Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.008059-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008059-3
Número Único
0007066-90.2001.8.18.0140
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03370 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/08/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/08/2016 12:04

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • JOÃO BATISTA BASTOS DOS SANTOS
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrentes
  • JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO
  • MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 02/06/2017 11:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (01 volume), contendo 197 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
31 02/06/2017 11:00
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA / PI .

30 02/06/2017 10:57
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/05/2017

    Documento não disponível
29 31/05/2017 12:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ, COM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

28 26/05/2017 09:57
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
27 18/05/2017 08:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 179/192. Contendo 194 fls.

    Documento não disponível
26 02/05/2017 11:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

25 02/05/2017 09:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

24 02/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/05/2017.

    Documento não disponível
23 28/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.196, página Nº 32, de 28/04/2017, com a publicação no dia 02/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 28/04/2017 08:53
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

21 24/04/2017 10:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 24/04/2017 10:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 18/04/2017 12:08
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( sessão ordinária 19-4-2017).

    Documento não disponível
18 11/04/2017 08:10
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2017, Ordem: 9

17 10/04/2017 13:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 10/04/2017 12:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 10/04/2017 12:10
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 08/12/2016 11:19
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete Des. Sebastião

13 07/12/2016 19:23
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONTENDO 173/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

12 07/12/2016 19:23
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
11 01/09/2016 09:27
8 anos atrás

Remessa

Autos com 163 folhas numeradas e rubricadas.

10 01/09/2016 09:26
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 01/09/2016 07:58
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 31/08/2016 09:30
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 11/08/2016 12:29
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 161 FLS.

6 11/08/2016 12:29
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 10/08/2016 12:20
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/08/2016 12:04
8 anos atrás

Distribuição

3 10/08/2016 11:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/08/2016 11:32
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/08/2016 11:30
8 anos atrás

AUTUADO