Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.008045-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008045-3
Número Único
0000216-54.2016.8.18.0088
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração ou Readmissão
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
10/08/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    27/07/2017 12:47

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.85 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    10/08/2016 11:26

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICIPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ
Agravado
  • LEIDIANE DE SOUSA PEREIRA
Advogados
Requerido
  • MESSIAS RODRIGUES DA SILVA
Agravantes
  • DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
  • ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO
  • Luis Vitor Sousa Santos
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
Agravado
  • ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 27/12/2017 11:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão e certidão para juiz de origem

    Documento não disponível
50 01/11/2017 11:58
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

49 01/11/2017 11:56
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/10/2017

    Documento não disponível
48 28/08/2017 14:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

47 25/08/2017 09:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 25/08/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/08/2017.

    Documento não disponível
45 24/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 43, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 24/08/2017 12:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO.AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

43 10/08/2017 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 09/08/2017 11:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
41 04/08/2017 11:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017).

    Documento não disponível
40 01/08/2017 13:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

39 31/07/2017 10:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 2

38 28/07/2017 08:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

37 27/07/2017 12:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

36 27/07/2017 12:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
35 27/07/2017 12:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

34 27/07/2017 12:47
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.85 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
33 27/07/2017 12:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

32 27/07/2017 12:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO, para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO.

    Documento não disponível
21/07/2017 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 27/07/2017 12:27
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

21/07/2017 10:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, para inclusão em pauta.

Movimento excluído em 27/07/2017 12:27
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

31 05/06/2017 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

30 30/05/2017 09:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 30/05/2017 09:05
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LEIDIANE DE SOUSA PEREIRA em 30/05/2017.

    Documento não disponível
28 19/04/2017 14:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 19/04/2017 08:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 18/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/04/2017.

    Documento não disponível
25 17/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 79, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 17/04/2017 12:50
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
23 11/01/2017 11:32
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

22 10/01/2017 16:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 10/01/2017 16:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
20 01/12/2016 15:04
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.43/49

19 01/12/2016 15:00
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº014694/2016

18 29/11/2016 18:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
17 23/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
16 22/11/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.104, página Nº 59, de 22/11/2016, com a publicação no dia 23/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

15 21/11/2016 12:36
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
14 25/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 24/10/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.087, página Nº 55, de 24/10/2016, com a publicação no dia 25/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 20/10/2016 14:45
8 anos atrás

Remessa

Decisão ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
11 20/10/2016 14:42
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 05/09/2016 14:30
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/09/2016 12:49
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão

8 11/08/2016 12:07
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 10/08/2016 17:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/08/2016 17:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 10/08/2016 11:46
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/08/2016 11:26
8 anos atrás

Distribuição

3 10/08/2016 08:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/08/2016 08:59
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/08/2016 08:54
8 anos atrás

AUTUADO