Consulta de Processo - 2ª Instancia
Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.008056-8
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.008056-8
- Número Único
- 0000506-71.2010.8.18.0026
- Classe Processual
-
00426PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito - Assuntos
-
05555DIREITO PENAL > Crime Tentado03465DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 10/08/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 10/08/2016
- Origem
-
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0000506-71.2010.8.18.0026
Acao Penal Publica
1ª Vara - Campo Maior
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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10/08/2017 09:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Campo Maior. |
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08/08/2017 12:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Maior – PI (01 volume), contendo 207 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 37 |
08/08/2017 12:22 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Campo Maior – PI. |
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| 36 |
08/08/2017 12:17 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 19/07/2017 |
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26/07/2017 16:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO |
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13/07/2017 15:17 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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10/07/2017 10:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP com 203 folhas |
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07/07/2017 12:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Def. com ciente do acórdão. |
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06/07/2017 07:11 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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| 30 |
29/06/2017 13:55 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 29 |
29/06/2017 09:00 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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29/06/2017 07:21 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 27 |
29/06/2017 00:02 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/06/2017. |
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28/06/2017 14:04 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.236, página Nº 41, de 28/06/2017, com a publicação no dia 29/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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28/06/2017 10:23 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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23/06/2017 08:34 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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23/06/2017 08:03 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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21/06/2017 14:01 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 21 |
21/06/2017 08:38 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 21-6-2017). |
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| 20 |
20/06/2017 07:34 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-6-2017). |
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Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 21-6-2017).
Movimento excluído em 20/06/2017 12:10 |
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| 18 |
13/06/2017 08:52 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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13/06/2017 07:25 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/06/2017, Ordem: 7 |
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| 16 |
08/06/2017 13:11 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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08/06/2017 12:35 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SESCAR Criminal |
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08/06/2017 12:34 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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29/08/2016 13:48 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 189 FOLHAS. |
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| 12 |
29/08/2016 13:47 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NAS SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 11 |
19/08/2016 15:18 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 182 FOLHAS. |
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| 10 |
19/08/2016 14:56 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
19/08/2016 11:03 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 8 |
11/08/2016 11:13 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete na Desa. Eulália |
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| 7 |
11/08/2016 08:16 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 180 FLS. |
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| 6 |
11/08/2016 08:10 8 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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| 5 |
10/08/2016 12:20 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
10/08/2016 12:04 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
10/08/2016 11:22 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
10/08/2016 11:21 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
10/08/2016 11:17 8 anos atrás |
AUTUADO |
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