Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.008130-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.008130-5
Número Único
0000439-45.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10334 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Promoção
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
12/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/08/2016 13:50

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:27

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • ALCIMAR NUNES MONTEIRO
  • ALEX RIBEIRO SANTOS
  • ALMI GOMES DE MOURA BORGES
  • ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA
  • LUCILIO FRANCISCO DE CARVALHO
  • TIAGO CARDOSO DA SILVA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS
Requerido
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Agravantes
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 13/08/2019 16:59
12 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
64 13/06/2019 09:20
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

63 13/06/2019 09:20
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/05/2019

    Documento não disponível
62 12/06/2019 13:57
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010035490 DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
61 03/06/2019 15:50
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362/2011

    Documento não disponível
60 29/05/2019 11:45
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910479628

59 29/05/2019 11:45
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910479628

58 22/05/2019 14:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
57 21/05/2019 10:14
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 17/05/2019 09:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
55 26/04/2019 18:17
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910308480

54 16/04/2019 11:40
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

53 16/04/2019 10:02
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

52 16/04/2019 09:21
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada.

51 16/04/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2019.

    Documento não disponível
50 15/04/2019 13:14
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.649, página Nº 56, de 15/04/2019, com a publicação no dia 16/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 12/04/2019 16:38
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

RECURSO IMPROVIDO.

48 08/04/2019 13:11
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 08/04/2019 09:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 05/04/2019 10:21
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA, TIAGO CARDOSO DA SILVA, ALMI GOMES DE MOURA BORGES, ALEX RIBEIRO SANTOS, ALCIMAR NUNES MONTEIRO e LUCILIO FRANCISCO DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
45 01/04/2019 08:54
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ JAMES ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 04.04.2019

44 29/03/2019 13:40
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2019, Ordem: 42

43 28/03/2019 12:09
1 ano atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
42 19/03/2019 10:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

GABINETE DO DES. JOSE JAMES ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 28.03.2019

41 19/03/2019 08:38
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2019, Ordem: 32

40 14/03/2019 13:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 14/03/2019 12:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

38 17/09/2018 12:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 17/09/2018 11:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( PEDIDO DE VISTA)

36 14/09/2018 14:11
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, em razão do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
35 05/09/2018 13:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
34 04/09/2018 22:23
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 03/09/2018 16:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

32 03/09/2018 16:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

31 03/09/2018 14:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/09/2018

30 03/09/2018 09:03
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 15

29 31/08/2018 08:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 02/04/2018 08:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira. Autos apensados ao Agravo Regimental nº 2017.0001003549-0.

27 28/03/2018 16:49
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 28/03/2018 16:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
25 26/02/2018 15:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

24 03/08/2017 09:27
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 29/05/2017 17:27
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007520/2017

22 26/05/2017 19:01
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007520/2017.

    Documento não disponível
21 30/03/2017 12:40
4 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201600010081305

    Documento não disponível
20 22/03/2017 12:42
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem.

    Documento não disponível
19 22/03/2017 00:00
4 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/03/2017.

    Documento não disponível
18 21/03/2017 14:10
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.171, página Nº 55, de 21/03/2017, com a publicação no dia 22/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 21/03/2017 12:49
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 21/03/2017 09:16
4 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

15 08/02/2017 09:33
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 07/02/2017 17:00
4 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001653/2017

13 06/02/2017 17:36
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
12 06/02/2017 17:34
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
11 27/01/2017 14:13
4 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

10 06/12/2016 14:50
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 06/12/2016 08:45
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, hei por bem determinar seja intimada a parte agravada para no prazo de 15 dias apresentar manifestações acerca do pleito do agravante.

    Documento não disponível
8 17/08/2016 13:09
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 17/08/2016 09:48
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/08/2016 09:48
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/08/2016 13:51
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/08/2016 13:50
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/08/2016 08:36
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/08/2016 08:35
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/08/2016 08:31
4 anos atrás

AUTUADO