Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.008042-8

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008042-8
Número Único
0000025-48.2015.8.18.0054
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/08/2016 11:26

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO ALVES MISSIAS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • PEDRO MARINHO FERREIRA JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 18/10/2017 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Inhuma.

40 17/10/2017 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

39 17/10/2017 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Inhuma – PI (01 volume e 01 apenso), contendo 250 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
38 17/10/2017 09:44
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Inhuma – PI.

37 17/10/2017 09:39
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/10/2017

    Documento não disponível
36 09/10/2017 13:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

35 02/10/2017 15:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
34 29/09/2017 11:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 247 FLS.NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
33 14/09/2017 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

32 14/09/2017 09:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

31 14/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/09/2017.

    Documento não disponível
30 13/09/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.287, página Nº 42, de 13/09/2017, com a publicação no dia 14/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 13/09/2017 11:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 12/09/2017 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 12/09/2017 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 11/09/2017 13:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES MISSIAS e provido em parte

    Documento não disponível
25 05/09/2017 13:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

    Documento não disponível
24 31/08/2017 08:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 30/08/2017 12:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 7

22 25/08/2017 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 24/08/2017 11:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SEJU

20 24/08/2017 11:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 23/08/2017 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 22/08/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS AO GAB. DO DES. REVISOR JOAQUIM SANTANA, CONFORME PORTARIA ANEXA, AUTOS COM 229 FLS.

    Documento não disponível
17 22/08/2017 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

16 21/08/2017 13:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

15 21/08/2017 13:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 30/08/2016 09:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa.

13 29/08/2016 14:16
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 225 FOLHAS.

12 29/08/2016 14:16
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 19/08/2016 17:08
8 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 216/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 19/08/2016 12:37
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 19/08/2016 11:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 12/08/2016 10:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

7 12/08/2016 07:29
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 214 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 12/08/2016 07:28
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 10/08/2016 11:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/08/2016 11:26
8 anos atrás

Distribuição

3 10/08/2016 08:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/08/2016 08:51
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/08/2016 08:49
8 anos atrás

AUTUADO