e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.008091-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.008091-0

N�mero �nico

0019281-73.2016.8.18.0140

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Boletos

CDB 23A 0974960 R$ 242,39 Liquidado

Data de Autua��o: 11/08/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 25/10/2018

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

31/08/2016 13:12
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
- Em cumprimento � determina��o expressa no despacho de fl.70 dos presentes autos
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

25/10/2018 13:21
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N� 111.
Distribui��o por Sorteio

11/08/2016 13:15
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0019281-73.2016.8.18.0140
Nulidade
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Agravante

GILSON ALEXANDRE MOREIRA

Agravado

ESTADO DO PIAU�

Advogados

Agravantes

PERPETUA DO SOCORRO CARVALHO NETA
Virgilio Bacelar de Carvalho

Agravado

Cid Carlos Goncalves Coelho

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
91	13/01/2020 15:43 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Of�cio Decis�o via SEI para o juizo de origem de acordo com o (provimento n� 016/2009)	Documento n�o dispon�vel
90	18/12/2019 10:57 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n� 016/2009).
89	18/12/2019 10:56 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 11/10/2019	Documento n�o dispon�vel
88	13/12/2019 12:04 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues � Procuradoria Geral do Estado do Piau�.	Documento n�o dispon�vel
87	16/10/2019 12:11 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem peti��o.	Documento n�o dispon�vel
86	11/10/2019 10:22 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC.	Documento n�o dispon�vel
85	20/09/2019 08:16 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
84	19/09/2019 14:44 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com ac�rd�o lavrado e publicado.
83	19/09/2019 00:06 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 19/09/2019.	Documento n�o dispon�vel
82	18/09/2019 14:16 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.755, p�gina N� 53, de 18/09/2019, com a publica��o no dia 19/09/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
81	17/09/2019 16:15 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR32
80	09/08/2019 14:12 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar ac�rd�o.
79	09/08/2019 08:22 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
78	08/08/2019 11:28 5 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de GILSON ALEXANDRE MOREIRA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
77	30/07/2019 13:54 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento.
76	30/07/2019 11:04 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 08.08.2019
75	30/07/2019 08:50 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 7
	~~02/07/2019 09:17~~ ~~5 anos atr�s~~	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 11.07.2019 Movimento exclu�do em 02/07/2019 09:45 Motivo: ERRO
	~~02/07/2019 08:19~~ ~~5 anos atr�s~~	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Movimento exclu�do em 02/07/2019 09:45 Motivo: ERRO
72	28/06/2019 13:17 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
71	28/06/2019 13:00 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
70	28/06/2019 12:28 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relat�rio.	Documento n�o dispon�vel
69	30/10/2018 09:06 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da Sescar C�vel.
68	26/10/2018 11:48 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
67	26/10/2018 11:47 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
66	26/10/2018 09:11 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
65	25/10/2018 13:21 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de cria��o de unidade judici�ria CONFORME DESPACHO DE FOLHA N� 111.	Documento n�o dispon�vel
64	23/10/2018 13:05 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
63	23/10/2018 13:04 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
62	22/10/2018 13:21 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
61	22/10/2018 13:08 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente REDISTRIBUI��O DO FEITO.	Documento n�o dispon�vel
60	05/04/2018 08:56 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da Sescar C�vel.
59	04/04/2018 12:07 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
58	04/04/2018 12:06 7 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de GILSON ALEXANDRE MOREIRA em 06/02/2018.	Documento n�o dispon�vel
57	28/03/2018 19:37 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 4031/2018
56	14/03/2018 17:41 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N�4031/2018	Documento n�o dispon�vel
55	14/03/2018 17:41 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria C�vel Com Peti��o	Documento n�o dispon�vel
54	09/02/2018 09:46 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
53	09/01/2018 10:37 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Malote Digital para Juiz de origem.	Documento n�o dispon�vel
52	21/12/2017 10:13 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel
51	13/12/2017 08:35 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
50	13/12/2017 00:07 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 13/12/2017.	Documento n�o dispon�vel
49	12/12/2017 14:08 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.343, p�gina N� 105, de 12/12/2017, com a publica��o no dia 13/12/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
48	12/12/2017 12:12 7 anos atr�s	Decis�o > N�o-Concess�o > Antecipa��o de tutela N�o Concedida a Antecipa��o de tutela	DEC18
47	31/03/2017 09:15 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos na sescar c�vel.
46	30/03/2017 17:30 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
45	30/03/2017 17:30 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Da PGJ Com Parecer	Documento n�o dispon�vel
44	09/03/2017 12:30 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
43	09/03/2017 12:28 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
42	06/03/2017 09:44 8 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL.
41	06/03/2017 09:43 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO AO MP.	Documento n�o dispon�vel
40	08/12/2016 16:56 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
39	08/12/2016 16:56 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Reposta protocolo n� 015085/2016
38	06/12/2016 17:32 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Resposta.	Documento n�o dispon�vel
37	06/12/2016 17:30 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
36	22/11/2016 12:11 8 anos atr�s	Devolu��o > Mandado com autos em ANEXO	Documento n�o dispon�vel
35	14/11/2016 11:55 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO	Documento n�o dispon�vel
34	19/09/2016 13:29 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
33	13/09/2016 12:04 8 anos atr�s	Remessa A SESCAR C�vel dos autos.
32	13/09/2016 12:04 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Cumpra-se a ordem de fl. 74.	Documento n�o dispon�vel
31	06/09/2016 09:13 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
30	06/09/2016 08:45 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos peti��o protocolo n� 010649/2016
29	05/09/2016 11:01 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
28	02/09/2016 12:09 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
27	02/09/2016 10:02 8 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � Sescar C�vel
26	02/09/2016 10:01 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO intimar parte agravada	Documento n�o dispon�vel
25	31/08/2016 14:50 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
24	31/08/2016 14:50 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
23	31/08/2016 13:13 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
22	31/08/2016 13:12 8 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
21	31/08/2016 12:50 8 anos atr�s	Remessa p/� distribui��o
20	31/08/2016 12:49 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
19	31/08/2016 12:00 8 anos atr�s	Remessa A SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
18	26/08/2016 10:46 8 anos atr�s	Recebimento SAJ
17	26/08/2016 09:47 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ
16	26/08/2016 09:37 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Peti��o, protocolo n� 010225/16
15	26/08/2016 09:19 8 anos atr�s	Remessa � Sescar C�vel peti��o n� 10225 despachada pelo Presidente acompanhada do processo.
14	25/08/2016 10:37 8 anos atr�s	Remessa P/O RELATOR PETI��O N�010225
13	25/08/2016 10:36 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL, PETI��O N�010225
12	25/08/2016 10:21 8 anos atr�s	Remessa A SESCAR C�VEL PETI��O AVULSA N� 010225	Documento n�o dispon�vel
11	24/08/2016 10:10 8 anos atr�s	Recebimento SAJ PETI��O AVULSA N� 010225
10	24/08/2016 09:25 8 anos atr�s	Remessa a Presid�ncia � peti��o avulsa n� 010225
9	24/08/2016 09:24 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
8	12/08/2016 12:46 8 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo
7	12/08/2016 09:12 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	12/08/2016 09:12 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
5	11/08/2016 14:25 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	11/08/2016 13:15 8 anos atr�s	Distribui��o
3	11/08/2016 09:02 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	11/08/2016 09:01 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	11/08/2016 09:00 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.008091-0

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Sorteio