Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.008041-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008041-6
Número Único
0000316-11.2011.8.18.0047
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06095 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Aposentadoria por Invalidez
  • 06179 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie > Conversão
  • 06178 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie > Restabelecimento
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06101 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Auxílio-Doença Previdenciário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
10/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/08/2016 11:26

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Apelado
  • GILBERTO PEREIRA DA SILVA
Advogados
Apelante
  • Erasmo de Sousa Assis
Apelado
  • FREDISON DE SOUSA DA COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 10/05/2018 08:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CRISTINO CASTRO

35 08/05/2018 11:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

34 07/05/2018 12:28
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 07/05/2018 12:27
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/04/2018

    Documento não disponível
32 24/04/2018 17:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
31 09/02/2018 07:50
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
30 08/02/2018 07:27
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

INSS - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ACOMPANHADO DOS AUTOS

29 02/02/2018 10:41
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para INSS com autos em anexo

    Documento não disponível
28 02/10/2017 14:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 02/10/2017 08:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
26 02/10/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017.

    Documento não disponível
25 29/09/2017 14:18
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 84, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 29/09/2017 11:32
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

23 25/09/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 21/09/2017 11:17
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

    Documento não disponível
21 18/09/2017 10:06
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
20 12/09/2017 09:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

19 11/09/2017 08:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 17

18 06/09/2017 09:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 06/09/2017 09:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 06/09/2017 09:16
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÂO EM PAUTA.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:24
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 11/01/2017 13:08
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 23/12/2016 10:15
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/12/2016 10:15
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/08/2016 16:35
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 30/08/2016 16:35
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/08/2016 10:41
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 11/08/2016 12:06
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 10/08/2016 17:40
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/08/2016 17:40
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 10/08/2016 11:46
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/08/2016 11:26
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/08/2016 08:35
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 10/08/2016 08:34
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/08/2016 08:31
4 anos atrás

AUTUADO