Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.008063-5

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2016.0001.008063-5
Número Único
0001171-14.2015.8.18.0026
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 15.504,64
Boletos
  • 95A 259 0975807 R$ 365,74 Liquidado
Data de Autuação
10/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:16

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/08/2016 12:56

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • PLANACON CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • Antonio Jose Viana Gomes
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 04/05/2018 10:02
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
45 13/03/2018 09:48
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

44 13/03/2018 09:47
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/02/2018

    Documento não disponível
43 07/03/2018 15:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
42 04/12/2017 14:02
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
41 01/12/2017 08:07
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE C/AUTOS EM ANEXO.

40 21/11/2017 16:56
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
39 05/10/2017 16:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 05/10/2017 08:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 05/10/2017 00:11
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/10/2017.

    Documento não disponível
36 04/10/2017 14:18
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 75, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 04/10/2017 11:57
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 25/09/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 20/09/2017 12:51
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de PLANACON CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA e provido em parte

    Documento não disponível
32 18/09/2017 09:23
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
31 11/09/2017 08:07
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 2

30 06/09/2017 09:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

29 06/09/2017 08:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

28 06/09/2017 08:37
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 26/07/2017 12:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6B

26 24/07/2017 15:46
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 24/07/2017 15:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
24 22/06/2017 13:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 20/06/2017 18:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 20/06/2017 18:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

21 20/06/2017 11:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
20 18/05/2017 09:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos gab. Des. Oton

19 17/05/2017 15:22
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 17/05/2017 15:21
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 006677/2017

17 17/05/2017 09:34
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

As contrarrazões ora escaneada foram recebidas nesta secretária dia 16/12/16 movimento 14 juntamente com os autos e por um equivoco não foi anexada.

    Documento não disponível
17/05/2017 08:43
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 17/05/2017 09:02
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

17/05/2017 08:43
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 17/05/2017.

Movimento excluído em 17/05/2017 09:02
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

16 16/12/2016 11:36
4 anos atrás

Recebimento

AR ref. carta de intimação de fl; 354 juntado aos autos

    Documento não disponível
16/12/2016 11:30
4 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 16/12/2016 11:42

14 16/12/2016 09:45
4 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

    Documento não disponível
13 22/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 21/11/2016 14:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.103, página Nº 69, de 21/11/2016, com a publicação no dia 22/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 18/11/2016 11:45
4 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação, carta de intimação com autos em ANEXO e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
10 04/10/2016 12:12
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/10/2016 11:29
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

SESCAR CÍVEL

8 17/08/2016 08:01
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 11/08/2016 14:01
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/08/2016 13:31
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 10/08/2016 13:05
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/08/2016 12:56
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/08/2016 12:02
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/08/2016 12:01
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/08/2016 11:58
4 anos atrás

AUTUADO