Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.008031-3
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.008031-3
- Número Único
- 0000217-90.2015.8.18.0050
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05897DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins03608DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 09/08/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 10/08/2016
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
10/08/2016 07:39
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- A Magistrada é relatora dos HCs 20150001003060 e 201500010050006, com as mesmas origens, conforme o parágrafo único do art. 135-A e o art. 145 todos do RITJPI.
- Origem
-
-
0000217-90.2015.8.18.0050
Prisao flagrante
Vara Única - Esperantina -
0000439-58.2015.8.18.0050
Prisao preventiva
Vara Única - Esperantina -
0000539-13.2015.8.18.0050
Acao Penal Publica
Vara Única - Esperantina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 89 |
07/11/2017 09:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Esperantina. |
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| 88 |
06/11/2017 09:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
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| 87 |
01/11/2017 08:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA/PI (02 volumes - 03 apensos), contendo 557 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 86 |
01/11/2017 08:13 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA / PI |
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| 85 |
01/11/2017 08:05 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/10/2017 |
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| 84 |
31/10/2017 17:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO . |
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| 83 |
30/10/2017 14:56 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 82 |
23/10/2017 09:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 2/VOLUMES E 555 FOLHAS. |
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| 81 |
02/10/2017 09:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 80 |
02/10/2017 07:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 79 |
02/10/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017. |
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| 78 |
29/09/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 73, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 77 |
29/09/2017 08:40 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 76 |
26/09/2017 10:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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26/09/2017 09:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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25/09/2017 12:59 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSÉ LOPES NERES FILHO e FERNANDO DE LIMA SAMPAIO e não-provido |
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| 73 |
20/09/2017 10:35 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017). |
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| 72 |
14/09/2017 08:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 71 |
13/09/2017 10:36 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 45 |
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| 70 |
12/09/2017 10:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 69 |
11/09/2017 08:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 68 |
11/09/2017 08:53 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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06/09/2017 11:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete do Revisor |
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| 66 |
06/09/2017 07:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor com dois volumes e um apenso e 529 folhas DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS |
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04/09/2017 11:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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04/09/2017 08:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Ao revisor. |
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| 63 |
04/09/2017 08:50 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 62 |
27/07/2017 09:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 61 |
26/07/2017 11:20 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho COM 516 FOLHAS |
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| 60 |
26/07/2017 11:16 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 59 |
26/07/2017 11:09 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Parecer NA SESCAR CRIMINAL |
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| 58 |
26/07/2017 11:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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20/06/2017 10:20 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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08/06/2017 15:03 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 02/VOLUMES/ 492/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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08/06/2017 14:55 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 54 |
08/06/2017 12:53 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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| 53 |
08/06/2017 12:52 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal
Movimento excluído em 08/06/2017 12:53 |
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| 51 |
05/06/2017 13:26 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 50 |
05/06/2017 10:29 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho com dois volumes e 489 folhas |
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| 49 |
05/06/2017 07:26 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM DOIS VOLUMES |
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Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, COM PARECER.
Movimento excluído em 25/05/2017 10:10 |
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| 48 |
22/05/2017 18:27 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício Nº82/2017-SVU NA SESCAR CRIMINAL DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO -PI. |
Documento não disponível |
| 47 |
28/04/2017 08:56 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 46 |
26/04/2017 15:30 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 02/VOLUMES/477/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 45 |
26/04/2017 15:26 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02/VOLUMES E PETIÇÃO PARA JUNTAR. |
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| 44 |
26/04/2017 11:42 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 43 |
26/04/2017 11:41 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 42 |
20/04/2017 11:08 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no Gabinete da Desa.; PETIÇÃO AVULSA |
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| 41 |
20/04/2017 10:50 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Na Sescar Criminal e Remetida Avulsa ao Gab. da Desª Eulália. |
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| 40 |
19/04/2017 12:37 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 39 |
19/04/2017 11:57 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com 02 vls. e 473 fls. |
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| 38 |
11/04/2017 19:21 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA (RAZÕES DA APELAÇÃO). |
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| 37 |
11/04/2017 11:39 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Recebida Procuração e Renuncia de Serviço Advocatício na Sescar Criminal. |
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| 36 |
23/02/2017 07:36 8 anos atrás |
Expedição de documento ENVIADA, conforme recibos de malote digital, em anexo. |
Documento não disponível |
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22/02/2017 11:07 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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22/02/2017 10:44 8 anos atrás |
DEVOLVIDO A Sescar Criminal - autos com carta de ordem assinada. |
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22/02/2017 08:23 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. Eulália |
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22/02/2017 07:49 8 anos atrás |
Remessa
Ao gabinete da Exma. Desa. Relatora, para assinatura de carta de ordem. Contém |
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14/02/2017 11:23 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 30 |
14/02/2017 10:33 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - intimação pessoal do apelante/ DPE. |
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| 29 |
21/10/2016 08:18 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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| 28 |
20/10/2016 14:53 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE PARA AGUARDAR O TERMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM (02 VOLUMES) E 448 FOLHAS. |
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| 27 |
20/10/2016 14:52 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE PARA AGUARDAR O TERMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM (02 VOLUMES) E 447 FOLHAS. |
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| 26 |
20/10/2016 14:50 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM (02 VOLUMES), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 25 |
30/09/2016 10:39 8 anos atrás |
Remessa Autos com II volumes e 436 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 24 |
30/09/2016 10:39 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 23 |
30/09/2016 09:49 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 22 |
30/09/2016 08:36 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália |
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| 21 |
29/09/2016 16:26 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 02/VOLUMES/434/FLS. |
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| 20 |
29/09/2016 16:25 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO. |
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| 19 |
16/09/2016 10:32 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM (2 VOL.) E 419 FLS. |
Documento não disponível |
| 18 |
16/09/2016 10:23 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM (2 VOL.),NA SESCAR CRIMINAL COM RAZÕES DA APELAÇÃO. |
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| 17 |
14/09/2016 10:53 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Solicitando devolução dos autos. |
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| 16 |
26/08/2016 09:56 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. GUSTAVO BRITO UCHOA-OAB/PI6150, contendo 02/vols com 407/fls. numeradas e rubricadas. |
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| 15 |
23/08/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 14 |
22/08/2016 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.045, página Nº 34, de 22/08/2016, com a publicação no dia 23/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 13 |
22/08/2016 11:10 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 12 |
18/08/2016 15:47 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL |
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| 11 |
18/08/2016 15:43 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 10 |
18/08/2016 12:28 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - intimar os apelantes. |
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| 9 |
17/08/2016 10:58 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. |
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| 8 |
17/08/2016 09:33 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 403 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 7 |
17/08/2016 08:07 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 402 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 6 |
17/08/2016 08:06 8 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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| 5 |
10/08/2016 07:55 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
10/08/2016 07:39 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
09/08/2016 13:49 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
09/08/2016 13:48 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
09/08/2016 13:46 8 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666