dia 07/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 05/04/2017 13:28
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

41 05/04/2017 13:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. do Des. Sebastião.

40 30/03/2017 12:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

39 29/03/2017 14:30
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO DOS PASSOS NUNES DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
38 28/03/2017 11:46
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 23/03/2017 09:39
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 7

36 22/03/2017 14:29
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
35 21/03/2017 08:03
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 16/03/2017 12:33
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
33 16/03/2017 09:06
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2017, Ordem: 26

32 14/03/2017 09:41
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 09/03/2017 07:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2017, Ordem: 47

30 02/02/2017 13:33
8 anos atrás

Expedição de documento

por determinação do Des. Sebastião Ribeiro Martins – Relator, ficando pautado para o dia 15/03/2017.

    Documento não disponível
29 01/02/2017 08:03
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 26/01/2017 14:22
8 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
27 26/01/2017 09:28
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 15

26 18/01/2017 07:10
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
25 16/12/2016 11:21
8 anos atrás

Expedição de documento

por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho, em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
24 16/12/2016 08:51
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 59

23 14/12/2016 09:19
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 08/12/2016 08:02
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/12/2016, Ordem: 35

21 05/12/2016 12:36
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 05/12/2016 11:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
19 01/12/2016 13:13
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

18 01/12/2016 11:09
8 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - 02/VOLS. 280/FLS

17 01/12/2016 11:05
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

16 01/12/2016 10:14
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal - Ao Revisor

    Documento não disponível
15 01/09/2016 09:07
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

14 31/08/2016 14:49
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM (02 VOLUMES) E 277 FOLHAS.

13 31/08/2016 14:47
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 277 FOLHAS.

12 31/08/2016 14:46
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM MANIFESTAÇÕES.

    Documento não disponível
11 11/08/2016 13:31
8 anos atrás

Remessa

contendo 02/vols. com 261/fls. numeradas e rubricadas

10 11/08/2016 13:30
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS

9 10/08/2016 13:10
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 10/08/2016 12:37
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 10/08/2016 10:11
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM ( 2 VOL) E 259 FLS.

6 10/08/2016 10:09
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM (2 VOL.), NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 10/08/2016 07:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/08/2016 07:44
8 anos atrás

Distribuição

3 09/08/2016 12:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/08/2016 12:20
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/08/2016 12:19
8 anos atrás

AUTUADO