Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.008046-5
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.008046-5
- Número Único
- 0019363-07.2016.8.18.0140
- Classe Processual
-
00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
-
04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 1.000,00
- Boletos
-
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868 E2D 0974972R$ 242,39 Liquidado
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- Data de Autuação
- 10/08/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
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Distribuição por Sorteio
29/08/2016 09:35
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Em cumprimento à determinação expressa no despacho de fl. 67 dos presentes autos.
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Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:12
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Sorteio
10/08/2016 11:26
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
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0019363-07.2016.8.18.0140
Nulidade
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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08/05/2018 08:02 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. malote digital com decisão para Juiz de origem. |
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26/04/2018 12:35 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009 |
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26/04/2018 12:34 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 29/01/2018 |
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Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 29/01/2018
Movimento excluído em 26/04/2018 13:46 |
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24/04/2018 17:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 62 |
12/04/2018 11:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 para ciência do acórdão |
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09/04/2018 19:12 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 4029/2018 |
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14/03/2018 17:45 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição N °4029/2018 |
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14/03/2018 17:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
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02/02/2018 10:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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05/12/2017 09:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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04/12/2017 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2017. |
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01/12/2017 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 55, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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01/12/2017 12:05 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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09/11/2017 10:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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08/11/2017 12:45 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ANTONIO JOAQUIM LUSTOSA DA SILVA e não-provido |
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06/11/2017 13:40 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017). |
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26/10/2017 09:19 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 10 |
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23/10/2017 10:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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17/10/2017 11:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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17/10/2017 11:11 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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28/06/2017 15:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos A5 |
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22/06/2017 13:12 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 44 |
16/01/2017 12:39 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
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| 43 |
16/01/2017 12:06 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
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| 42 |
13/01/2017 19:24 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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13/01/2017 19:23 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 40 |
24/10/2016 09:48 8 anos atrás |
Remessa |
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| 39 |
24/10/2016 09:47 8 anos atrás |
Recebimento na sescra civel |
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| 38 |
18/10/2016 13:13 8 anos atrás |
Remessa À SESCAR CÍVEL |
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| 37 |
13/10/2016 17:51 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton |
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| 36 |
11/10/2016 18:21 8 anos atrás |
Conclusão juntada de petição protocolo nº 012510/2016 |
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| 35 |
11/10/2016 16:58 8 anos atrás |
Juntada > Petição resposta ao agravo de instrumento |
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11/10/2016 16:27 8 anos atrás |
Expedição de documento DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PETIÇÃO. |
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| 33 |
28/09/2016 13:01 8 anos atrás |
Devolução > Mandado com autos em Anexo. |
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| 32 |
22/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 31 |
21/09/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO E DECISÃO REMETIDA AO JUIZ DE ORIGEM VIA MALOTE DIGITAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.066, página Nº 33, de 21/09/2016, com a publicação no dia 22/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 30 |
20/09/2016 12:12 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO |
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| 29 |
20/09/2016 12:08 8 anos atrás |
Expedição de documento aviso de intimação e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital |
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30/08/2016 16:15 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 27 |
30/08/2016 13:22 8 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões SESCAR CÍVEL |
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| 26 |
30/08/2016 10:18 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
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| 25 |
29/08/2016 10:35 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 24 |
29/08/2016 10:35 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 23 |
29/08/2016 09:40 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 22 |
29/08/2016 09:35 8 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
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| 21 |
26/08/2016 14:59 8 anos atrás |
Remessa A DISTRIBUIÇÃO |
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| 20 |
26/08/2016 14:59 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 19 |
26/08/2016 12:06 8 anos atrás |
Remessa A SESCAR CÍVEL |
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| 18 |
26/08/2016 10:51 8 anos atrás |
Recebimento SAJ |
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| 17 |
26/08/2016 09:45 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ |
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| 16 |
26/08/2016 09:43 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Petição, protocolo n° 010224/16 |
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| 15 |
26/08/2016 09:17 8 anos atrás |
Remessa à Sescar Cível petição nº 10224 despachada pelo Presidente acompanhada do processo. |
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| 14 |
25/08/2016 10:38 8 anos atrás |
Remessa P/O RELATOR PETIÇÃO Nº010224 |
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25/08/2016 10:34 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL PETIÇÃO Nº010224 |
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| 12 |
25/08/2016 10:20 8 anos atrás |
Remessa A SESCAR CÍVEL PETIÇÃO AVULSA Nº 010224 |
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24/08/2016 10:09 8 anos atrás |
Recebimento SAJ PETIÇÃO AVULSA Nº 010224 |
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24/08/2016 09:30 8 anos atrás |
Remessa A Presidência à petição avulsa nº 010224 |
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| 9 |
24/08/2016 09:29 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 8 |
11/08/2016 13:09 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
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| 7 |
10/08/2016 17:39 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
10/08/2016 17:38 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
10/08/2016 11:46 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
10/08/2016 11:26 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
10/08/2016 09:14 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
10/08/2016 09:13 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
10/08/2016 09:11 8 anos atrás |
AUTUADO |
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