Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008027-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.008027-1
Número Único
0000133-59.2016.8.18.0081
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
09/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/08/2016 07:44

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EDESIO MUNIZ DE SOUSA
Apelado
  • BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogados
Requeridos
  • ANTONIA PEREIRA MARTINS
  • ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • Adriano Campos Costa
  • Gilvan Melo de Sousa
  • JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
95 09/09/2019 09:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

94 03/09/2019 10:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

93 27/08/2019 10:01
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Antônio Almeida/PI (Vara Única)

92 27/08/2019 10:00
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/07/2019

    Documento não disponível
91 17/06/2019 08:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

90 17/06/2019 08:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Aguardar prazo

89 17/06/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/06/2019.

    Documento não disponível
88 14/06/2019 13:23
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.690, página Nº 52, de 14/06/2019, com a publicação no dia 17/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 14/06/2019 11:51
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

86 13/06/2019 08:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Des. Relator, para lavrar acórdão.

85 13/06/2019 08:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

84 12/06/2019 15:26
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EDESIO MUNIZ DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
83 31/05/2019 10:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gabinete Des. Relator, pautado para o dia 11/06/2019.

82 31/05/2019 10:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.06.2019

81 31/05/2019 10:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.06.2019

80 31/05/2019 10:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.06.2019

79 31/05/2019 08:40
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/06/2019, Ordem: 1

78 30/05/2019 11:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

77 30/05/2019 11:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

76 30/05/2019 08:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
75 23/05/2019 11:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

74 17/05/2019 13:44
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 17/05/2019 13:43
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 17/05/2019.

    Documento não disponível
72 09/05/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/05/2019.

    Documento não disponível
71 08/05/2019 13:16
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.663, página Nº 71, de 08/05/2019, com a publicação no dia 09/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 08/05/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/05/2019.

    Documento não disponível
69 07/05/2019 14:27
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
68 07/05/2019 14:27
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.662, página Nº 44, de 07/05/2019, com a publicação no dia 08/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 07/05/2019 09:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 07/05/2019 08:44
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
65 06/05/2019 09:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

64 03/05/2019 11:46
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 03/05/2019 11:46
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910440653

62 15/03/2019 14:02
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 11/03/2019 12:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 11/03/2019 08:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Aguardar prazo

59 11/03/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/03/2019.

    Documento não disponível
58 08/03/2019 14:31
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.623, página Nº 58, de 08/03/2019, com a publicação no dia 11/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 07/03/2019 11:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 28/02/2019 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator, para lavrar acórdão.

55 28/02/2019 08:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 27/02/2019 15:09
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EDESIO MUNIZ DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
53 15/02/2019 10:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator, pautado para o dia 26/02/2019

52 15/02/2019 10:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.02.2019

51 15/02/2019 08:24
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/02/2019, Ordem: 22

50 14/02/2019 11:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 14/02/2019 10:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
48 20/11/2018 10:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

47 19/11/2018 17:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 19/11/2018 17:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
45 16/10/2018 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 16/10/2018 12:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 16/10/2018 09:40
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
42 10/09/2018 11:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

41 05/09/2018 11:54
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 05/09/2018 11:53
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 05/09/2018.

    Documento não disponível
39 19/07/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/07/2018.

    Documento não disponível
38 18/07/2018 13:33
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.477, página Nº 81, de 18/07/2018, com a publicação no dia 19/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 18/07/2018 10:33
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 13/07/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/07/2018.

    Documento não disponível
35 12/07/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.473, página Nº 43, de 12/07/2018, com a publicação no dia 13/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 12/07/2018 11:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 12/07/2018 10:01
6 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

32 15/03/2018 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Relator

31 14/03/2018 14:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 14/03/2018 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

29 17/02/2017 13:04
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE ANTONIO ALMEIDA

28 15/02/2017 11:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

27 15/02/2017 11:14
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
26 06/12/2016 14:47
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 06/12/2016 08:06
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL para aguardar prazo

24 06/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 05/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.113, página Nº 23, de 05/12/2016, com a publicação no dia 06/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 05/12/2016 09:08
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando no gabinete certidão de publicação

21 24/11/2016 09:51
8 anos atrás

Recebimento

gabinete para acórdão

20 24/11/2016 09:10
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 23/11/2016 11:34
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 10/11/2016 12:27
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator pautado dia 22.11.16

17 10/11/2016 09:59
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 60

16 24/10/2016 09:46
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 21/10/2016 13:58
8 anos atrás

Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 01/09/2016 08:27
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

13 31/08/2016 16:27
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/08/2016 16:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/08/2016 12:04
8 anos atrás

Remessa

10 12/08/2016 12:04
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 12/08/2016 09:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 11/08/2016 08:48
8 anos atrás

Recebimento

Gab.Relator

7 10/08/2016 11:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/08/2016 11:59
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 10/08/2016 07:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/08/2016 07:44
8 anos atrás

Distribuição

3 09/08/2016 13:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/08/2016 13:12
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/08/2016 13:08
8 anos atrás

AUTUADO