Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.008134-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.008134-2
Número Único
0017445-65.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 06233 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Data de Autuação
12/08/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/08/2016 13:40

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/08/2016 13:36

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:27

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • CARLOS ALBERTO NONATO DE SOUSA
Agravado
  • IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Agravantes
  • MARIANA CAVALCANTE MOURA
  • ALVARO DIAS FEITOSA
  • GEYSA VICTORIA COSTA SILVA
Agravados
  • Efren Paulo Porfirio de Sa Lima
  • HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE
  • LAÍS MARQUES BARBOSA
  • LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES
  • ZILTON LAGES VILLA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 26/06/2019 16:36
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
49 05/06/2019 11:51
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

48 05/06/2019 11:50
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/12/2018

    Documento não disponível
47 16/01/2019 11:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
46 14/01/2019 08:44
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
45 19/12/2018 12:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IPMT

AUTOS CONTENDO 228/FLS.

    Documento não disponível
44 12/11/2018 15:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 12/11/2018 12:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 12/11/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/11/2018.

    Documento não disponível
41 09/11/2018 13:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.554, página Nº 31, de 09/11/2018, com a publicação no dia 12/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 08/11/2018 14:30
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e
improvido.

39 29/10/2018 10:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

38 29/10/2018 10:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 25/10/2018 20:52
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO NONATO DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
36 18/10/2018 12:59
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-10-2018

    Documento não disponível
35 15/10/2018 15:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

34 15/10/2018 13:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

33 15/10/2018 11:51
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 21

32 08/10/2018 10:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
31 02/08/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 30/07/2018 12:32
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 30/07/2018 12:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Parecer

    Documento não disponível
28 22/05/2018 12:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme decisão de fls. 103/108

    Documento não disponível
27 22/05/2018 12:41
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NONATO DE SOUSA em 12/04/2018.

    Documento não disponível
26 08/05/2018 10:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
25 19/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
24 16/03/2018 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 72, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 15/03/2018 14:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

22 15/03/2018 13:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 15/03/2018 13:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO NONATO DE SOUSA e IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

Recurso conhecido e improvido.

20 03/08/2017 09:27
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 06/02/2017 10:51
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

18 03/02/2017 15:21
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001444/2017

17 02/02/2017 18:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
16 02/02/2017 17:31
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 28/11/2016 09:10
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Hetiane de S. Cavalcante ( Est. Angelita Sampaio de Oliveira )

    Documento não disponível
14 28/11/2016 08:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição/Procuração Sob. Protocolo N° 014538

13 28/11/2016 08:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 24/11/2016 07:35
8 anos atrás

Devolução > Mandado

de FLS. 310- Juntados aos Autos.

    Documento não disponível
11 08/11/2016 13:13
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
10 06/10/2016 14:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/10/2016 12:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, determinar seja intimada a parte agravada para no prazo de 15 dias apresentar manifestações acerca do pleito do agravante.

    Documento não disponível
05/10/2016 12:09
 8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 05/10/2016 12:10

8 17/08/2016 13:11
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 17/08/2016 09:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/08/2016 09:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/08/2016 13:51
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/08/2016 13:40
8 anos atrás

Distribuição

3 12/08/2016 09:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/08/2016 09:05
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 12/08/2016 09:03
8 anos atrás

AUTUADO

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