Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.008093-3

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2016.0001.008093-3
Número Único
0000498-36.2016.8.18.0042
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
  • 09596 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Prestação de Serviços
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 53.000,00
Boletos
  • FF5 6AA 0973168 R$ 594,18 Liquidado
Data de Autuação
11/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:09

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/08/2016 13:15

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • RAISSA BRITO BORGES
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • RAISSA BRITO BORGES
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 09/10/2017 18:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido Malote Digital ao juiz de origem

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 20/09/2017 09:25
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

42 20/09/2017 09:22
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/08/2017

    Documento não disponível
41 01/09/2017 17:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 25/08/2017 08:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
39 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

38 28/07/2017 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 28/07/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/07/2017.

    Documento não disponível
36 27/07/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.257, página Nº 48, de 27/07/2017, com a publicação no dia 28/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 27/07/2017 11:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 21/07/2017 12:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 21/07/2017 10:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAISSA BRITO BORGES e não-provido

    Documento não disponível
32 17/07/2017 11:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-7-2017).

    Documento não disponível
31 10/07/2017 07:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2017, Ordem: 3

30 05/07/2017 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

29 05/07/2017 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

28 05/07/2017 11:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 27/06/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 26/06/2017 17:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 26/06/2017 17:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
24 22/06/2017 13:09
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 31/05/2017 15:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 31/05/2017 15:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 29/05/2017 11:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 29/05/2017 11:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 18/05/2017 09:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos gab. Des. Oton

18 17/05/2017 13:28
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 17/05/2017 13:27
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAISSA BRITO BORGES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 17/05/2017.

    Documento não disponível
16 15/12/2016 10:37
8 anos atrás

Recebimento

AR ref. carta de intimação de fl; 127 juntado aos autos.

    Documento não disponível
15 14/12/2016 14:15
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 07/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 04/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.093, página Nº 63, de 04/11/2016, com a publicação no dia 07/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 04/11/2016 09:56
8 anos atrás

Remessa

Carta de Intimação.

    Documento não disponível
11 04/11/2016 09:54
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 04/10/2016 11:17
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 03/10/2016 11:48
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

SESCAR CÍVEL

8 17/08/2016 07:57
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 12/08/2016 09:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/08/2016 09:57
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 11/08/2016 14:25
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/08/2016 13:15
8 anos atrás

Distribuição

3 11/08/2016 09:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/08/2016 09:20
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/08/2016 09:18
8 anos atrás

AUTUADO