Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008033-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008033-7
Número Único
0000362-18.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Boletos
  • BE0 C63 0906440 R$ 3.164,70 Liquidado
Data de Autuação
10/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/08/2016 11:26

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • EUCLIDES FERREIRA DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Apelados
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • Francisco Nunes de Brito Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 26/02/2018 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ARRAIAL

47 23/02/2018 11:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

46 22/02/2018 10:21
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Arraial / Vara Única).

45 22/02/2018 10:20
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/02/2018

    Documento não disponível
44 23/01/2018 13:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 22/01/2018 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

42 22/01/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/01/2018.

    Documento não disponível
41 19/01/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.359, página Nº 31, de 19/01/2018, com a publicação no dia 22/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 19/01/2018 09:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 19/01/2018 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 08/01/2018 16:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 08/01/2018 09:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
36 14/11/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 14/11/2017 07:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para SESCAR Cível

34 14/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/11/2017.

    Documento não disponível
33 13/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.324, página Nº 245, de 13/11/2017, com a publicação no dia 14/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 13/11/2017 09:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 06/10/2017 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

30 04/10/2017 12:08
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
29 22/09/2017 07:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 9

28 21/09/2017 09:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 21/09/2017 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 21/09/2017 08:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21/09/2017 08:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 21/09/2017 08:43
Motivo: ERRO

24 29/06/2017 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

F1

23 30/05/2017 10:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 26/05/2017 10:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 24/05/2017 08:22
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 24/05/2017 08:21
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e EUCLIDES FERREIRA DA SILVA em 24/05/2017.

    Documento não disponível
19 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 07/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.115, página Nº 95, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 01/12/2016 11:57
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
16 06/10/2016 10:53
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 04/10/2016 08:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 21/09/2016 08:40
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 19/09/2016 15:25
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/09/2016 15:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/08/2016 15:14
8 anos atrás

Remessa

10 25/08/2016 15:14
8 anos atrás

Recebimento

NA SSCAR CÍVEL

9 25/08/2016 07:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 11/08/2016 08:55
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 10/08/2016 17:30
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/08/2016 17:30
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 10/08/2016 11:46
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/08/2016 11:26
8 anos atrás

Distribuição

3 10/08/2016 07:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/08/2016 07:56
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/08/2016 07:40
8 anos atrás

AUTUADO