Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008041-6
Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.008041-6
- Número Único
- 0000316-11.2011.8.18.0047
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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06095DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Aposentadoria por Invalidez06179DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie > Conversão06178DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie > Restabelecimento08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica06101DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Auxílio-Doença Previdenciário
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 1.000,00
- Data de Autuação
- 10/08/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
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Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:24
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Sorteio
10/08/2016 11:26
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
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0000316-11.2011.8.18.0047
Ordinaria
Vara Única - Cristino Castro
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 36 |
10/05/2018 08:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE CRISTINO CASTRO |
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08/05/2018 11:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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07/05/2018 12:28 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 33 |
07/05/2018 12:27 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 02/04/2018 |
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| 32 |
24/04/2018 17:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Sem Petição |
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| 31 |
09/02/2018 07:50 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 30 |
08/02/2018 07:27 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento INSS - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ACOMPANHADO DOS AUTOS |
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| 29 |
02/02/2018 10:41 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. termo de remessa para INSS com autos em anexo |
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02/10/2017 14:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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02/10/2017 08:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 26 |
02/10/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017. |
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29/09/2017 14:18 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 84, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 24 |
29/09/2017 11:32 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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25/09/2017 11:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 22 |
21/09/2017 11:17 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte |
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18/09/2017 10:06 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017). |
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12/09/2017 09:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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11/09/2017 08:16 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 17 |
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06/09/2017 09:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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06/09/2017 09:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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06/09/2017 09:16 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À SEJU, PARA INCLUSÂO EM PAUTA. |
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| 15 |
22/06/2017 13:24 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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11/01/2017 13:08 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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23/12/2016 10:15 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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23/12/2016 10:15 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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30/08/2016 16:35 8 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
30/08/2016 16:35 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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29/08/2016 10:41 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a Sescar Cível com despacho. |
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11/08/2016 12:06 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 7 |
10/08/2016 17:40 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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10/08/2016 17:40 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
10/08/2016 11:46 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
10/08/2016 11:26 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
10/08/2016 08:35 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
10/08/2016 08:34 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
10/08/2016 08:31 8 anos atrás |
AUTUADO |
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