Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.008079-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008079-9
Número Único
0020275-04.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10205 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Prestação de Contas
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    14/07/2017 13:03

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/08/2016 09:58

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • DEUSDETE LOPES DA SILVA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ)
Advogados
Agravante
  • JESSICA MIRANDA DA SILVA
Agravado
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
88 07/01/2020 11:03
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem de acordo com, (provimento nº 016/2009).

    Documento não disponível
87 06/12/2019 16:12
8 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

provimento 16

86 06/12/2019 16:11
8 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/08/2019

    Documento não disponível
85 06/12/2019 11:07
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel despacho avulso assinado

84 06/12/2019 10:45
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO AVULSO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
83 10/07/2019 14:28
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
82 27/06/2019 11:12
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

ao juiz de origem

    Documento não disponível
81 27/06/2019 11:09
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

ofício ao tre

    Documento não disponível
80 21/03/2019 14:12
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

oficio nº 6070/2019 cumprido e junto ao autos

    Documento não disponível
79 19/03/2019 12:05
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
78 08/03/2019 15:22
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

ao pres. do TCE - ciência de acórdão

    Documento não disponível
27/02/2019 14:24
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

ao pres do tce para ciência de acórdão

Movimento excluído em 08/03/2019 15:22
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

76 18/02/2019 14:47
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000489/2019

75 15/02/2019 13:06
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
74 15/02/2019 13:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
73 01/11/2018 13:04
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
72 26/10/2018 09:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
71 25/10/2018 16:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

70 23/10/2018 10:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
69 23/10/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
68 22/10/2018 13:39
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 91, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 18/10/2018 14:31
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

66 04/10/2018 11:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 03/10/2018 13:09
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de DEUSDETE LOPES DA SILVA e provido

    Documento não disponível
03/10/2018 13:07
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de DEUSDETE LOPES DA SILVA e provido

Movimento excluído em 03/10/2018 13:09
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

63 01/10/2018 12:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2018

62 01/10/2018 11:50
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
61 28/09/2018 14:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Pauta do dia 03-10-2018

    Documento não disponível
60 27/09/2018 13:26
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2018, Ordem: 13

59 25/09/2018 14:13
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009609/2018.

    Documento não disponível
58 21/09/2018 13:19
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 26-09-2018

    Documento não disponível
57 20/09/2018 10:02
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-09-2018.

    Documento não disponível
56 17/09/2018 09:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

55 17/09/2018 09:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.09.2018

54 17/09/2018 08:40
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2018, Ordem: 8

53 10/09/2018 11:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 10/09/2018 11:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
51 06/09/2018 15:14
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
50 27/08/2018 08:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

49 22/08/2018 08:59
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 22/08/2018 08:58
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DEUSDETE LOPES DA SILVA em 22/08/2018.

    Documento não disponível
47 30/01/2018 16:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 30/01/2018 07:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
45 30/01/2018 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/01/2018.

    Documento não disponível
44 29/01/2018 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.365, página Nº 73, de 29/01/2018, com a publicação no dia 30/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 29/01/2018 10:58
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
42 15/01/2018 12:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

41 15/01/2018 09:02
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 09/10/2017 11:36
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios,correspondência devolvida ref. ao OF nº100/2017 da fls: 406 , motivo: outros.

39 14/07/2017 13:03
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
38 11/07/2017 08:38
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

ofício nº 100/2017

    Documento não disponível
37 03/07/2017 17:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 03/07/2017 09:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 30/06/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/06/2017.

    Documento não disponível
34 29/06/2017 14:09
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.237, página Nº 80, de 29/06/2017, com a publicação no dia 30/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 29/06/2017 11:08
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
27/06/2017 09:52
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

Movimento excluído em 29/06/2017 11:04
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

32 14/03/2017 12:34
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

31 09/03/2017 18:07
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 09/03/2017 18:06
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
29 09/02/2017 16:23
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

28 09/02/2017 15:17
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 06/02/2017 13:30
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
26 22/09/2016 09:37
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

25 19/09/2016 16:43
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 19/09/2016 16:43
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões e resposta protocolo nº011113/2016 e 011317/2016

23 19/09/2016 16:30
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 341 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
22 16/09/2016 17:45
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Resposta.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 16/09/2016 17:42
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
20 15/09/2016 08:47
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 02/09/2016 18:35
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
18 31/08/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
17 30/08/2016 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.051, página Nº 84, de 30/08/2016, com a publicação no dia 31/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 29/08/2016 17:27
4 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE CITAÇÃO

    Documento não disponível
15 29/08/2016 17:26
4 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE LIMINAR

    Documento não disponível
14 29/08/2016 17:25
4 anos atrás

Remessa

MALOTE DIGITAL AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
13 29/08/2016 17:23
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 17/08/2016 14:33
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

11 12/08/2016 09:33
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a Sescar Cível com decisão.

10 11/08/2016 13:23
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 09776.

9 11/08/2016 13:23
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Emenda a Inicial.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 11/08/2016 13:09
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 11/08/2016 12:17
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/08/2016 12:17
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 11/08/2016 09:59
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/08/2016 09:58
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/08/2016 07:53
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/08/2016 07:41
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/08/2016 07:38
4 anos atrás

AUTUADO