Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.008067-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008067-2
Número Único
0017376-33.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 42B F04 0975010 R$ 242,39 Liquidado
  • 43A 10F 0975011 R$ 10,00 Liquidado
Data de Autuação
10/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:12

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/08/2016 12:56

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MOISÉS BESERRA LIMA FILHO
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 17/04/2018 10:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
17/04/2018 10:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

Movimento excluído em 17/04/2018 10:15
Motivo: MOV ERRADO

52 13/04/2018 10:30
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

51 13/04/2018 10:27
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/01/2018

    Documento não disponível
50 11/04/2018 14:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
49 21/03/2018 10:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
48 19/03/2018 19:10
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4032/2018

47 14/03/2018 17:43
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°4032/2018

    Documento não disponível
46 14/03/2018 17:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
45 09/02/2018 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
44 05/12/2017 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 04/12/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 01/12/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
41 30/11/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 38, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 30/11/2017 10:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 09/11/2017 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 08/11/2017 12:49
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MOISÉS BESERRA LIMA FILHO e não-provido

    Documento não disponível
37 06/11/2017 13:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
36 26/10/2017 09:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 11

35 23/10/2017 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 17/10/2017 11:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para Secretaria do Pleno

33 17/10/2017 11:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 28/06/2017 15:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A5

31 22/06/2017 13:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
30 12/01/2017 10:04
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

29 11/01/2017 17:44
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 11/01/2017 17:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
27 18/10/2016 13:28
8 anos atrás

Remessa

26 18/10/2016 13:27
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 18/10/2016 12:11
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
24 13/10/2016 12:34
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

23 10/10/2016 18:16
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição (defesa) protocolo nº 012402/2016

22 10/10/2016 17:03
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
21 10/10/2016 14:43
8 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
20 22/09/2016 13:42
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 144 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
19 22/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 21/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.066, página Nº 30, de 21/09/2016, com a publicação no dia 22/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 20/09/2016 11:42
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
16 20/09/2016 11:41
8 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
15 25/08/2016 14:47
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 25/08/2016 09:50
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

SESCAR CÍVEL

13 24/08/2016 12:27
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

12 22/08/2016 17:05
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 009985/2016

11 18/08/2016 19:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

Pedido de Reconsideração.

    Documento não disponível
10 17/08/2016 15:54
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/08/2016 13:49
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

SESCAR CÍVEL

8 17/08/2016 07:57
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 11/08/2016 09:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/08/2016 09:35
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 10/08/2016 13:05
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/08/2016 12:56
8 anos atrás

Distribuição

3 10/08/2016 12:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/08/2016 12:20
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/08/2016 12:19
8 anos atrás

AUTUADO