Consulta de Processo - 2ª Instancia
Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.008030-1
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.008030-1
- Número Único
- 0002996-20.2007.8.18.0140
- Classe Processual
-
00426PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 09/08/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 10/08/2016
- Origem
-
-
0002996-20.2007.8.18.0140
Acao Penal Publica
2ª Vara do Tribunal Popular do Júri - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 91 |
27/04/2018 12:56 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício RECEBIDO, OFICIO Nº 202, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 90 |
26/04/2018 14:02 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Oficio Nº 202/2018. |
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| 89 |
01/02/2018 12:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (01 volume), contendo 190 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 88 |
01/02/2018 11:59 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
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| 87 |
31/01/2018 11:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 86 |
26/01/2018 10:01 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 85 |
15/12/2017 08:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ
Digitalização/Seju/STJ |
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| 84 |
15/12/2017 08:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 83 |
14/12/2017 11:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 82 |
14/12/2017 11:46 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 81 |
13/12/2017 11:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na SAJ |
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| 80 |
12/12/2017 11:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS CONTENDO 184/FLS. |
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| 79 |
12/12/2017 11:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
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| 78 |
30/10/2017 15:42 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 77 |
27/10/2017 10:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP com 171 fls. |
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| 76 |
27/10/2017 10:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da defensora pública especial com agravo interposto |
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| 75 |
26/10/2017 14:40 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 74 |
23/10/2017 16:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 161 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 73 |
23/10/2017 12:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 72 |
23/10/2017 08:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 71 |
23/10/2017 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 23/10/2017. |
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| 70 |
18/10/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 80, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 69 |
18/10/2017 08:50 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 68 |
02/08/2017 10:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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| 67 |
01/08/2017 16:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência com 257 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 66 |
01/08/2017 16:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com Contrarrazões ao Recurso Especial. |
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| 65 |
07/07/2017 10:38 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 64 |
28/06/2017 14:48 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 235/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 63 |
28/06/2017 14:39 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 62 |
22/05/2017 15:29 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
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| 61 |
12/05/2017 11:25 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA. |
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| 60 |
11/05/2017 10:03 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 59 |
11/05/2017 07:28 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 58 |
10/05/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2017. |
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| 57 |
09/05/2017 14:40 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 45, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 56 |
09/05/2017 09:39 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação |
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| 55 |
04/05/2017 10:22 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 54 |
04/05/2017 08:33 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 53 |
03/05/2017 13:37 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Acolhidos em Parte para sanar a obscuridade apontada quanto ao reconhecimento do excesso de linguagem do acórdão embargado |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de RENATO DO NASCIMENTO OLIVEIRA e provido em parte
Movimento excluído em 03/05/2017 13:38 |
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| 51 |
02/05/2017 11:33 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 3-5-2017). |
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| 50 |
28/04/2017 12:01 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 03-5-2017). |
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| 49 |
26/04/2017 09:05 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 03/05/2017, Ordem: 3 |
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| 48 |
26/04/2017 07:57 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA |
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| 47 |
25/04/2017 12:10 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Incluir em pauta |
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| 46 |
25/04/2017 12:09 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 45 |
25/04/2017 11:03 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 44 |
06/04/2017 09:09 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Sebastião Martins |
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| 43 |
05/04/2017 16:40 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 206/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 42 |
05/04/2017 16:37 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER |
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| 41 |
22/03/2017 15:33 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 40 |
20/03/2017 08:48 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP contendo 196/fls. numeradas e rubricadas |
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| 39 |
17/03/2017 10:57 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 38 |
17/03/2017 09:41 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Ministério Público Superior, para os devidos fins. |
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| 37 |
17/03/2017 09:38 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 36 |
10/01/2017 11:01 8 anos atrás |
Recebimento
No gabinete Des. Sebastião Martins |
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| 35 |
09/01/2017 09:20 8 anos atrás |
Conclusão Com Embargos de fls. 178/191, autos contendo 194/fls. devidamente rubricadas e numeradas. |
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| 34 |
20/12/2016 09:11 8 anos atrás |
Devolução > Mandado De Intimação da Defensora Pùblica Especial - Dra. Ana Patricia |
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| 33 |
07/11/2016 15:27 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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| 32 |
07/11/2016 15:22 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 31 |
27/10/2016 13:32 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 166/176 dos autos, que seguem anexos, contendo 177 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 30 |
10/10/2016 09:09 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 29 |
10/10/2016 07:37 8 anos atrás |
Remessa À SESCAR CRIMINAL |
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| 28 |
10/10/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 27 |
07/10/2016 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.078, página Nº 37, de 07/10/2016, com a publicação no dia 10/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 26 |
07/10/2016 10:28 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Aguardando |
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| 25 |
06/10/2016 12:16 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 24 |
06/10/2016 10:38 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 23 |
30/09/2016 12:40 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 22 |
30/09/2016 11:35 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 21 |
26/09/2016 09:16 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 05/10/2016, Ordem: 10 |
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| 20 |
26/09/2016 08:29 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 19 |
23/09/2016 12:46 8 anos atrás |
Remessa OS AUTOS A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA. CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 159, AUTOS COM 162 FOLHAS |
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| 18 |
23/09/2016 12:44 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
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| 17 |
22/09/2016 14:26 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA AUTOS CONTENDO 160/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 16 |
22/09/2016 12:05 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 15 |
16/09/2016 12:23 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
À SESCAR Criminal |
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| 14 |
26/08/2016 08:30 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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| 13 |
25/08/2016 15:52 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 158 FOLHAS. |
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| 12 |
25/08/2016 15:52 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 11 |
11/08/2016 13:34 8 anos atrás |
Remessa contendo 145/fls. numeradas e rubricadas |
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| 10 |
11/08/2016 13:33 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
11/08/2016 09:05 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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|
| 8 |
10/08/2016 12:23 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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| 7 |
10/08/2016 09:51 8 anos atrás |
Conclusão 143/FLS |
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| 6 |
10/08/2016 09:50 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
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| 5 |
10/08/2016 07:55 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
10/08/2016 07:44 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
09/08/2016 13:24 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
09/08/2016 13:24 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
09/08/2016 13:22 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 91 |
27/04/2018 12:56 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício RECEBIDO, OFICIO Nº 202, NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 90 |
26/04/2018 14:02 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Oficio Nº 202/2018. |
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| 89 |
01/02/2018 12:02 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (01 volume), contendo 190 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 88 |
01/02/2018 11:59 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
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| 87 |
31/01/2018 11:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 86 |
26/01/2018 10:01 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 85 |
15/12/2017 08:58 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ
Digitalização/Seju/STJ |
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| 84 |
15/12/2017 08:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 83 |
14/12/2017 11:46 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 82 |
14/12/2017 11:46 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 81 |
13/12/2017 11:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na SAJ |
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| 80 |
12/12/2017 11:27 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS CONTENDO 184/FLS. |
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| 79 |
12/12/2017 11:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
|
| 78 |
30/10/2017 15:42 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 77 |
27/10/2017 10:38 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP com 171 fls. |
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| 76 |
27/10/2017 10:28 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da defensora pública especial com agravo interposto |
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| 75 |
26/10/2017 14:40 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 74 |
23/10/2017 16:37 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 161 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 73 |
23/10/2017 12:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 72 |
23/10/2017 08:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 71 |
23/10/2017 00:03 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 23/10/2017. |
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| 70 |
18/10/2017 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 80, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 69 |
18/10/2017 08:50 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 68 |
02/08/2017 10:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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| 67 |
01/08/2017 16:55 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência com 257 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 66 |
01/08/2017 16:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com Contrarrazões ao Recurso Especial. |
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| 65 |
07/07/2017 10:38 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 64 |
28/06/2017 14:48 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 235/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 63 |
28/06/2017 14:39 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 62 |
22/05/2017 15:29 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
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| 61 |
12/05/2017 11:25 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA. |
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| 60 |
11/05/2017 10:03 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 59 |
11/05/2017 07:28 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 58 |
10/05/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2017. |
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| 57 |
09/05/2017 14:40 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 45, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 56 |
09/05/2017 09:39 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação |
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| 55 |
04/05/2017 10:22 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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04/05/2017 08:33 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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26/04/2017 07:57 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA |
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| 47 |
25/04/2017 12:10 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Incluir em pauta |
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| 46 |
25/04/2017 12:09 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 45 |
25/04/2017 11:03 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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06/04/2017 09:09 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Sebastião Martins |
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| 43 |
05/04/2017 16:40 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 206/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 42 |
05/04/2017 16:37 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER |
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| 41 |
22/03/2017 15:33 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 40 |
20/03/2017 08:48 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP contendo 196/fls. numeradas e rubricadas |
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| 39 |
17/03/2017 10:57 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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17/03/2017 09:41 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Ministério Público Superior, para os devidos fins. |
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| 37 |
17/03/2017 09:38 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 36 |
10/01/2017 11:01 8 anos atrás |
> Recebimento
No gabinete Des. Sebastião Martins |
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| 35 |
09/01/2017 09:20 8 anos atrás |
> Conclusão Com Embargos de fls. 178/191, autos contendo 194/fls. devidamente rubricadas e numeradas. |
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| 34 |
20/12/2016 09:11 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado De Intimação da Defensora Pùblica Especial - Dra. Ana Patricia |
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| 32 |
07/11/2016 15:22 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 31 |
27/10/2016 13:32 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 166/176 dos autos, que seguem anexos, contendo 177 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 30 |
10/10/2016 09:09 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 29 |
10/10/2016 07:37 8 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CRIMINAL |
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| 28 |
10/10/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 27 |
07/10/2016 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.078, página Nº 37, de 07/10/2016, com a publicação no dia 10/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 26 |
07/10/2016 10:28 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Aguardando |
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| 25 |
06/10/2016 12:16 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 24 |
06/10/2016 10:38 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
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| 23 |
30/09/2016 12:40 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 22 |
30/09/2016 11:35 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 21 |
26/09/2016 09:16 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 05/10/2016, Ordem: 10 |
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| 20 |
26/09/2016 08:29 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 19 |
23/09/2016 12:46 8 anos atrás |
> Remessa OS AUTOS A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA. CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 159, AUTOS COM 162 FOLHAS |
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| 18 |
23/09/2016 12:44 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
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| 17 |
22/09/2016 14:26 8 anos atrás |
> Entrega em carga/vista À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA AUTOS CONTENDO 160/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 16 |
22/09/2016 12:05 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 15 |
16/09/2016 12:23 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
À SESCAR Criminal |
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| 14 |
26/08/2016 08:30 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete |
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25/08/2016 15:52 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 158 FOLHAS. |
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| 12 |
25/08/2016 15:52 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 11 |
11/08/2016 13:34 8 anos atrás |
> Remessa contendo 145/fls. numeradas e rubricadas |
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| 10 |
11/08/2016 13:33 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
11/08/2016 09:05 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
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| 8 |
10/08/2016 12:23 8 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE |
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| 7 |
10/08/2016 09:51 8 anos atrás |
> Conclusão 143/FLS |
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| 6 |
10/08/2016 09:50 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 5 |
10/08/2016 07:55 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
10/08/2016 07:44 8 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
09/08/2016 13:24 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
09/08/2016 13:24 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
09/08/2016 13:22 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 53 |
03/05/2017 13:37 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Acolhidos em Parte para sanar a obscuridade apontada quanto ao reconhecimento do excesso de linguagem do acórdão embargado |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de RENATO DO NASCIMENTO OLIVEIRA e provido em parte
Movimento excluído em 03/05/2017 13:38 |
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| 51 |
02/05/2017 11:33 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 3-5-2017). |
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| 50 |
28/04/2017 12:01 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 03-5-2017). |
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| 49 |
26/04/2017 09:05 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 03/05/2017, Ordem: 3 |
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| 33 |
07/11/2016 15:27 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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Ouvidoria: 0800 086 6666