e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.008129-9

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.008129-9

N�mero �nico

0017546-39.2015.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist�ncia Judici�ria Gratuita
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
12907 DREITO � EDUCA��O > ACESSO > PROCESSO SELETIVO > OUTROS > OUTROS
12833 DREITO � EDUCA��O > EDUCA��O SUPERIOR > GRADUA��O (BACHARELADO, LICENCIATURA, PROFISSIONAL TECNOL�GICA)

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Boletos

D7E 60A 0928804 R$ 456,38 Liquidado

Data de Autua��o: 12/08/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jos� Ribamar Oliveira
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 03/08/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

17/08/2016 07:45
- Des. Jos� Ribamar Oliveira
- 2� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Depend�ncia

03/08/2017 09:17
- Des. Jos� Ribamar Oliveira
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0017546-39.2015.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

FLOR�NCIO LUIS PEREIRA DA ROCHA

Apelado

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU� - UESPI

Advogados

Apelantes

HERNAN ALVES VIANA
THIAGO JEFERSON MACHADO SILVA
WELLINGTON DOS SANTOS COSTA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
41	02/12/2020 08:29 4 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao ju�zo de origem (1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica)
40	02/12/2020 08:28 4 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 21/10/2019	Documento n�o dispon�vel
39	29/10/2020 10:20 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL	Documento n�o dispon�vel
38	29/07/2020 10:14 4 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues � Procuradoria Geral do Estado.	Documento n�o dispon�vel
37	13/03/2020 09:01 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
36	10/01/2020 13:05 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
35	27/09/2019 14:19 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
34	27/09/2019 11:17 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
33	27/09/2019 00:00 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 27/09/2019.	Documento n�o dispon�vel
32	26/09/2019 13:13 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.761, p�gina N� 41, de 26/09/2019, com a publica��o no dia 27/09/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
31	25/09/2019 16:40 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso lmprovido.	ACOR15
30	03/09/2019 09:30 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
29	03/09/2019 08:47 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
28	29/08/2019 15:57 5 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de FLOR�NCIO LUIS PEREIRA DA ROCHA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
27	20/08/2019 08:51 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 26
26	15/08/2019 15:36 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o o presente processo: foi ADIADO para julgamento na pr�xima Sess�o Ordin�ria da Egr�gia 2� C�MARA DE DIREITO P�BLICO do dia 29 de agosto de 2019.
25	06/08/2019 11:59 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
24	06/08/2019 11:13 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 15.08.2019
23	06/08/2019 09:05 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 38
22	02/08/2019 07:55 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
21	01/08/2019 15:56 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
20	01/08/2019 14:56 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
19	03/08/2017 09:17 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
18	17/11/2016 09:31 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
17	16/11/2016 17:16 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
16	16/11/2016 17:15 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
15	21/10/2016 09:04 8 anos atr�s	Remessa Conforme despacho de fls. 285
14	21/10/2016 09:04 8 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
13	15/09/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
12	14/09/2016 16:00 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.061, p�gina N� 36, de 14/09/2016, com a publica��o no dia 15/09/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	08/09/2016 15:39 8 anos atr�s	Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
10	31/08/2016 10:23 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	30/08/2016 12:32 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Remessa � PGJ.	Documento n�o dispon�vel ACOR6
8	18/08/2016 09:22 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	17/08/2016 15:36 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	17/08/2016 15:36 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	17/08/2016 08:02 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	17/08/2016 07:45 8 anos atr�s	Distribui��o
3	12/08/2016 08:32 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	12/08/2016 08:31 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	12/08/2016 08:26 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.008129-9

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Depend�ncia