Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI (01 volume), contendo 300 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal / Teresina – PI.

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/06/2017

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Ciente.

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Moreira - Defensor Público que está substituindo a Dra. Ana Patricia

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS /285/292, CONTENDO 296/FLS.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE DO ACORDÃO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2017.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.217, página Nº 55, de 30/05/2017, com a publicação no dia 31/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

• ACOR36

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

e Ofício encaminhado ao Juiz de Direito da Comarca de Teresina/7ª Vara Criminal, e recibos de envio via MD.

Documento não disponível

Movimento excluído em 19/05/2017 11:46
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

Movimento excluído em 19/05/2017 11:13
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO BRUNO SILVA MORAIS e provido

para absolver o apelante FRANCISCO BRUNO SILVA MORAIS, nos termos do Art. 386, VII, do Código de Processo Penal, contrariamente ao parecer da Procuradoria Geral de Justiça, determinado-se a imediata expedição de alvará de soltura, salvo se estiver preso por outro motivo

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

Recebido devidamente cumprido.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 17-5-2017).

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 17-5-2017).

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2017, Ordem: 31

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

281 folhas

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do revisor.

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gabinete do Des. Revisor Joaquim Dias de Santana Filho. Autos contendo 279 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ao Juízo da 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina/PI, contendo Guia de Execução Provisória do apelante FRANCISCO BRUNO SILVA MORAIS.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Guia de Execução Provisório - Assinado

Documento não disponível

Movimento excluído em 19/04/2017 12:47
Motivo: RELATOR DES. SEBATIÃO RIBEIRO MARTINS

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao Gabinete do Des. Relator para assinar Guia de Execução Provisória. Autos contendo 270 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

conforme despacho de fls. 265/266. Autos com 270 fls.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal da DPE com ciente do despacho.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Ana Patricia - Defensora Pública Especial

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

À DRª. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 265/266, CONTENDO 267/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

Movimento excluído em 24/03/2017 11:47
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remeta-se o presente feito à Defensoria Pública pelo prazo de 5 dias.
Após, encaminhem-se os autos para o revisor, nos termos do artigo 356 do RITJ-PI.

Documento não disponível

Recebimento

No gabinete Des. Sebastião Martins

Conclusão

AUTOS COM 264 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

Documento não disponível

Remessa

Conforme Despacho de fls. 248 do Des. Relator. Autos com 249 fls. numeradas e rubricadas.

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

Documento não disponível

Recebimento

NO GABINETE

Conclusão

COM 246 FOLHAS

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AS CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO

Documento não disponível

Remessa

contendo 236/fls. numeradas e rubricadas

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

Documento não disponível

Recebimento

No gabinete

Conclusão

COM 234 FOLHAS

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AS RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO

Documento não disponível
Documento não disponível

Entrega em carga/vista

DRA.ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, CONFORME DESPACHO DE FL.212. AUTOS COM 213 FLS.

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

Documento não disponível

Recebimento

No gabinete

Movimento excluído em 13/09/2016 12:09

Conclusão

Contém 211 fls. numeradas e rubricadas.

Expedição de documento

De prazo in albis.

Documento não disponível

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.042, página Nº 22, de 17/08/2016, com a publicação no dia 18/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

DESPACHO PROFERIDO

à SESCAR Criminal

Documento não disponível

Recebimento

NO GABINETE

Conclusão

AUTOS COM 206 FOLHAS.

Recebimento

AUTOS BNA SESCAR CRIMINAL.

Documento não disponível

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO